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Resultados

PL 56/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DELEGADO GRACIANO DANILO BORBA ORENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.397, de 06 de junho de 2016

PL 57/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ATALMIR ARAÚJO GUIMARÃES (MICA) A UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.398, de 06 de junho de 2016

PL 58/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.368, de 06 de abril de 2016

PL 59/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSEJEC, IGREJA NACIONAL DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.399, de 06 de junho de 2016

PL 60/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA CULTURA-ASSORAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.400, de 06 de junho de 2016

PL 61/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MARIA ANACLETA DINIZ , UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.401, de 06 de junho de 2016

PL 62/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOÃO PIRES SOBRINHO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.402, de 06 de junho de 2016

PL 63/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CEDE ESPAÇO PÚBLICO DO PARQUE DO POVO A "VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ" ( VINAC) PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.389, de 06 de junho de 2016

PL 64/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE INDUSTRIAL FLEURY GOMES SOARES, O PARQUE INDUSTRIAL A SER INAUGURADO NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.382, de 07 de abril de 2016

PL 65/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.383, de 07 de abril de 2016

PL 66/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. RONALDO FERNANDES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.403, de 06 de junho de 2016

PL 67/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA SEVERINO MONTEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.404, de 06 de junho de 2016

PL 68/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA ANA CLÁUDIA MOUSINHO FERREIRA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.405, de 06 de junho de 2016

PL 69/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA RÔMULO RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.450, de 10 de junho de 2016

PL 70/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA ISOLDA BEZERRA DE CARVALHO THOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.406, de 06 de junho de 2016

PL 71/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA RENÉ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.407, de 06 de junho de 2016

PL 73/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE - IHCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.455, de 17 de junho de 2016

PL 75/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JORNALISTA MOLINA RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.408, de 06 de junho de 2016

PL 76/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. MAURA PIRES RAMOS

Apresentação: 6 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.453, de 10 de junho de 2016

PL 77/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº108, DE 13 DE ABRIL DE 2016 E 063, DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Autor:  Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original

PL 79/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "PRAÇA MANOEL PEREIRA DA SILVA" O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.410, de 06 de junho de 2016

PL 80/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MANOEL FIRMINO DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.411, de 06 de junho de 2016

PL 81/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSIMAR VICENTE DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.412, de 06 de junho de 2016

PL 82/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EURIDICE ROCHA DE FRANÇA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.413, de 06 de junho de 2016

PL 84/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "HERMANO JOSÉ BEZERRA DE LIMA"A BIBLIOTECA DO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.414, de 06 de junho de 2016

PL 85/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "BAIRRO DOS POETAS", UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.415, de 06 de junho de 2016

PL 86/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "MARIA LÚCIA CABRAL" A BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL LOURDES RAMALHO.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.416, de 06 de junho de 2016

PL 87/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CÍCERO PEREIRA DE SOUZA SANTANA.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.417, de 06 de junho de 2016

PL 88/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.624 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.418, de 06 de junho de 2016

PL 89/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.489, de 08 de agosto de 2016

PL 90/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA INTERNET GRATUITA SEM FIO E VEICULAÇÃO E PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS E DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.388, de 06 de junho de 2016

PL 91/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.419, de 06 de junho de 2016

PL 92/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME DE RUA ESMERALDA DE PAIVA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.420, de 06 de junho de 2016

PL 93/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO (O PARAFUSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.421, de 06 de junho de 2016

PL 94/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "JOBEDIS MAGNO DE BRITO NEVES O JOBÃO "O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS -CÉU DAS ARTES, NO BAIRRO DAS MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.422, de 06 de junho de 2016

PL 95/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DA CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.447, de 06 de junho de 2016

PL 96/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MANOEL PEREIRA DA SILVA "NECO ROSA" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.423, de 06 de junho de 2016

PL 97/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.481, de 25 de julho de 2016

PL 98/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ALUÍSIO SALVIANO DE FARIAS (ALUÍSIO CALÇADOS)UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.424, de 06 de junho de 2016

PL 99/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ALUÍSIO SALVIANO DE FARIAS (ALUÍSIO CALÇADOS) UMA DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.425, de 06 de junho de 2016

PL 101/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.426, de 06 de junho de 2016

PL 103/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA ART. 1º DA LEI Nº 6.313 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.384, de 20 de abril de 2016

PL 104/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2016
Autor:  Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.458, de 19 de julho de 2016

PL 105/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE POETA FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.427, de 06 de junho de 2016

PL 106/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE POETA ANTÔNIO MARINHO DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.428, de 06 de junho de 2016

PL 107/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE POETA ANTÔNIO AMÉRICO DE MEDEIROS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.429, de 06 de junho de 2016

PL 108/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE POETA DIMAS BATISTA PATRIOTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.430, de 06 de junho de 2016

PL 109/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ANITA CABRAL DO BAIRRO DO TAMBOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.431, de 06 de junho de 2016

PL 110/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE POETA GERALDO AMÂNCIO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.432, de 06 de junho de 2016

PL 111/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE POETA AZULÃO ( JOSÉ JOÃO DOS SANTOS) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.433, de 06 de junho de 2016