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Normas

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PARÂMETROS DE PESQUISA:
  Ano: 2001

Mês: Janeiro
Quantidade encontrada no mês: 11 normas.
Norma Ementa
LEI COMPLEMENTAR - LC 004/2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - LC 009/2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI COMPLEMENTAR - LC 008/2001 CRIA O PLANO CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - LC 007/2001 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - LC 006/2001 ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 3810 DE O4 MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - LC 005/2001 MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3891/2001 CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 003/2001 AUT nº 001/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3892/2001 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO GERAL DA MICARANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 004/2001 AUT nº 002/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3893/2001 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3894/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MUSEU DE ARTES IRENE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 006/2001 AUT nº 008/2001 Autoria: Fábio Nogueira
LEI ORDINÁRIA - LO 3895/2001 DENOMINA DE PERSEU DANTAS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 007/2001 AUT nº 009/2001 Autoria: Fábio Nogueira

Mês: Fevereiro
Quantidade encontrada no mês: 1 norma.
Norma Ementa
RESOLUÇÃO - RES 1/2001 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR GUILHERME ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Março
Quantidade encontrada no mês: 2 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 3897/2001 INCLUI O INCISO XXII E O INCISO XXIII AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3872 DE 28 DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 010/2001 AUT nº 012/2001 Autoria: Romero Rodrigues
RESOLUÇÃO - RES 5/2001 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR GUILHERME ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Abril
Quantidade encontrada no mês: 4 normas.
Norma Ementa
RESOLUÇÃO - RES 3/2001 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL ÀS TELEVISÕES CABO BRANCO E PARAÍBA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO " O PARAIBANO DO SÉCULO XX" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 21/2001 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL PARA O DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 6/2001 CONCEDA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 4/2001 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Maio
Quantidade encontrada no mês: 12 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 3898/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTERMUNICIPAL DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS - COPIMES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 038/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3899/2001 FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 039/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3900/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA MAESTRINA ZÉLIA LÚCIA DE OLIVEIRA MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 011/2001 AUT nº 016/2001 Autoria: Fernando Carvalho
LEI ORDINÁRIA - LO 3901/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ CABRAL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 016/2001 Autoria: Maria Lopes Barbosa
LEI ORDINÁRIA - LO 3902/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA WILLIAMS CAPIM DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 017/2001 Autoria: Maria Lopes Barbosa
LEI ORDINÁRIA - LO 3903/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIO DA COSTA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 023/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3904/2001 DENOMINA DE ROSA MARIA CARTAXO LOUREIRO UMA DAS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 024/2001 Autoria: Idevaldo Batista
LEI ORDINÁRIA - LO 3905/2001 DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO A COMUNIDADE DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 002/2001 Autoria: Poder Executivo
RESOLUÇÃO - RES 9/2001 CONCEDE LICENÇA DE 10 ( DEZ) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARINALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 11/2001 RESTABELECE O QUE DETERMINA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO 013/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 8/2001 DENOMINA DE " PREFEITO ORLANDO ALMEIDA" O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3906/2001 DISPÕE SOBRE OS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS OPCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 114/2000 Autoria: Poder Executivo

Mês: Junho
Quantidade encontrada no mês: 3 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 3907/2001 CONCEDE SUBVENÇÃO A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - UNIDADE GALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 048/2001 Autoria: Poder Executivo
RESOLUÇÃO - RES 12/2001 INSTITUI COMISSÃO DE RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE " CASA DE FÉLIX ARAÚJO", PARA O PERÍODO DE 21 DE JUNHO DE 2001 A 19 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 10/2001 CONCEDE A EDILSON BATISTA SOARES A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PELA SUA BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Julho
Quantidade encontrada no mês: 20 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 3908/2001 FIXA VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 044/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3909/2001 CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL DA PARAÍBA - AEASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 046/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3910/2001 CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 054/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3911/2001 REAJUSTA OS VENCIMENTOS PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 066/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3912/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 047/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3913/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 040/2001 AUT nº 024/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3914/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE CANAL INDUSTRIAL ADEMAR VELOSO DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 055/2001 Autoria: Maria Lopes Barbosa
LEI ORDINÁRIA - LO 3915/2001 DENOMINA DE WILLIAMS DE SOUZA ARRUDA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 045/2001 AUT nº 031/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3916/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ANTONIO JOSE DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 012/2001 AUT nº 032/2001 Autoria: Ivan Oliveira Batista
LEI ORDINÁRIA - LO 3917/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
PL n.º 009/2001 AUT n.º 033/2001 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 3918/2001 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL "EDVALDO DE SOUZA DO Ó" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 026/2001 AUT nº 034/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3919/2001 DENOMINA DE KATARINA MARIA UCHOA LUCENA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 073/2001 AUT nº 035/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3920/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 063/2001 AUT n.º 036/2001 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 3921/2001 DENOMINA DE RILDO FERREIRA DE SOUZA O MERCADO PÚBLICO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 027/2001 AUT nº 038/2001 Autoria: Idevaldo Batista
LEI ORDINÁRIA - LO 3922/2001 DENOMINA SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO PRÉDIO PÚBLICO - CRECHE VOVÔ ADALGISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 067/2001 AUT n.º 039/2001 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 3923/2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA PIO X,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 029/2001 AUT nº 040/2001 Autoria: Maria Lopes Barbosa
LEI ORDINÁRIA - LO 3924/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ELZA MARIA CESAR DE ALMEIDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 033/2001 AUT nº 041/2001 Autoria: Iramir Barreto Paes
LEI ORDINÁRIA - LO 3925/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA LUZIA GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 035/2001 AUT nº 042/2001 Autoria: Bruno Gaudêncio
LEI ORDINÁRIA - LO 3926/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RAIMUNDO GOMES PEREIRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 032/2001 AUT nº 043/2001 Autoria: Inácio Falcão
LEI ORDINÁRIA - LO 3938/2001 DENOMINA "MALAQUIAS DA SILVA AMORIM NETO" O COMPLEXO DE PISCICULTURA HORTO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 076/2001 AUT nº 054/2001 Autoria: Romero Rodrigues

Mês: Agosto
Quantidade encontrada no mês: 7 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 3927/2001 DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAMPINA GRANDE - PB
PL nº 085/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3928/2001 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO PADRÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE PB.
PL nº 086/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3929/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA LAUDICÉA MARIA DE LIMA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 043/2001 AUT nº 046/2001 Autoria: Maria Lopes Barbosa
LEI ORDINÁRIA - LO 3930/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR LEIDSON MEIRA E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 060/2001 Autoria: Bruno Gaudêncio
LEI ORDINÁRIA - LO 3931/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EVALDO DANTAS NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 064/2001 Autoria: Severino Germano Ribeiro
LEI ORDINÁRIA - LO 3932/2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUTISTA DA PARAÍBA - AAPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 051/2001 Autoria: Veneziano Vital do Rêgo
LEI ORDINÁRIA - LO 3933/2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, A AFIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Setembro
Quantidade encontrada no mês: 17 normas.
Norma Ementa
RESOLUÇÃO - RES 13/2001 CONCEDE LICENÇA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JOÃO CRISÓSTOMO MOREIRA DANTAS ( JOÃO DANTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3935/2001 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE APOIO AS PESSOAS DE RUA EM CAMPINA GRANDE PB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 025/2001 AUT nº 051/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3936/2001 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 062/2001 AUT nº 052/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3937/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE SHOPPING CENTRO EDSON DINIZ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 075/2001 AUT nº 053/2001 Autoria: Maria Lopes Barbosa
LEI ORDINÁRIA - LO 3939/2001 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 077/2001 AUT nº 055/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3940/2001 MODIFICA O ART. 3º DA LEI 2953 DE 18 DE AGOSTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 078/2001 AUT nº 056/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3941/2001 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 080/2001 AUT nº 057/2001 Autoria: Rejanilson Silva Batista
LEI ORDINÁRIA - LO 3942/2001 CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 083/2001 AUT nº 058/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3943/2001 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 2573 DE 17/12/92, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 084/2001 AUT nº 059/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3944/2001 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COMPLEXO DE ECOTURISMO INTEGRADO DO DISTRITO DE GALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 088/2001 AUT nº 060/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3945/2001 DENOMINA DE JOSEFA JAOQUINA DA CONCEIÇÃO UMA DIAS NOVAS PRAÇAS QUE A PREFEITURA CONSTRUIRÁ NA RUA MANOEL PAULINO JÚNIOR NO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3946/2001 DENOMINA DE HERONIDES LOPES DA SILVEIRA A TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 096/2001 AUT nº 062/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3947/2001 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 3905 DE 04 MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 099/2001 AUT nº 063/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3948/2001 DENOMINA SE DE DR ROLAND VERA SALDANHA UMA DAS NOVAS UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 091/2001 Autoria: Paulo Eduardo Muniz
LEI COMPLEMENTAR - LC 010/2001 CRIA DOIS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3949/2001 MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3751 DE 14 DE OUTUBRO DE 1999, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE HOMENS DE CRISTO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 109/2001 Autoria: Poder Executivo
RESOLUÇÃO - RES 14/2001 CONCEDE LICENÇA DE 15 ( QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR IVAN OLIVEIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Outubro
Quantidade encontrada no mês: 17 normas.
Norma Ementa
LEI COMPLEMENTAR - LC 011/2001 AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3950/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS AS ENTIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 107/2001 AUT nº 073/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3951/2001 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 108/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3952/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 121/2001 AUT nº 075/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3953/2001 DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 122/2001 AUT nº 076/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3954/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3955/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3956/2001 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "A ESCOLA NA RUA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 112/2001 AUT nº 080/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3957/2001 DENOMINA DE MANOEL GOMES TAVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE GALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 113/2001 AUT nº 081/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3958/2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA FEDERAÇÃO DAS APEES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APAE)
LEI ORDINÁRIA - LO 3959/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DERLÓPIDAS GOMES NEVES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 117/2001 AUT nº 083/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3960/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE PARA A SRA CÉLIA MARIA RAMOS TEJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 118/2001 AUT nº 084/2001 Autoria: Veneziano Vital do Rêgo
LEI ORDINÁRIA - LO 3961/2001 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO HÉLIO BEZERRA CAVALCANTI.
PL nº 071/2001 AUT nº 067/2001 Autoria: Antônio Pereira Barbosa
LEI ORDINÁRIA - LO 3962/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DESEMBARGADOR MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 090/2001 AUT nº 068/2001 Autoria: Bruno Gaudêncio
LEI ORDINÁRIA - LO 3963/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 095/2001 AUT nº 069/2001 Autoria: Paulo Eduardo Muniz
LEI ORDINÁRIA - LO 3964/2001 DENOMINA DE UNIDADE DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER ADALGISA CESAR DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 110/2001 Autoria: Lindaci de Medeiros Nápoles
LEI ORDINÁRIA - LO 3965/2001 DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AO MONSENHOR MANUEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 111/2001 AUT nº 071/2001 Autoria: Romero Rodrigues

Mês: Novembro
Quantidade encontrada no mês: 11 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 3966/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MARCELO GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 164/2001 Autoria: Rejanilson Silva Batista
LEI ORDINÁRIA - LO 3967/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRIVALDO ALVES DA SILVA.
PL nº 153/2001 AUT nº 097/2001 Autoria: José Cláudio Oliveira
LEI ORDINÁRIA - LO 3968/2001 DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 014/2001 AUT nº 085/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3969/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON PERERIA DA SILVA.
PL nº 141/2001 AUT nº 094/2001 Autoria: Iramir Barreto
LEI ORDINÁRIA - LO 3970/2001 REGULA A BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 015/2001 AUT nº 086/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3972/2001 DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE MELO, PRAÇA NA CHÃ EM GALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 123/2001 AUT nº 088/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3973/2001 INSTITUI O DIA DA MOBILIZAÇÃO NO COMBATE A FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 124/2001 AUT nº 080/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3974/2001 FAZ DENOMINÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3975/2001 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 132/2001 AUT nº 092/2001 Autoria: Romero Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 3976/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEMANA DA MULHER CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 135/2001 Autoria: Maria Lopes Barbosa
LEI ORDINÁRIA - LO 3977/2001 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO TABAGISMO EM CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 136/2001 AUT nº 093/2001 Autoria: Romero Rodrigues

Mês: Dezembro
Quantidade encontrada no mês: 9 normas.
Norma Ementa
RESOLUÇÃO - RES 15/2001 INSTITUI A COMENDA PROFESSOR ITAN PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 18/2001 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SRª. MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES CUNHA LIMA E AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 19/2001 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SEMINÁRIO TEOLÓGICO EVANGÉLICA CAMPINENSE _STEC).
RESOLUÇÃO - RES 20/2001 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO MUNICIPAL A HAIRTON CABRAL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3980/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR EXTRAORDINARIAMENTE O DÉBITO PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 178/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3981/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UFPB, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FUNAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 163/2001 AUT nº 102/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3982/2001 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 3768 DE 07 DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 166/2001 AUT nº 103/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3983/2001 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS, 4º E 5º DA LEI 3630 DE 14 DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 168/2001 AUT nº 104/2001 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 3984/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 25 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI FEDERAL 8078/90 REFERENTE AO FUNDO DE MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 177/2001 AUT nº 105/2001 Autoria: Poder Executivo