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ATAP 6/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 7/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 8/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 9/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 10/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 11/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 12/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 13/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 13ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 14/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 15/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 15ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 16/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATALD 1/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
Ementa: ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATALD 2/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
Ementa: ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATALD 3/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
Ementa: ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATALD 4/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
Ementa: ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATALD 5/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
Ementa: ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATALO 6/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
Ementa: ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
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ATALO 7/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
Ementa: ATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
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ATASE 1/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 2/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 3/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 4/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 5/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2023
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 6/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2023
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 7/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 8/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 9/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 10/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 11/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 12/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 13/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 14/2023 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 1/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2023
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 2/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 3/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 4/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 5/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 6/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 7/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 8/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 9/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 10/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 11/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2023
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 12/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 13/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 14/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 15/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 16/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 17/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 18/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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