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DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTORES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI N.º 6.151, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PROCURADOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO AGRA RAMOS UMAS DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATUIDADE PROGRESSIVA NA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MOTORISTA AMIGO DO CICLISTA E O SELO MOTORISTA AMIGO DO CICLISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS LOCAIS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES DESPORTIVAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR LUIZ GUSTAVO ALVAREZ DE CARVALHO

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL A FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP) DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 5.152, DE 26 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE, EM ALUSÃO AO AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E DÁ PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A VALDEREDO BORBA JUNIOR

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, A SER CONFERIDO AOS ENTES ELENCADOS NO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À CARMEM ELEONÔRA CAVALCANTI AMORIM SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JONAS FREITAS DE JESUS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, SR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR, NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRÓ-ADOLESCENTES, MULHER, ESPAÇO E VIDA (PROAMEV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.826/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR AS RUAS DO ENTORNO DO PARQUE DO POVO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI O DIA DO BASQUETE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA MARIA APARECIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SRA. MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE RESGATE E PROTEÇÃO ANIMAL ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO

CRIA O PROGRAMA DE DEFESA DA VIDA E PROTEÇÃO AO NASCITURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A IDENTIFICAÇÃO DOS ASSENTOS PREFERENCIAIS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE CAMPINA GRANDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.452/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL DO TAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O NOME DE LUZINETE MARIA BANDEIRA ALVES UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO BAIRRO DO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "BERENICE DE ALMEIDA GOUVEIA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO XII DA LEI 8.170/2021 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

DETERMINA O AÇUDE VELHO COMO SUJEITO DE DIREITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EVILASIO MOREIRA FONSECA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA PARAIBA - ACULTPB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RONALDO ALVARENGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR INTERNET WI-FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR A CAMPANHA "SETEMBRO EM FLOR", DEDICADA ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS TUMORES GINECOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MULHER DOADORA DE LEITE HUMANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JONAS DE LUCENA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. ALFRANQUE AMARAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ESCRITOR EFIGÊNIO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS