Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 122/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.953, de 17 de outubro de 2001
|
PL 123/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE MELO, PRAÇA NA CHÃ EM GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.972, de 28 de novembro de 2001
|
PL 124/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O DIA DA MOBILIZAÇÃO NO COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.973, de 28 de novembro de 2001
|
PL 126/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.992, de 08 de abril de 2002
|
PL 127/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: OBRIGA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS À AFIXAREM NAS DEPENDENCIAS DE SEU ESTABELECIMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.993, de 08 de abril de 2002
|
PL 131/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FREI LAURO SCHWARTE)
Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
|
PL 132/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.975, de 28 de novembro de 2001
|
PL 134/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2001
Texto Original
|
PL 135/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEMANA DA MULHER CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.976, de 28 de novembro de 2001
|
PL 136/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO TABAGISMO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.977, de 28 de novembro de 2001
|
PL 138/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASTOR HAROLD LEROY WRIGHT) (PR. BUD)
Apresentação: 10 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.994, de 08 de abril de 2002
|
PL 141/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADILSON PEREIRA DA SILVA)
Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.969, de 28 de novembro de 2001
|
PL 143/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
|
PL 147/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
|
PL 148/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO SEIXAS MACIEL)
Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.996, de 08 de abril de 2002
|
PL 153/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BRIVALDO ALVES DA SILVA)
Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.967, de 28 de novembro de 2001
|
PL 158/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE, OBLAÇÃO E LIBERDADE - ASOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.039, de 22 de agosto de 2002
|
PL 159/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.987, de 08 de março de 2002
|
PL 162/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A IRMÃ MARIE ETIENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.997, de 08 de abril de 2002
|
PL 163/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB. COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DE EXTENSÃO (FUNAPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.981, de 26 de dezembro de 2001
|
PL 164/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MARCELO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.966, de 26 de novembro de 2001
|
PL 165/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MADRE MARIA CHANTAL TRIGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.998, de 08 de abril de 2002
|
PL 166/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, DA LEI MUNICIPAL 3.768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.982, de 26 de dezembro de 2001
|
PL 168/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DOS ART. 4º E 5º DA LEI 3630 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.983, de 26 de dezembro de 2001
|
PL 177/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 25 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI FEDERAL 8.078/90 REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.984, de 26 de dezembro de 2001
|
PL 178/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR EXTRAORDINARIAMENTE O DÉBITO PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.980, de 26 de dezembro de 2001
|
PL 1230000/2001 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2001
Texto Original
|
PLC 1/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2001
Texto Original
|
PLC 2/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 3.810 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2001
Texto Original
|
PLC 3/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2001
Texto Original
|
PLC 4/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
PLC 5/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Texto Original
|
PLC 7/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: CRIA DOIS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2001
Texto Original
|
PLC 8/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2001
Texto Original
|
PR 343/2001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM AS PRESENÇAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO DA PMCG E DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS E/OU COOPERATIVAS QUE PLEITEARAM HABITAÇÃO PARA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2001 SAD/PMCG, OBJETIVANDO DEBATER SOBRE A REFERIDA ETAPA DO PROCESSO.
Apresentação: 10 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2001
Texto Original
|
REQ 2/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS CONSTANTES DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2001
Texto Original
|
REQ 3/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA DO COMANDANTE DO 2º BPM CORONEL RIZONALDO RODRIGUES DA COSTA RONDA POLICIAL NO CENTRO DE MADEIRA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
REQ 4/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE FELICITAÇÕES AO CASAL MICHELE E CARLINHOS PELO SEU ENLACE MATRIMONIAL.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
REQ 5/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE APLAUSO AO DR. INÁCIO JAIRO DE QUEIROS POR TER SIDO DESIGNADO NOVO DIRETOR DO FÓRUM AFONSO CAMPOS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
REQ 6/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR DR. MARCOS SOUTO MAIOR PELA SUA INVESTIDURA NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
REQ 7/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSO AO DR. WILLIAN GUEDES ARRUDA (MARCOLA) PELA SUA REELEIÇÃO A FRENTE DA OAB - SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
REQ 8/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS CONSTANTES DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2001
Texto Original
|
REQ 9/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AÇÃO CONJUNTA DAS SEC. MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE SOBRE A PESTE SUÍNA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2001
Texto Original
|
REQ 10/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS VINTE E UM ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
REQ 11/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO ATENDIMENTO DA CELB NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
REQ 12/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA REALIZAÇÃO DA 1º COLÔNIA DE FÉRIAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
REQ 13/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE APLAUSO AOS FORMANDOS DO CURSO CABELEIREIROS, TURMA 2000 DO CENTRO DE BELEZA JACY.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2001
Texto Original
|
REQ 14/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZ APELO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUANTO AO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NAS INDÚSTRIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2001
Texto Original
|
REQ 15/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA IMPLANTADA EM NOSSO MUNICÍPIO A "FEIRA DE LIVROS USADO"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
REQ 16/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZ VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª Mª AMARO DOS SANTOS SILVA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2001
Texto Original
|
