26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 28/04/2026 - 09:30 Encerramento: 28/04/2026 - 11:53
Correspondências
Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

  • RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 58/2026 DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS 2026 NºS: 9.979 E 9.981.
  • RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 007/2026 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - IPSEM - ENCAMINHANDO O BALANCETE DO REFERIDO ÓRGÃO CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE ESPERA DIFERENCIADAS DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES COM VULNERABILIDADES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, PSIQUIÁTRICAS OU SENSORIAIS
EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI O SELO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PMTVA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI A MODALIDADE "ZONA AZUL EXPRESS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
5 - PROJETO DE LEI nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
6 - PROJETO DE LEI nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO INTEGRADO E ESPECÍFICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS RECONHECIDAS POR LEI E, DE SEUS FAMILIARES, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
7 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
8 - PROJETO DE LEI nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI O "FEMINICIDRÔMETRO" E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE O FEMINICÍDIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CANAIS DE DENÚNCIA NOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE JÁ INSTALADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
9 - PROJETO DE LEI nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO LIGUE 180 (CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VEICULADA EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
10 - PROJETO DE LEI nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DA MODALIDADE "BANDEIRA ROSA" NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO, COMO POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, LIBERDADE DE ESCOLHA E INCLUSÃO PRODUTIVA FEMININA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
11 - PROJETO DE LEI nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Turno:
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CRIANÇAS POR MOTORISTAS DE APLICATIVO E ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO DIGITAL PELOS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
12 - PROJETO DE LEI nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A OFERTA UNIVERSAL DE EXAME DE AUDIOMETRIA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA CRIANÇAS AOS (05) CINCO ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
13 - PROJETO DE LEI nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO À RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR (REIRTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
14 - PROJETO DE LEI nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS EM LOCAIS PÚBLICOS QUE UTILIZEM POSTES METÁLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
15 - PROJETO DE LEI nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O REASSENTAMENTO HUMANIZADO E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
16 - PROJETO DE LEI nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS CUIDADOS COM O SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
17 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, RECONHECE OS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES; ESTABELECE DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVERES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE, DEFINE RESPONSABILIDADES CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
18 - PROJETO DE LEI nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA IDOSO (60+), CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA IDOSO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA, DO ESPORTE E DO ENVELHECIMENTO ATIVO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
19 - PROJETO DE LEI nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA VAGA CERTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
20 - PROJETO DE LEI nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
21 - PROJETO DE LEI nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Turno:
INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
22 - PROJETO DE LEI nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Turno:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E SINTOMAS DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
23 - PROJETO DE LEI nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Turno:
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA CENTRO-DIA “CUIDADO E DIGNIDADE” PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
24 - PROJETO DE LEI nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O COMBATE E A RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS DE INCITAÇÃO, PROMOÇÃO, FINANCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIFUSÃO DE VIOLÊNCIA DIGITAL DE GÊNERO, MISOGINIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM REDES SOCIAIS E APLICAÇÕES DIGITAIS, INCLUINDO A VIOLÊNCIA ALGORÍTMICA DE GÊNERO E RAÇA, TIPIFICA AS CAMPANHAS COORDENADAS DE ÓDIO DIGITAL CONTRA MULHERES NEGRAS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E IMIGRANTES, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, EDUCAÇÃO DIGITAL E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO AMBIENTE ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
25 - PROJETO DE LEI nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DIGITAL SEGURA DE AGENTES PÚBLICOS (ID-AGENTE), NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
26 - PROJETO DE LEI nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - LAÇO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
27 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE — STTP, FIXANDO A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR PARA O CARGO DO GRUPO OCUPACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
28 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Turno:
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4563, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI AS DIRETRZES BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 3030 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
SOLICITA A RETIRADA DE OBSTÁCULOS INSTALADOS NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA ODON SEVERIANO DE SOUSA, Nº 319, BAIRRO SANTA CRUZ, POR COMPROMETIMENTO À ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES
Não informada
30 - REQUERIMENTO nº 3424 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SILVA JARDIM, Nº 1165, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Não informada
31 - REQUERIMENTO nº 3425 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A LIMPEZA DO MATO NA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO ARAXÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Não informada
32 - REQUERIMENTO nº 3426 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A INSTALAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO ARAXÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Não informada
33 - REQUERIMENTO nº 3430 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - SECOB, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO CALÇAMENTO COM BURACO NA RUA ACÁCIO DE HOLANDA BRASILEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GALANTE
Não informada
34 - REQUERIMENTO nº 3900 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE -SESUMA, A IMEDIATA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Nº 725, BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO
Não informada
35 - REQUERIMENTO nº 3901 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA
Não informada
36 - REQUERIMENTO nº 4086 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO, Nº 86, BAIRRO TAMBOR (LATERAL DO POSTO AMIGÃO), EM CAMPINA GRANDE/PB
Não informada
37 - REQUERIMENTO nº 4087 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA JOSÉ HAMILTON ALVES, BAIRRO NOVO CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE
Não informada
38 - REQUERIMENTO nº 4088 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Turno:
SOLICITA À ENERGISA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE EM SITUAÇÃO DE RISCO NA RUA JOEL GONÇALVES, BAIRRO GLÓRIA, EM CAMPINA GRANDE
Não informada
39 - REQUERIMENTO nº 5063 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DAS CATINGUEIRAS, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Não informada
40 - REQUERIMENTO nº 5238 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
REQUEIRO A ESTE DIGNO COLEGIADO, CONFORME O ART. 176 DO REGIRNENTO INTERNO DA CASA, APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPEUÀRIA E DA PESCA, NA PESSOA DO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, PARA VIABILIZAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA AÇUDES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, VISANDO O INCENTIVO DA PISCICULTURA E CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO
Não informada
41 - REQUERIMENTO nº 5239 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINAR SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PODA DE VEGETAÇÃO EM EXCESSO NO PERÍMETRO E LIMPEZA DO LAGO NO PORTAL CAMPINA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Não informada
42 - REQUERIMENTO nº 5240 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO CÓRREGO SITUADO ENTRE AS RUAS LUÍS FERREIRA DA SILVA E MANOEL LOPES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ACÁCIO FIGUEIREDO (CATINGUEIRA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Não informada
43 - REQUERIMENTO nº 5241 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOMÓVEL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Não informada
44 - REQUERIMENTO nº 5242 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO A ACOLHIDA DA SUGESTÃO DE INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DA STTP, DE SEMÁFORO AUDITIVO NA ÁREA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, PRIVILEGIANDO LOCAIS DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO O AUXÍLIO NA MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO
Não informada
45 - REQUERIMENTO nº 5243 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB
Não informada
46 - REQUERIMENTO nº 5406 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA, CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA HENRIQUE SALES MONTEIRO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BONALD FILHO
Não informada
47 - REQUERIMENTO nº 5407 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, DEPUTADO WILSON FILHO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO ALUÍSIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
Não informada
48 - REQUERIMENTO nº 5408 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMOS SENHORES EMPRESÁRIOS E IRMÃOS EDVALDO NEVES DOS SANTOS E NEILTON NEVES DOS SANTOS QUE SÃO OS DONOS DA REDEPHARMA, PARA QUE O MESMOS VOLTEM A ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA NA LOJA LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO ROTATÓRIA DA AV. PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK - CAMPINA GRANDE
Não informada
49 - REQUERIMENTO nº 5409 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ORGÃO VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RETORNO MAIS PRÓXIMO DA UPA ALTO BRANCO NA MANOEL TAVARES SENTIDO CENTRO UPA
Não informada
50 - REQUERIMENTO nº 5534 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DOS APICULTORES DA PARAÍBA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PARA A VIABILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MEL FALSO, COMO MEDIDA DE DEFESA AO CONSUMIDOR
Não informada
51 - REQUERIMENTO nº 5704 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEJEL - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, DA PRAÇA DO CONJUNTO DOS PROFESSORES, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Não informada
52 - REQUERIMENTO nº 5705 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA PRAÇA DO CONJUNTO DOS PROFESSORES, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Não informada
53 - REQUERIMENTO nº 5706 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ GONÇALVES DE LUCENA COM A RUA FRANCISCO ERNESTO DO REGO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO
Não informada
54 - REQUERIMENTO nº 5707 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DOS CUMARUS, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Não informada
55 - REQUERIMENTO nº 5708 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA VENÂNCIO NOGUEIRA DA SILVA, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Não informada
56 - REQUERIMENTO nº 5709 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO WALLIG, NO TRECHO QUE LIGA A AV. ASSIS CHATEAUBRIAND E A BR. 230 (TRANSAMAZÔNICA), SENDO UMA IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO ESTÁDIO O AMIGÃO
Não informada
57 - REQUERIMENTO nº 5710 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO A RUA 27 DE JULHO, NO TRECHO POR TRÁS DA UFCG, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Não informada
58 - REQUERIMENTO nº 5817 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A MANUTENÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, NO BAIRRO DO VELAME
Não informada
59 - REQUERIMENTO nº 6756 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA SEVERINO PIMENTEL, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL FÉLIX ARAÚJO, BAIRRO DA LIBERDADE-CAMPINA GRANDE-PB
Não informada
60 - REQUERIMENTO nº 6765 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Não informada
61 - REQUERIMENTO nº 6766 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TERESINA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Não informada
62 - REQUERIMENTO nº 6767 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NATAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Não informada
63 - REQUERIMENTO nº 6768 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS ACUMULADAS NO LEITO DA RUA SANTA TEREZINHA
Não informada
64 - REQUERIMENTO nº 6769 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
SOLICITA À SESUMA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTIAGO DO CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURANÇA E FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA
Não informada
65 - REQUERIMENTO nº 6770 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
SOLICITA À SESUMA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR VALDER ROBERTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURANÇA E FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA
Não informada
66 - REQUERIMENTO nº 6774 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A REMOÇÃO DE POSTE SITUADO NA RUA SÃO DOMINGOS, 42 NO BAIRRO DO PEDREGAL, CAMPINA GRANDE-PB
Não informada
67 - REQUERIMENTO nº 6775 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA GOMES CARNEIRO, SITUADA NO BAIRRO DO TAMBOR-CAMPINA GRANDE-PB
Não informada
68 - REQUERIMENTO nº 6776 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À PODA DAS ÁRVORES, QUE SE INICIA EM FRENTE AO SIERRA ECO RESORT, NO BAIRRO JARDIM TAVARES, PRÓXIMO À AVENIDA MANOEL TAVARES, ATÉ O CONTORNO DO LINDÃO, EM CAMPINA GRANDE-PB
Não informada
69 - REQUERIMENTO nº 6777 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA CONSTÂNCIA FRANCISCA URTIGA, LOCALIZADA AO LADO DO GERSO BRASIL E POR TRÁS DA OCUPAÇÃO DA CEASA, NO BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE-PB
Não informada
70 - REQUERIMENTO nº 6785 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA NAÇÕES, BAIRRO DAS NAÇÕES, EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL ANA AZEVEDO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Não informada
71 - REQUERIMENTO nº 6824 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
SOLICITA À STTP E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS JABUTICABEIRAS COM A RUA JAMILA ABRÃO JORGE, BAIRRO DAS MALVINAS
Não informada
72 - REQUERIMENTO nº 6890 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 06, NO BAIRRO PEDREGAL
Não informada
73 - REQUERIMENTO nº 6891 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO BENEDITO, EM FRENTE AO Nº 57, NO BAIRRO PEDREGAL
Não informada
74 - REQUERIMENTO nº 6892 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTOS, EM FRENTE AO Nº 100, NO BAIRRO PEDREGAL
Não informada
75 - REQUERIMENTO nº 6893 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTOS, EM FRENTE AO Nº 21, NO BAIRRO PEDREGAL
Não informada
76 - REQUERIMENTO nº 6910 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA TV. JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, BAIRRO DINAMÉRICA
Não informada
77 - REQUERIMENTO nº 6911 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA (LOMBADA ELEVADA) NA RUA APRÍGIO NEPOMUCENO (LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL FÉLIX ARAÚJO), ESTADUAL DA LIBERDADE, NO BAIRRO DA LIBERDADE
Não informada
78 - REQUERIMENTO nº 6970 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO, VISANDO O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO
Não informada
79 - REQUERIMENTO nº 6971 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DOS REPASSES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, VISANDO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS DE LIMPEZA E APOIO
Não informada
80 - REQUERIMENTO nº 6972 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À STTP (SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS) A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ADIEL VALDEVINO DE LIMA COM A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO (BAIRRO CENTENÁRIO)
Não informada
81 - REQUERIMENTO nº 6973 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SESUMA A LIMPEZA (CAPINAGEM) DO MATO E PODA DE ÁRVORES NA RUA OSVALDO CRUZ, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA EMBRAPA E DO COLÉGIO PADRE ANCHIETA
Não informada
82 - REQUERIMENTO nº 6974 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SESUMA A REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS NAS CALÇADAS DA RUA PROF. CARLOS FRANCISCO MEDEIROS
Não informada
83 - REQUERIMENTO nº 6975 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO (SEPLAN/SECOB) ESTUDO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA NA RUA NOSSA SRA. DAS DORES, NO BAIRRO DO PEDREGAL
Não informada
84 - REQUERIMENTO nº 6976 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SESUMA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E PODA DE ÁRVORES NA RUA ROSALINA ALVES CHAVES, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Não informada
85 - REQUERIMENTO nº 6977 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) E PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO SOARES FILHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Não informada
86 - REQUERIMENTO nº 6978 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PODA DE ÁRVORES NA RUA LEONÍSIA MARTINS LEITE, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Não informada
87 - REQUERIMENTO nº 6979 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA-BURACO) E O NIVELAMENTO DA VIA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LÊDO, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Não informada
88 - REQUERIMENTO nº 6980 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA-BURACO) E O RENIVELAMENTO DA RUA PAULO PONTES, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Não informada
89 - REQUERIMENTO nº 6981 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA PAULO PONTES, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Não informada
90 - REQUERIMENTO nº 6984 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL BRUNO CUNHA LIMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECOB, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, NA PESSOA DE RENAN LOUREIRO, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DA TRAVESSA SÃO DOMINGOS EM FRENTE AO Nº 06, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Não informada
91 - REQUERIMENTO nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA SETEMBRO EM FLOR - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TUMORES GINECOLÓGICOS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Não informada
92 - REQUERIMENTO nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIDA - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Não informada
93 - REQUERIMENTO nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA AGOSTO DOURADO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Não informada
94 - REQUERIMENTO nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JULHO VERDE - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO - NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E EM EMPRESAS E FÁBRICAS LOCAIS
Não informada
95 - REQUERIMENTO nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JULHO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Não informada
96 - REQUERIMENTO nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JUNHO VERMELHO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Não informada
97 - REQUERIMENTO nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO FURTA-COR, QUE TRATA DO INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DA ATENÇÃO BÁSICA AOS HOSPITAIS
Não informada
98 - REQUERIMENTO nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO LARANJA - MÊS DE LUTA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EM TODA REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Não informada
99 - REQUERIMENTO nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO ROXO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Não informada
100 - REQUERIMENTO nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA STTP E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ATRAVÉS DE PANFLETAGENS NAS RUAS DE CAMPINA PARA O PÚBLICO EM GERAL
Não informada
101 - REQUERIMENTO nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Turno:
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO JOSÉ GAUDÊNCIO, NO BAIRRO MONTE CASTELO
Não informada
102 - REQUERIMENTO nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Turno:
REQUER A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DO BORBOREMA, NO BAIRRO CONTINENTAL
Não informada
103 - REQUERIMENTO nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Turno:
REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR JUVINO DO Ó, NO CENTRO
Não informada
104 - REQUERIMENTO nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Turno:
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLETA NA AVENIDA FÉLIX ARAÚJO, NA ZONA LESTE
Não informada
105 - REQUERIMENTO nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Turno:
REQUER A RETOMADA DO HORÁRIO NOTURNO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM TODAS AS LINHAS DO MUNICÍPIO
Não informada
106 - REQUERIMENTO nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Turno:
REQUER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS EM CAMPINA GRANDE
Não informada
107 - REQUERIMENTO nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Turno:
REQUER A ENCAMINHAÇÃO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS EM CAMPINA GRANDE
Não informada
108 - REQUERIMENTO nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Turno:
REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO CAMPO DA CRECHE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NOS DIAS DE DOMINGO
Não informada
109 - REQUERIMENTO nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CLÓVIS ANTÔNIO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Não informada
110 - REQUERIMENTO nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, NA RUA BELO HORIZONTE, VIA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS ROCHA CAVALCANTE E SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Não informada
111 - REQUERIMENTO nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
REQUER PODA DE DUAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE LOCALIZADAS NA RUA EDSON DO Ó, N° 179, NAS PROXIMIDADES DA SAB DO CENTENÁRIO, NO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO
Não informada
112 - REQUERIMENTO nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, NA RUA GILVAN PATRIOTRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VELAME, NESTE MUNICÍPIO
Não informada
113 - REQUERIMENTO nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
REQUER A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA GUSTAVO ABRANTES DE BARROS, Nº 51, ESQUINA COM A RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, NESTE MUNICÍPIO
Não informada
114 - REQUERIMENTO nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
REQUER AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ANTECIPADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Não informada
115 - REQUERIMENTO nº 488 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Turno:
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA JUIZ ORLANDO TEJO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA
Não informada
116 - REQUERIMENTO nº 489 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Turno:
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE GUILHERMINO, NO BAIRRO CATOLÉ
Não informada
117 - REQUERIMENTO nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR TENENTE-CORONEL JONATHA YASSAKI MIDORI, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO DISTRITO DE GALANTE EM CAMPINA GRANDE
Não informada
118 - REQUERIMENTO nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR TENENTE-CORONEL MOREIRA, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE
Não informada
119 - REQUERIMENTO nº 952 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Não informada
120 - REQUERIMENTO nº 961 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS, AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO LUCAS RIBEIRO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ESTADO ARI REIS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO WILSON FILHO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OFTALMOLÓGICO QUE ATENDA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Não informada
121 - REQUERIMENTO nº 962 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NO CAMPO DO NÁUTICO DO SERROTÃO, PRÓXIMO AO HORTO MUNICIPAL
Não informada
122 - REQUERIMENTO nº 963 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DUNGA JÚNIOR, RETORNO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE CLÍNICOS PLANTONISTAS DIÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE
Não informada
123 - REQUERIMENTO nº 989 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE LIXO, NA RUA RIACHUELO, 945 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Não informada
124 - REQUERIMENTO nº 1019 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE E RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Não informada
125 - REQUERIMENTO nº 1020 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Não informada
126 - REQUERIMENTO nº 1021 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Não informada
127 - REQUERIMENTO nº 1095 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO,151, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE-PB
Não informada
128 - REQUERIMENTO nº 1153 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Não informada
129 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA
Não informada
130 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DO MARINHO
Não informada
131 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DORGIVAL VILAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA BENÍCIO BEZERRA DE MELO NO DISTRITO DE GALANTE
Não informada
132 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE GALANTE
Não informada
133 - REQUERIMENTO nº 1363 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO ARRUDA, 32, NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Não informada
134 - REQUERIMENTO nº 1364 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LIZZIANE RAIMUNDO PEREIRA
Não informada
135 - REQUERIMENTO nº 1365 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA
Não informada
136 - REQUERIMENTO nº 1366 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUEIRO DA ENERGISA PROVIDÊNCIAS URGENTES DA EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CAMBEBA, NO BAIRRO DAS CIDADES
Não informada
137 - REQUERIMENTO nº 1367 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NO BAIRRO DOS CUITÉS
Não informada
138 - REQUERIMENTO nº 1368 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA HUNGRIA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA MATA
Não informada
139 - REQUERIMENTO nº 1369 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE) A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR EM CAMPINA GRANDE
Não informada
140 - REQUERIMENTO nº 1664 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÕES ELETRÔNICOS/CORPORATIVOS DESTINADO AO PAGAMENTO DE REFEIÇÕES EM RESTAURANTES CREDENCIADOS, FIRMADO JUNTO À EMPRESA REAL CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS EIRELI
Não informada
141 - REQUERIMENTO nº 1685 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA VIVA CAMPINA, FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, GASTRONOMIA E EMPREENDEDORISMO LOCAL
Não informada
142 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA VIVA CAMPINA, TENDO COMO LOCAL PILOTO O PARQUE EVALDO CRUZ
Não informada
143 - REQUERIMENTO nº 1737 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Turno:
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DA ROTAM, LUSINALDO GOMES DE SOUSA JÚNIOR, POR SEU ATO DE BRAVURA NA REALIZAÇÃO DA PRISÃO DE UM SUSPEITO DE ROUBO
Não informada
144 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, EM FRENTE AO CENTRO AUTOMOTIVO - CAMPINA GRANDE, PB
Não informada
145 - REQUERIMENTO nº 1784 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SESUMA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA RUA TOMAZ SOARES DE SOUZA
Não informada
146 - REQUERIMENTO nº 1785 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SESUMA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 1780, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO
Não informada
147 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA SEVERINO TRINDADE, NO BAIRRO CATOLÉ
Não informada
148 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS A PROIBIÇÃO DE ACESSO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DA RUA PREFEITO FRANCISCO CAMILO PARA A ROTATÓRIA DA AVENIDA VIGÁRIO CALIXTO
Não informada
149 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS A REQUALIFICAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 1710, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO
Não informada
150 - REQUERIMENTO nº 1789 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA PEDRO DA COSTA ÁVILA, EM FRENTE AO Nº 314
Não informada
151 - REQUERIMENTO nº 1790 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO DA COSTA AGRA, EM FRENTE AO Nº 314, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Não informada
152 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR GILVAN BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 26, NO BAIRRO DO ITARARÉ
Não informada
153 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MELHORIAS NA DRENAGEM DA "PRACINHA DOS PNEUS", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIGÁRIO CALIXTO, DOUTOR AROLDO CRUZ E MAJOR SOUZA SANTOS, NO BAIRRO DO ITARARÉ
Não informada
154 - REQUERIMENTO nº 1793 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO TRÁFEGO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO WALLIG E ASSIS CHATEAUBRIAND
Não informada
155 - REQUERIMENTO nº 1820 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA, NO BAIRRO DO ARAXÁ
Não informada
156 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO DO BRITO
Não informada
157 - REQUERIMENTO nº 1822 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VILA RICA (NAS MARGENS DA LINHA DO TREM, PRÓXIMO A PONTE DO ARAXÁ) NO BAIRRO ARAXÁ
Não informada
158 - REQUERIMENTO nº 1823 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL, NA RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (EM FRENTE A LINHA DO TREM) NO BAIRRO DO ARAXÁ
Não informada
159 - REQUERIMENTO nº 1824 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA SÃO COSME, NO BAIRRO DO JEREMIAS
Não informada
160 - REQUERIMENTO nº 1825 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA SIMÃO BOLIVAR, NO BAIRRO DO JEREMIAS
Não informada
161 - REQUERIMENTO nº 1826 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA AV.ALCIDES CARNEIROS, NO BAIRRO DO BRITO
Não informada
162 - REQUERIMENTO nº 1827 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOSÉ TRAJANO DE LIMA, NO BAIRRO DO BRITO
Não informada
163 - REQUERIMENTO nº 1828 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, NO BAIRRO DO BRITO
Não informada
164 - REQUERIMENTO nº 1829 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA CÉU DO NASCIMENTO BORBOREMA, NO BAIRRO DO PROMORAR
Não informada
165 - REQUERIMENTO nº 2091 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIANA MARIA DA SILVA FELICIANO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL
Não informada
166 - REQUERIMENTO nº 2150 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA LIRA DE MENDONÇA OCORRIDO EM 15/04/2026 DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE CONSTERNADOS COM SUA PARTIDA
Não informada
167 - REQUERIMENTO nº 2154 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Turno:
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUDA MENDONÇA, OCORRIDO NO DIA 14 DE BRIL DE 2026
Não informada
168 - REQUERIMENTO nº 2209 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DO COMANDANTE GERAL DA PMPB, A ABERTURA DO POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Não informada
169 - REQUERIMENTO nº 2238 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Turno:
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ MELO TERTO COSTA OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026
Não informada
170 - REQUERIMENTO nº 2240 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE LIMA ALBUQUERQUE
Não informada
171 - REQUERIMENTO nº 2292 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINDINALVA AMARAL (DONA LINDA, DO RESTAURANTE LINDÃO), MULHER HONRADA, QUE SERVIU À FAMÍLIA E FOI EXEMPLO PARA O POVO DE CAMPINA GRANDE, PB
Não informada
172 - REQUERIMENTO nº 2305 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
REQUER DESTA CASA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Não informada
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