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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR MANOEL LUÍS DE SOUZA.

DENOMINA DE MANOEL ROSA DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS DORES FARIAS DE ANDRADE UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "CLIDENOR DO EGITO ARAÚJO" A PRIMEIRA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS.

DENOMINA DE PEDRO CAVALCANTE FREIRE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. EDVALDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A SRA. MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO ALEXANDRINO DE MELO - "MENININHO" UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERSON REIS BEZERRA DE SANTANA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ASSIS CABRAL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ELIZA INÁCIA DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BENEDITO SALES DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GONÇALO BARTOLOMEU DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 11 DE OUTUBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TODAS AS RELIGIÕES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE " JORNALISTA ERIALDO PEREIRA" UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA JOSÉ BELARMINO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL Nº5.591 DE 30 DE MAIO DE 2014

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À JUIZA DE DIREITO ANA CHRISTINA SOARES PENNAZZI COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS PARA FINS SOCIAIS, ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE JANEIRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75, DE 02 DE JULHO DE 2013, REVOGA A LEI Nº 6.314, DE 08 DE JANEIRO DE 2016 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 094, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 11,36 % E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº090/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 108 DE 13 DE ABRIL DE 2016 E 063 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTOU O INCISO XXIV, DO ART.115, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAMASCO COM AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE OS BAIRROS DA LIBERDADE E SANTA ROSA.

REQUER À COORDENAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE À CEAP, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM AMORIM JÚNIOR, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA MICA GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POETA ANTÔNIO PATRÍCIO DE SOUZA RABELLO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 8 DE MARÇO, COM O INTUITO DE DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADAS AS MULHERES NA NOSSA CIDADE.

REQUER À CAGEPA NORMALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA APOLÔNIO AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, QUE SÓ DISPÕE DE ÁGUA NA QUINTA-FEIRA.

REQUER POR PARTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DO MONUMENTO ALUSIVO AOS 150 ANOS DE CAMPINA GRANDE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO SR. ROMERO RODRIGUES QUE DETERMINE, JUNTO À SEPLAN E À SESUMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PROMORAR.

REQUER DA STTP UMA MELHOR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA CANAL (JANÚNCIO FERREIRA), NO CRUZAMENTO COM AS RUAS QUEBRA QUILOS E CAMPOS SALES.

REQUER DA STTP UMA MELHOR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA CANAL (JANÚNCIO FERREIRA), NO CRUZAMENTO COM AS RUAS TAVARES CAVALCANTE E SANTO ANTÔNIO.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MÉDICA CAMPINENSE, DRA. ADRIANA MELO, PELO PIONEIRISMO DA PESQUISA QUE ESTABELECEU A RELAÇÃO DOS CASOS DE MICROCEFALIA COM O ZIKA VÍRUS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AQUISIÇÃO DE CARRO EQUIPADO PARA TANQUES PIPA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO DOS CUITÉS.