106ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

INSTITUI O PROGRAMA "EDUCATECH CAMPINA", DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA DIGITAL, ROBÓTICA EDUCACIONAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE JOVENS EM CAMPINA GRANDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DE TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS EM JOVENS DE 12 A 25 ANOS, OFERECENDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, OFICINAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PRIORIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPINA GRANDE NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL CAMPINENSE", DESTINADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - PB

DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

AUTORIZA A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "LEITURA QUE CURA", QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E ESPAÇOS DE LEITURA TERAPÊUTICA EM UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS CONVENIADOS

INSTITUI O PROGRAMA BEM VIVER, ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E REABILITAÇÃO COGNITIVA MOTORA PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAR O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SACOLAS E A VEDAÇÃO DE REPASSE DE CUSTOS PUBLICITÁRIOS AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO COMERCIANTE ALCIDES PORCIANO COELHO — ALCIDES DO ALICATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS E UNIFORMES, DESTINADO À COLETA, REAPROVEITAMENTO E REDISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, MATERIAIS ESCOLARES, MOCHILAS E UNIFORMES EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO"

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS CUIDADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ADULTERAÇÃO E FALSIFICAÇÃO DE BEBIDAS", DE CARÁTER PREVENTIVO E EDUCATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O "PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR EM PERÍODOS DE PROMOÇÕES ESPECIAIS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DESCARTE SEGURO DE GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À FALSIFICAÇÃO DE BEBIDAS E INCENTIVO À RECICLAGEM

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS-GARAGENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TÁXI TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI "O DIA DA AÇÃO AZUL" CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DO TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO BANHEIRO INFANTIL EM AMBIENTES COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB QUE COMERCIALIZAM COMBUSTÍVEIS, QUE NÃO REPASSAREM AOS CONSUMIDORES FINAIS OS AUMENTOS DECORRENTES DAS ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: "PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS" OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E HABITAÇÃO DESTINADOS ÀS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INCLUI NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS: O "CARNAVAU PET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DA ADVOCACIA CAMPINENSE - SENADOR IVANDRO CUNHA LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS TRIBUTÁRIAS A IMÓVEIS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGELISMO EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL PARA JOSÉ ROBERTO DA SILVA, PELO EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO E EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL PARA O NOSSO MUNICÍPIO - CAMPINA GRANDE-PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS EM ANEXO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA

INSTITUI O PROGRAMA "CAMPINA AUTÔNOMA ENERGIA, ÁGUA E ABASTECIMENTO INTELIGENTE", ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA GARANTIR FORNECIMENTO ESTÁVEL DE ENERGIA, REDUZIR CUSTOS COM ÁGUA E ALIMENTAÇÃO E ATRAIR INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

INSTITUI O "PROJETO SAÚDE MULHER" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DETERMINANDO O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE MUTIRÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) UM SÁBADO POR MÊS, PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS MATERNIDADES, NOS HOSPITAIS QUE FUNCIONAM COMO MATERNIDADES E NAS INSTITUIÇÕES AFINS, INFORMANDO SOBRE O DIREITO DA GESTANTE ESCOLHER A VIA DE PARTO, SEJA NORMAL, SEJA CESARIANA, GARANTIDAS A AUTONOMIA DO MÉDICO E DA PACIENTE E A SEGURANÇA DO BINÔMIO MATERNO-FETAL, CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.284/2020

GARANTE À GESTANTE O DIREITO DE ESCOLHA SOBRE O TIPO DE PARTO, A PARTIR DO INÍCIO DO TRABALHO DE PARTO, GARANTINDO TAMBÉM O ACESSO À ANESTESIA, MESMO NOS CASOS DE PARTO NORMAL

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS OUVIDORIAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - PB E ESTABELECE MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

DENOMINA DE JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE (FICG) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE DATA CENTERS SUSTENTÁVEIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VERDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DEFESA ANIMAL CLUBE TIO PATINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA NOS FINAIS DE SEMANA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO PARA PUBLICIDADE, VINCULADA À CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS ADOTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E O PROCON MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ E A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DOS ESTUDANTES SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR, CONSUMO RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO FINANCEIRA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "FORRÓ DA BIU MAIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DO MICROEMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE MAIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DIGITAL EM LIBRAS POR MEIO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO RESPEITO ÀS VARIAÇÕES LINGUÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA OUVIDORIA DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM CAMPINA GRANDE-PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA "SÃO JOÃO EM FAMÍLIA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÖES CULTURAIS E DE LAZER VOLTADAS À INTEGRAÇÃO FAMILIAR DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SÃO JOÃO EM FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA PEDRO CANCHA SOUTO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO "NA FEIRA TEM CULTURA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O DISQUE-IDOSO. LINHA TELEFÓNICA DE TRES ALGARISMOS, GRATUITO, COM OS PRINCIPAIS SERVIÇOS, NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O MOSTEIRO SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. MÁRCIO GONDIM DO NASCIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA ARRAIAL EM PARIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MÉDICO DE FAMÍLIA, MESTRE E DOUTOR EM SAÚDE COLETIVA, FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

DENOMINA DE RUA DONA CARMINHA - MARIA DO CARMO CARVALHO, UMA DAS NOVAS RUAS NO DISTRITO DE SÃO JOSE DA MATA NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E O DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE RENATO CASTRO LAGO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ GAIÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, SR. VALDIR FERNANDES DA SILVA

DENOMINA DE MÁRCIO WENDER BARRETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BUSTO EM HOMENAGEM A SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE BRUNO UBIRATAN DA SILVA GUEDES UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILMO. SR. JOSIEL BRANDÃO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MAESTRO EDMAR MIGUEL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À IRMÃ ELIANE ANTÔNIA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE AURINETH ALVES AO LARGO QUE SERÁ LOCALIZADO NA FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ROMERO FIGUEIREDO AGRA" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. GENTIL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DOUTOR CORNELIS WILHELMUS JOHANNES MARIA DE RUIJTER, IDEALIZADOR DO HOSPITAL QUE DEU ORIGEM À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP), UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ESCRITOR LUÍS FERNANDO VERÍSSIMO LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ADEMIR CABRAL (ADEMIR DA FARMÁCIA) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LIBERDADE III, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BEBEDOUROS ADAPTADOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) NOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. EDNALDO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR (JÚNIOR CAROÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LIVREIRO JOSÉ CAVALCANTI PEDROSA A BIBLIOTECA QUE INTEGRARÁ O COMPLEXO CULTURAL E EDUCACIONAL CAPITÓLIO DA EDUCAÇÃO, QUE OCUPARÁ O ESPAÇO DO ANTIGO CINE CAPITÓLIO, ATUALMENTE EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE VALDEMAR PEREIRA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MEMÓRIA VIVA", QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM CÓDIGOS QR (QR CODE), EM LOCAIS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO

FICA DENOMINADA DE GABRIELA MARIANA CRUZ PIMENTEL UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DENOMINA DE EVANGELISTA ANTONINO DA SILVA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA SHEYLLA MARIA BORGES DE MESQUITA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EVANGELISTA ANTONINO DA SILVA UMA NOVA PRAÇA NO CAMPO DA RUA GUARAPARI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO DA COSTA

DENOMINA DE COMPOSITOR HERMETO PASCOAL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “RUA MANOEL SERAFIM DA COSTA” A VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. HERVE LUNA BEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA LUIZA ERUNDINA DE SOUSA

FICA DENOMINADO DE VEREADOR ANTÔNIO LUÍS CABRAL (LULA CABRAL) UMA DAS ESTAÇÕES DO VLT DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE, NO MÍNIMO, UM DOS VAGÕES DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DEVIDOS ACOMPANHANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LUIS VIEIRA DE ANDRADE FILHO (SEU LULA) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A EDIMON BATISTA DE MEDEIROS SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PEQUENO RICHARD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA

DENOMINA DE LUCAS MIQUEIAS ALMEIDA ROCHA BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LUCAS MIQUEIAS ALMEIDA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "DIÁCONO CLODOALDO DOS SANTOS MUNIZ", UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ADEMAR PAULINO DE LIMA", UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A BIBLIOTECA ITINERANTE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM ACERVO ACESSÍVEL EM FORMATOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PADRE JAN JORIS RIETVELD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA OBRIGADO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO A AFIXAR PLACAS OU CARTAZES SOBRE A LEI Nº 9.707 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE PROÍBE A VEICULAÇÃO DE ÁUDIO, VISUAL, ESCRITO E OBRAS OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, ERÓTICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. HAMILTON BELO DE FRANÇA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SÍTIO SÃO JOÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MOSTEIRO SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (BATALHÃO PERIBEBUÍ), SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CPRI - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL 1 DA PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO DOUTOR FÉLIX ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À FAMILIA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (DUDUTA), EM RECONHECIMENTO AOS 70 ANOS DE LEGADO DA RODA DE CHORO POR ELE FUNDADA EM CAMPINA GRANDE

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO LIONS CLUBE DE CAMPINA GRANDE CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO PENITENCIÁRIO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - GPOE, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ESQUADRÃO DE OPERAÇÕES TÁTICAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS ROTAM - 2º EOTAM - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO CPTRAN - PMPB, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL BPAMB - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL - PF, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY SOARES DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A FRANCISCO MORENO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESPECIALMENTE AO BAIRRO DO TAMBOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SANTUÁRIO E PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 75 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARIA JEANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR E SANFONEIRO JANÍCIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EX-SENADOR DA REPÚBLICA RAIMUNDO LIRA

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. RAFAELA DIAS DE ARAÚJO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A "MOSTRA SOLIDÁRIA DA SAÚDE MENTAL" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR JEFFERSON BISMARCK ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO TENENTE CORONEL JONATHA MIDORI YASSAKI, COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA TÂMELA SABRINA VASCONCELOS FAMA, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS