Pesquisar Matéria Legislativa

CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS RELIGIOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR ANTONIO CLARINDO BARBOSA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA (LEI BETINA MARIA MONTENEGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ELIZA JULIA DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A PEDRA DO MORCEGO COMO PONTO TURÍSTICO DA ZONA LESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INCLUIR NO ROL DE EXAMES OBRIGATÓRIOS A SEREM REALIZADOS PELAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE AGRIPINO DE OLIVEIRA FORMIGA O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CRIAR NO DISTRITO DE GALANTE A FESTA DA FAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA SOBRE A RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO E/OU ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO INIBIDOR DO ESTRO (ANTI-CIO) EM FÊMEAS DAS ESPÉCIES CANINAS E FELINAS, SEM RECEITUÁRIO DO MÉDICO VETERINÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A DISTRIBUIR FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CONCEDER AUXILIO PARA COMPRA DE POSTE PADRÃO ENTRADA DE ENERGIA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E INTEGRANTES DE PROGRAMA SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A DISTRIBUIR EXEMPLAR IMPRESSO DA "CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL" NAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE BERNOVALDO PIRES UCHÔA QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EDÍLSON NÓBREGA DE SOUZA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TABELIÃO MARCELO ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O CADASTRO DE INFRAESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA CARIDADE DOMINICANAS DA APRESENTAÇÃO

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE CRISTÃ VIVENDO EM FAMÍLIA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO DANILLO DE LUCENA SOUTO

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ÓSSEA E MUSCULAR DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.315, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, QUE DENOMINA DE GENIVAL LEITE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO AO ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SENHOR JOSÉ GOMES DOS SANTOS, O SABARÁ, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE, BEM COMO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA CAMPO LIMPO, CAMPO LEGAL, PARA A LIMPEZA REGULAR DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO LIVRE NO TERRENO NA RUA MARIA ELIZA, NO SÍTIO LUCAS NA ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE

ASSEGURA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO (PROFESSOR SEBÁ)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA ANA MARIA SALES LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE SOUZA BEZERRA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO FÍSICO, MENTAL OU INTELECTUAL DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OBRIGAÇÃO EM CRIAR ESPAÇOS EM PRAÇA E EM CANTEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE CASINHAS E ABRIGOS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE ADAIL PEREIRA DE LYRA, DONA DADÁ, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A FORNECER DE FORMA GRATUITA PROTETORES AURICULARES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS QUE NECESSITAM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FRATERNIDADE DE ALIANÇA IRMÃOS DE FRANCISCO

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INSTITUTO BORBOREMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LIVRE ENTRE AS RUAS MAJOR SOUZA SANTOS E AROLDO CRUZ, NO BAIRRO DO ITARARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE