Matérias da Ordem do Dia (78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CRIA E DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE NA VENDA DE ÁCIDOS ÀS PESSOAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMPLA DIVULGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DE BAIXA RENDA E A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DO CAMPINA GRANDE, DE COLEIRA ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÔNICO UTILIZADA NO ADESTRAMENTO E NO PASSEIO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PREPOSTOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA GASTRONOMIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIMITAR O NÚMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO, QUE TÊM MATRICULADOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE DA REDE PARCEIRA E DA REDE PRIVADA DE ENSINO.

INSTITUI O DIA 01 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM ANIMAIS, PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, CANIS, GATIS E ESTABELECIMENTOS DO RAMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, FIXAREM CARTAZ QUE FACILITE A ADOÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “ ESPAÇO DOMINGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ANUAL EM GINÁSIOS POLIESPORTIVO DE ESTRUTURA METÁLICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE "PROGRAMA MULHER FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE ( ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINAS DE PRESSÃO Á BASE DE GÁS PROPANOBUTANO ENVASADO EM TUBO DE AEROSOL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O “ INCENTIVO AO USO DE VANT’S ( VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDOS COMO ‘DRONES’ NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

ESTABELECE A IGUALDADE DE VALOR DE PREMIAÇÃO, PATROCÍNIO, APOIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS OU DEGRADADOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O DIA DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE HÍBRIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARLENE DA SILVA CAROLINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JERUZA SOARES DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFª MARIA DE LOURDES RIBEIRO BARBOSA FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARTHUR CHAVES DE PAIVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JONILDO IRENILDO DA SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO IREMIR DA SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JURANDYR CAMILO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE FALECIMENTO DE GUARDA CIVIL EM SERVIÇO.

INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “LER, SONHAR E ENCANTAR”, DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA SESSÃO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NO CENTRO DE CAMPINA GRANDE.

CRIA A " SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EM BRAILE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CIDADANIA DIGITAL" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA DIVULGAR O DIREITO À NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM HEBIATRIA NAS AÇÕES E NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS AOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS PACIENTES SOCORRIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) OU PELO CORPO DE BOMBEIROS QUE SEJAM PORTADORES DE PLANOS DE SAÚDE OPTAREM PELO SEU ENCAMINHAMENTO AOS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “DOSSIÊ MULHER CAMPINENSE” NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE PORTARIAS VIRTUAIS EM CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ARQUIVOLOGIA EM SECRETARIAS ESCOLARES E ARQUIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI A SEMANA DE ESTUDO DA LEI 13.146/2015 -LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VEDA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR PRÁTICA DE TRABALHO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO RADIOLOGISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO DESIGNER DE INTERIORES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, A REALIZAREM O EXAME CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A "SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO Á PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO Á BIOCONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E TRANSFOBIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RECONHECE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO (ESV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

IMPLEMENTA O PLANO DE FOMENTO À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DE TRÂNSITO PARA COMBATER A PROPAGAÇÃO DOS RUÍDOS EMITIDOS PELOS VEÍCULOS MOTORIZADOS DE DUAS RODAS ( MOTOCILETAS) QUE CIRCULAM PELA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA_FUNSEG, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA INCLUSIVA” QUE VISA INCLUIR UM PROFESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ALUNO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O ENSINO DE ROBÓTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI " DIA DO SERVIDOR (A) LEGISLATIVO MUNICIPAL" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, ANUALMENTE, DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.