Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. RÔMULO SOARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MARTINHO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JORNALISTA JOEL CARLOS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA HIDROPÔNICOS NAS ESCOLAS E CRECHES COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LUDOTERÁPICOS , DE ESPORTE E LASER NAS CRECHES PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PSICOMOTORA.

DENOMINA DE "PROFESSORA DOROTHY AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO KASSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GEÓGRAFO MILTON ALMEIDA DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "BICICLETÁRIOS" NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSOR MILTON ALMEIDA DOS SANTOS UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DISPONIBILIZAREM URNAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS E OUTROS COM O PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO OU APRESENTANDO ALTERAÇÕES EM SUAS PROPRIEDADES ORIGINAIS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLA, PÚBLICO OU PRIVADO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE LUIZ GONZAGA DE LIMA JÚNIOR UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JORNALISTA, SILAS BATISTA DOS SANTOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PAULO CÉSAR LEITE IMPERIANO" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ROBSON SILVA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DA INICIATIVA ELETRÔNICA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA TENENTE ADRIANO MAIA DINIZ, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

FICA DENOMINADA DE "FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO CARMO BANDEIRA PEQUENO DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE SEVERINO LOPES SIQUEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "JUNHO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RONALDO CABRAL CESAR" UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA "DR. GUTTENBERG FALCONI DE CARVALHO" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "MARCELINA PEIXOTO DA SILVEIRA" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "MANOEL RAMIRO ANTUNES" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RONALDO JOSÉ DA CUNHA LIMA" A PRINCIPAL AVENIDA DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ALBERTO AGRA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. ADHEMAR FERNANDES DANTAS A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, INSTALADA NO BAIRRO DO DINAMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DESFILE CÍVICO DE SÃO JOSÉ DA MATA ALUSIVO AO " 7 DE SETEMBRO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA ITINERANTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CNTI) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.927, DE 28 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE GESTORES ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.928, DE 28 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE GESTORES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: SR. JOSÉ ALVES DE ALMEIDA (ZIZIU).

DENOMINA DE "APÓSTOLO BUD WRIGHT UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "FERNANDO MAURÍCIO DE LIRA JÚNIOR" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DE LUTA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, UTILIZAREM PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS.

DÁ NOME DE RUA, DONA MARIA DE SEU TIÃO TERTULIANO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA CANTORA MARINÊS INÊS CAETANO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE, OBLAÇÃO E LIBERDADE - ASOL (FAZENDA DO SOL).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO PAULO CEZAR DE BARROS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE JACY MACÊDO LYCARIÃO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA QUADRA J, LOTE 11 DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DESEMBARGADOR UBIRATAN MOREIRA DELGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.