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ATA 116/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Texto Original

ATA 117/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Texto Original

ATA 118/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Texto Original

ATA 119/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATA 120/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Texto Original

ATA 121/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATA 122/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATA 123/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATA 124/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Texto Original

ATA 125/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATA 126/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024

ATA 127/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATAE 1/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATAE 2/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023

ATAE 3/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATAE 4/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2023

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

ATAE 5/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2023

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

ATAE 6/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

ATAE 7/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

ATAE 8/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

ATAE 9/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

ATAE 10/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

ATAE 11/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

ATAE 12/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

ATAE 13/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

ATAE 14/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

ATAE 15/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2023
Texto Original

ATAE 16/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2023
Texto Original

ATAE 17/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

ATAE 18/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATAE 19/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATAE 20/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

ATAE 21/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

ATAE 22/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Texto Original

ATAE 23/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 23ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATAE 24/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATAE 25/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Texto Original

ATAE 26/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATAE 27/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 27ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATAE 28/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 28ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATAE 29/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original

ATAE 30/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024

ATAE 31/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 31ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATAE 32/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 32ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATAE 33/2023 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

ATAP 1/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Texto Original

ATAP 2/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

ATAP 3/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

ATAP 4/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2023

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

ATAP 5/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2023

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Texto Original