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PL 1/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA O AÇUDE "PAU CARETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.657, de 15 de março de 1999

PL 4/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.588, de 01 de junho de 1998

PL 6/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE DISCIPLINAS SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.627, de 25 de novembro de 1998

PL 9/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A APAE-CG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.582, de 24 de março de 1998

PL 10/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE OS DCE'S E C.E.C . COMO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.581, de 23 de março de 1998

PL 11/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA DE NOVA VIDA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.585, de 08 de maio de 1998

PL 12/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A GEALANZA DE SOUZA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.615, de 23 de outubro de 1998

PL 16/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR JUROS, MULTAS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DOS DÉBITOS ANTERIORES REFERENTES AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.583, de 13 de abril de 1998

PL 19/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.601, de 20 de agosto de 1998

PL 21/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOSTEIRO DE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.590, de 01 de junho de 1998

PL 22/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA PARADA DE ÔNIBUS FORA DO PONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.655, de 15 de março de 1999

PL 24/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS/ REFÚGIOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.654, de 15 de março de 1999

PL 27/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATOS DE PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.584, de 13 de abril de 1998

PL 28/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE EM UNIFORMES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA FARDAMENTO DE GARIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.656, de 15 de março de 1999

PL 30/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 1998
Texto Original

PL 31/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA)

Apresentação: 13 de Abril de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.591, de 01 de junho de 1998

PL 34/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$5.855.863,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.608, de 18 de setembro de 1998

PL 35/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$1.480.000,00 (HUN MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.609, de 18 de setembro de 1998

PL 37/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE RESTRIÇÃO À EXPOSIÇÃO DE FITAS VIDEOCASSETTE APRESENTADAS COM FRASES OU IMAGENS DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.594, de 01 de junho de 1998

PL 39/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE -APAE)

Apresentação: 27 de Abril de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.586, de 08 de maio de 1998

PL 40/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIA A CRIAÇÃO DO CARGO DE "ENGENHEIRO DE OFÍCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.773, de 14 de dezembro de 1999

PL 41/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCUBADORA EMPRESARIAL DE COUROS, CALÇADOS E AFINS).

Apresentação: 28 de Abril de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.605, de 01 de setembro de 1998

PL 42/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 1998-1999)

Apresentação: 30 de Abril de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.596, de 22 de junho de 1998

PL 43/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.587, de 08 de maio de 1998

PL 45/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE IRMÃ STEFANIE UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.606, de 01 de setembro de 1998

PL 46/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 2.287 DE 26 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.669, de 29 de março de 1999

PL 49/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DE DENTRO - CEDEC)

Apresentação: 26 de Maio de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.592, de 01 de junho de 1998

PL 50/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (SR. ADALCINO QUEIROZ DE OLIVEIRA)

Apresentação: 27 de Maio de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.602, de 21 de agosto de 1998

PL 51/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.604, de 01 de setembro de 1998

PL 52/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.595, de 21 de julho de 1998

PL 53/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A SUA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA COMPANHIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA - CELB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.597, de 07 de agosto de 1998

PL 54/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.457 DE 20/06/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.636, de 04 de janeiro de 1999

PL 55/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA MANANCIAL DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.643, de 15 de março de 1999

PL 57/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU POR CONTRIBUINTES DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 1998
Texto Original

PL 58/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS, ADULTERADOS OU COM DATA DE VALIDADE VENCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 1998
Texto Original

PL 60/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA ÁREAS DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A PARADA DE EMERGÊNCIA EM FRENTE AS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Julho de 1998
Texto Original

PL 61/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.637, de 20 de janeiro de 1999

PL 62/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 3.544 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR, CONFORME A LEI Nº 2.371 DE 27/12/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.628, de 25 de novembro de 1998

PL 64/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE MOTORISTAS E COBRADORES NO TRATO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.662, de 26 de março de 1999

PL 67/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO).

Apresentação: 13 de Agosto de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.600, de 20 de agosto de 1998

PL 68/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A DR. ULISSES PINTO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.611, de 13 de outubro de 1998

PL 69/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ROMILDO DIAS DE TOLEDO, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.603, de 21 de agosto de 1998

PL 70/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 1.440,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.684, de 20 de maio de 1999

PL 72/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AFONSO PEREIRA GONZAGA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.645, de 15 de março de 1999

PL 74/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR MANOEL PESSOA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.618, de 12 de novembro de 1998

PL 75/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS).

Apresentação: 26 de Agosto de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.610, de 18 de setembro de 1998

PL 76/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTUO DE CIDADANIA CAMPINENSE A FLAMARION TAVARES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.619, de 12 de novembro de 1998

PL 77/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.971, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.652, de 15 de março de 1999

PL 78/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME A RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÉRGIO PINTO FONSECA).

Apresentação: 2 de Setembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.612, de 16 de outubro de 1998

PL 79/1998 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DOSPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOMÁRCIO TRAVASSOS MOURA)

Apresentação: 4 de Setembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.613, de 16 de outubro de 1998