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Resultados

PL 122/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.953, de 17 de outubro de 2001

PL 123/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE MELO, PRAÇA NA CHÃ EM GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.972, de 28 de novembro de 2001

PL 124/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DA MOBILIZAÇÃO NO COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.973, de 28 de novembro de 2001

PL 126/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.992, de 08 de abril de 2002

PL 127/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS À AFIXAREM NAS DEPENDENCIAS DE SEU ESTABELECIMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.993, de 08 de abril de 2002

PL 131/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FREI LAURO SCHWARTE)

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original

PL 132/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.975, de 28 de novembro de 2001

PL 134/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2001
Texto Original

PL 135/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEMANA DA MULHER CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.976, de 28 de novembro de 2001

PL 136/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO TABAGISMO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.977, de 28 de novembro de 2001

PL 138/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASTOR HAROLD LEROY WRIGHT) (PR. BUD)

Apresentação: 10 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.994, de 08 de abril de 2002

PL 141/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADILSON PEREIRA DA SILVA)

Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.969, de 28 de novembro de 2001

PL 143/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original

PL 147/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original

PL 148/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO SEIXAS MACIEL)

Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.996, de 08 de abril de 2002

PL 153/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BRIVALDO ALVES DA SILVA)

Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.967, de 28 de novembro de 2001

PL 158/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE, OBLAÇÃO E LIBERDADE - ASOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 4.039, de 22 de agosto de 2002

PL 159/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.987, de 08 de março de 2002

PL 162/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A IRMÃ MARIE ETIENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.997, de 08 de abril de 2002

PL 163/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB. COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DE EXTENSÃO (FUNAPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.981, de 26 de dezembro de 2001

PL 164/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MARCELO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.966, de 26 de novembro de 2001

PL 165/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MADRE MARIA CHANTAL TRIGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.998, de 08 de abril de 2002

PL 166/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, DA LEI MUNICIPAL 3.768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.982, de 26 de dezembro de 2001

PL 168/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ART. 4º E 5º DA LEI 3630 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.983, de 26 de dezembro de 2001

PL 177/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 25 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI FEDERAL 8.078/90 REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.984, de 26 de dezembro de 2001

PL 178/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR EXTRAORDINARIAMENTE O DÉBITO PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.980, de 26 de dezembro de 2001

PL 1230000/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2001
Texto Original

PLC 1/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2001
Texto Original

PLC 2/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 3.810 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2001
Texto Original

PLC 3/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2001
Texto Original

PLC 4/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2001
Texto Original

PLC 5/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Texto Original

PLC 7/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA DOIS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2001
Texto Original

PLC 8/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2001
Texto Original

PR 343/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM AS PRESENÇAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO DA PMCG E DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS E/OU COOPERATIVAS QUE PLEITEARAM HABITAÇÃO PARA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2001 SAD/PMCG, OBJETIVANDO DEBATER SOBRE A REFERIDA ETAPA DO PROCESSO.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 2/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS CONSTANTES DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2001
Texto Original

REQ 3/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO COMANDANTE DO 2º BPM CORONEL RIZONALDO RODRIGUES DA COSTA RONDA POLICIAL NO CENTRO DE MADEIRA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original

REQ 4/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE FELICITAÇÕES AO CASAL MICHELE E CARLINHOS PELO SEU ENLACE MATRIMONIAL.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original

REQ 5/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSO AO DR. INÁCIO JAIRO DE QUEIROS POR TER SIDO DESIGNADO NOVO DIRETOR DO FÓRUM AFONSO CAMPOS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original

REQ 6/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR DR. MARCOS SOUTO MAIOR PELA SUA INVESTIDURA NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original

REQ 7/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSO AO DR. WILLIAN GUEDES ARRUDA (MARCOLA) PELA SUA REELEIÇÃO A FRENTE DA OAB - SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original

REQ 8/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS CONSTANTES DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2001
Texto Original

REQ 9/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AÇÃO CONJUNTA DAS SEC. MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE SOBRE A PESTE SUÍNA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2001
Texto Original

REQ 10/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS VINTE E UM ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original

REQ 11/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO ATENDIMENTO DA CELB NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original

REQ 12/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA REALIZAÇÃO DA 1º COLÔNIA DE FÉRIAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI).

Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original

REQ 13/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSO AOS FORMANDOS DO CURSO CABELEIREIROS, TURMA 2000 DO CENTRO DE BELEZA JACY.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2001
Texto Original

REQ 14/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ APELO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUANTO AO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NAS INDÚSTRIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2001
Texto Original

REQ 15/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA IMPLANTADA EM NOSSO MUNICÍPIO A "FEIRA DE LIVROS USADO"

Apresentação: 30 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original

REQ 16/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª Mª AMARO DOS SANTOS SILVA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2001
Texto Original