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DENOMINA DE "ABDIAS LUIZ PEREIRA" UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CIDADES EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ADVOGADO E VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "V. J. B. VEJA BEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRIORIZAR NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ÀS MÃES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRIORIZAR O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO A MÃES RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, COMO MEDIDA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A AÇÕES VOLTADAS AO APOIO E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM FOBIA SOCIAL NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE “SEM ADORNOS” NA REDE DE SAÚDE QUE FUNCIONA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA ADVOCACIA CRIMINAL - 02 DE DEZEMBRO - NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DIONISIO ALVES NETO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO TERMO "PRIORIDADE AO IDOSO" NO RECEITUÁRIO MÉDICO E REQUISIÇÃO DE EXAMES EM ATENDIMENTO NOS PSF'S, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESPAÇOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DESTINADO A PROPORCIONAR ESPAÇOS DE LAZER, RECREAÇÃO E CELEBRAÇÃO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE DEMOSTREM FREQUÊNCIA ESCOLAR REGULAR E DESEMPENHO ACADÊMICO SATISFATÓRIO

DÁ NOME DE RUA DRA. TEREZINHA DE JESUS NÓBREGA GAUDÊNCIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A PRÓXIMO POSTO DE SAÚDE E/OU MATERNIDADE A SER INAUGURADA NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DE DRA. TEREZINHA DE JESUS NÓBREGA GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR N.º 15 DE 2002 E A LEI 5410/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº. 7.550/2020, INTEGRANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST/CG), NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO - "EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO", EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA

DENOMINA DE “MARGARIDA DA MOTA ROCHA” O NOME DO EDIFÍCIO PRINCIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2024

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2024

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2024

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MARÇODE 2024

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2024

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2024