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MODIFICA A LEI Nº 74 DE 20 DE OUTUBRO DE 1959 E LEI Nº 93 DE 15 DE JUNHO DE 1960, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOSÉ PINTO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. ALCENOR ANDRADE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO POLICARPO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANAISA BERTO DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO BENEDITO DE ANDRADE UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA VICÊNCIA DA CONCEIÇÃO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIA MOTA CAVALCANTE UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEL POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA COMUNITÁRIA VITÓRIA RÉGIA OLIVEIRA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME A PRÓXIMA CRECHE QUE FOR CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DE COMUNITÁRIA VITÓRIA RÉGIA OLIVEIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA LEITURA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

FICA DENOMINADA DE ANTONIO SOARES DE GÓES, UMA DAS MOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A LEI CULTURA LIMPA DE PRECONCEITOS E PROÍBE O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E/OU INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PATROCÍNIO, CONTRATAÇÃO E/OU SUBVENÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS DE QUALQUER NATUREZA QUE APRESENTEM CONTEÚDO DEPRECIATIVO; CONSTRANGEDOR; OU QUE DESVALORIZE, EXPONHA, INCENTIVE OU FAÇA APOLOGIA AO RACISMO; Á HOMOFOBIA; Á PROSTITUIÇÃO E /OU EXPLORAÇÃO DE MENORES; A QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E/OU Á DROGAS EM GERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EMPREENDIMENTOS DE PANIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EUDES DE SOUSA DO Ó UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL ANTONIO FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INÁCIO SIMÕES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AMARA MARTINS DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE PATRÍCIO FIRMO BEZERRA, Á RUA PROJETADA X NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE CORCINO DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO CORREA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ FRANÇA DE MACÊDO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AMÉLIA MARIA DO CARMO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EULALIA CIRILO DE FREITAS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LINDEMBERG PINHEIRO TAVARES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PAULO NEVES LEMOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. JOSÉ EDIVALDO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CANTOR FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO (FLÁVIO JOSÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FABRÍCIO ANDRADE DE QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ OTAVIANO DE QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA BEATRIZ SILVEIRA SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE OSVALDO ANTÔNIO RASIA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL GOMES TAVEIRA O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO POR RUA DO GÁS NO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PEDRO VAZ RIBEIRO - SINDÔ RIBEIRO - O PARQUE DA LIBERDADE CONSTRUÍDOS NAS ANTIGAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DR. JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE CENTRO DE INDICAÇÃO AO ESPORTE (CIE) JOSÉ FREDERICO GOMES "ZÉ PRETO" A NOVA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO CAVALCANTE NO BAIRRO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.787, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.130, DE 07 DE AGOSTO DE 2003, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.410, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA INÁCIO FERREIRA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ZÉLIA DE ARAÚJO MAIA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE - SINTEPS.

DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO, MENCIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 30 DE JULHO DE 1968, E OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DESAFETA DE CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS MALVINAS.

REGULAMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4.619, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O JARDIM BOTÂNICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GOLEIRO JORGE HIPÓLITO DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CABO MARCELINO LÚCIO MAMEDES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.