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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBICA A FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR: HUMBERTO FOLEGATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANITA PEDROSA UMA UNIDADE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONSTRUIR, INSTALAR E IMPLANTAR A CASA DO ARTISTA" EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CORDEL "A HISTORIA DE CAMPINA GRANDE EM VERSOS" DE AUTORIA DO POETA JOSÉ ALVES SOBRINHO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ACERVO DIGITALIZADO DE LEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DOS AMIGOS DO LIVRO E DO MATERIAL ESCOLAR USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS TÁXI QUE CIRCULAM EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CAMPINENSE A IMPLANTAR O PROJETO "LEVANDO A ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS CIVIS EXPOR, EM LUGAR VISÍVEL PLACA INFORMATIVO REPRODUZINDO O TEOR DO ART. 1512 E DO RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, ONDE É ASSEGURADA A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA AS PESSOAS CUJA POBREZA FOR DECLARADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CAMPINENSE E REATIVAR A FEIRA DE TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE (FETEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM MONUMENTO AO FUNDADOR DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, TEODÓSIO DE OLIVEIRA LEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO E 3º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 3768 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TIRADENTES NO BAIRRO DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CEFET (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA) EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ GOMES DOS SANTOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CAMPINENSE A IMPLANTAR O PROJETO "ENXERGANDO O FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR EM ÂMBITO MUNICIPAL AS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O DESCONTO DE 50% DA PASSAGEM INTEIRA COBRADA PELAS PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE AOS ESTUDANTES PRÉ-UNIVERSITÁRIOS, PROFISSIONALIZANTES E DE SUPLETIVO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E SOCIAL-FMDTS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS CLINICAS, LABORATÓRIOS E AFINS, CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A EXPOR EM LOCAL VISÍVEL E DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO, PLACA INFORMATIVA SOBRE AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES E QUAIS OS SERVIÇOS COBERTOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA ESFERA MUNICIPAL DOS DISPOSITIVOS QUE REGULAM O ABANDONO DE IMÓVEL URBANO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 1.275 E 1.276 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A POSTERIOR DESTINAÇÃO PARA MORADA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.668, DE 29 DE MARÇO DE 1999, QUE CRIOU A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - AMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE Á ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS ABRIGOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS DROGARIAS E FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSOR SUASSUNA, UMA DAS NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS A SEREM CONSTRUÍDAS EM NOSSA CIDADE.

DENOMINA DE PROFESSOR SUASSUNA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CAMPINENSE UM ORFANATO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ-ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PONTO I DA TABELA I - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, GRUPO I - TRIBUTAÇÃO DE EMPRESA DO ANEXO III, TODOS DA LEI Nº 1.380 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR O INCISO VII, AO ART. 33 DA LEI Nº 1.380 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE ÁLCOOL ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO RECÉM-NASCIDO O DIREITO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÊNITA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO LOGOMARCA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGADA AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR A PROCEDER MEDIÇÕES DE IRRADIAÇÕES DE MICROONDAS DAS SUAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASES, INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS LOCAIS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS/BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA OBRIGATÓRIA DOS ÔNIBUS URBANOS NOS RESPECTIVOS PONTOS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.