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FICA DENOMINADA DE JORNALISTA LUISMAR RESENDE DE ASSIS, UMA DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROF. ANTONIO ANDRADE IRMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA PAULINO LIRA, A NOVA CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO SEVERINO CABRAL, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESCRITOR GABRIEL GARCIA MARQUES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PAULO ROBERTO DE LEMOS JÚNIOR UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS EM PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SEJA PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICA.

DISPÕE A DESTINAÇÃO EM CARÁTER PREFERENCIAL, DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DOS EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR COM VERBA MUNICIPAL, AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE JULITA ALVES SALVADOR, UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO DO PORTAL SUDOESTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.304 DE 13 DE AGOSTO 2013.

DENOMINA DE IRENE CORREIA DE LIMA DANTAS, O LOGRADOURO TRANVERSAL A RUA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE GALANTE, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POETA MANOEL MONTEIRO DA SILVA UMA DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL RONALDO CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POETA MANOEL MONTEIRO DA SILVA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EMPRESÁRIO JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES UMA DAS NOVAS ESCOLAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DEPUTADO ALUIZIO AFONSO CAMPOS UMA DAS NOVAS ESCOLAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSCREVER O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA - COMO MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE - ANAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONUNTOS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DE CRECES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA DOUTOR CLOVES ALVES DE MEDEIROS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE ODETE CORDEIRO GUEDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA JOSÉ BILÓ (D. LIA PARTEIRA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO REVERENDO AGEU LÍDIO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "SEMANA DO TEATRO ESCOLAR" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MAURA SARAIVA FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NEZINHA FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ LINDBERGH FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ PEDRO DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O PRONOB/PS, PROGRAMA DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O CONCURSO RAINHA DA BORBOREMA, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS DO AGRESTE PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE SINDICALISTA ANTONIO PEDRO FILHO, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RUA QUADRINHISTA DEODATO BORGES" LOGRADOURO INOMINADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE ALMÉRIO DE OLIVEIRA NÓBREGA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR E PROFESSOR JOAQUIM ANDRADE.

DENOMINA DE "PORCINA VIDAL DE NEGREIROS LIMA" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "NAPOLEÃO FERREIRA LIMA" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, VISANDO À PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA DENOMINADA DE ALADIM CORDEIRO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA DE JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RUA MERCIA MARIA FERNANDES GAUDÊNCIO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RUA, MARIA FACUNDO DA SILVA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RUA MERINALBA BEZERRA MELO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA, MARISA PEREIRA FERNANDES A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA O CADASTRO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE EMITIR DOCUMENTOS IMPRESOS EM BRAILLE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITAM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES, BEM COMO CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO, A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO AFIRMAÇÃO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DE TAIS FORMAS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS EM PONTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.