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DENOMINA DE "AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA" O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E ZOONOSES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MÁRIO MARTINS RAPÔSO, UMA DAS NOVAS RUAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DOAR UM TERRENO AO DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 15º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999 NO TEXTO DO ART. 7º § 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INFORMAR ANUALMENTE AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM ATRASO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO CORRENTE, OS VALORES ATUALIZADOS DE SEUS DÉBITOS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS, INDICATIVAS DE FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES PARA A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PEÇAS PUBLICITÁRIAS ENCOMENDADAS PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ABC (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COMAD (CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ BONIFÁCIO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR THOMPSON FERNANDES MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DE 3º IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "TROQUE SUA ARMA DE BRINQUEDO POR UMA BOLA" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O JARDIM BOTÂNICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS, LATAS OU COPOS NÃO DESCARTÁVEIS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE ESTABELECENDO A SEGURANÇA DOS EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES QUE FIZERAM INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ENERGIA SOLAR EM SEUS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS À PASSAGEM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A EQUIPAR PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E AO CONTROLE DE DIABETES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ SIMÕES DE MEDEIROS, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA ACOLHIDA SÃO PAULO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ONILDO DA COSTA BRITO).

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 4.130 DE 07 DE AGOSTO DE 2003 - CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PERMANENTE DE TURISMO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2004-2005)

INSTITUI O DIA DO CLIENTE EM 15 DE SETEMBRO PARA CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS PELAS ZONAS AZUL E VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DOS MUSEUS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SETOR DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL SUELLEN CAROLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SINDICALISTA FÉLIX FRANCISCO RODRIGUES).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENEDINO DE SOUSA CARNEIRO).

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA TODOS OS ALUNOS QUE CONCLUAM O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CIDADÃOS DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 4.153, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA HEPATITE-B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, INSTALAREM MEDIDORES NOS DOMICÍLIOS QUE TENHAM TELEFONES FIXOS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER" DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DE COBERTURAS EM RESERVATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) E DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (ECD), DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS AFINS TELEFONIA MÓVEL CELULAR (ERBS) DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOZINHA MEIRA BRAGA).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MOISÉS LIRA BRAGA).