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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR PASTOR GERALDO MÁXIMO ELIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES COM DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA LUZIA CALIXTO VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, TRANSPARÊNCIA DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E INTENSIFICAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA CONTRA A VIOLÊNCIA NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O DIA DO JORNALISMO ESPORTIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVENS CAMPEÕES", DESTINADO A PROMOVER A PRÁTICA DE ESPORTES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E DA DISPONIBILIDADE DE KITS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO (TESTE DO REFLEXO VERMELHO) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO TURÍSTICA, CRIANDO O SELO "CAMPINA HOSPITALEIRA”, PARA O RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NO SETOR DE TURISMO MUNICIPAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, INDICADORES DE DESEMPENHO E TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR CONDUTORES SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA EM QUALQUER ASSENTO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADOS RELACIONADOS À SÍNDROME DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA DO VIGILANTE, NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM MIGRÂNEA (ENXAQUECA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A FREDERICO MARTINHO DE NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE INÁCIO LOIOLA ALVES CANUTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PERIFÉRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE O FOMENTO AO PROTAGONISMO JUVENIL E A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS NOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA E PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “ACERVO DIGITAL DE MEMÓRIA COMUNITÁRIA LOIOLA SOM", DESTINADO À PRESERVAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DIFUSÃO DE REGISTROS AUDIOVISUAIS DA CULTURA POPULAR E DA VIDA PERIFÉRICA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CARTÃO RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO AO AUXÍLIO ALIMENTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PERTENCENTES A TUTORES E PROTETORES INDEPENDENTES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES DE PRIORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO HABITACIONAL DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU CONDIÇÕES DE SAÚDE QUE RESULTEM EM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL “DE VOLTA ÀS BIBLIOTECAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO DADOS DE MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE ELEVADORES INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE APOSTAS E JOGOS DE AZAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA "SALA DO AFETO" NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MÚSICOS DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS OPORTUNIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E CONTROLE SOCIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E ESTABELELCE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA FISCAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS ARTISTAS LOCAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMPINA QUE ACOLHE, CONSCIENTIZA E CUIDA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO SUPORTE DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR INTERMUNICIPAL EM PERÍODOS DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE DIRETRIZES DE INCLUSÃO DIGITAL PARA O ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LITERATURA DE CORDEL NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE MODELOS DE DADOS ABERTOS NOS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO JUNINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL “RECEITA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADA A PROMOVER A COMPREENSÃO DE RECEITAS E TRATAMENTOS MÉDICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FIXAÇÃO DE QR CODE PARA ACESSO A DADOS OPERACIONAIS E GERENCIAIS DE FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE (FEMUE), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INFÂNCIA VIVA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E CONFORTO DO ACOMPANHANTE (PACA) NAS UNIDADES DE SAÚDE INTEGRADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REDAÇÃO NOTA 1000" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO E PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO AMBIENTE PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA E DAS TERAPIAS INTEGRATIVAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O APLICATIVO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS