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DENOMINA DE SEBASTIANA GENI DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO AMORIM FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JAIRO FREIRE DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ IBIAPINO FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HILTON DE LIRA PEREIRA DO LAGO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO AUGUSTO SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JACILDO FREIRE DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOANA NOGUEIRA BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BRUNO NONATO VASCONCELOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ BENÍCIO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ANUNCIADA MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELZA DE ALMEIDA CASTRO E COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MICHELINE KARDNAM CASIMIRO DA NÓBREGA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSEFA GOMES BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARIOSVALDO CORDEIRO DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM PEREIRA NERES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VALMIR ARAÚJO COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO ALVES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL LEVINO BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INÁCIO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO CAETANO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA ARCELINA DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA NEVES: A PRACINHA DO CONJUNTO ANA AMÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.344 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE MICROPOLISSACARIDOSE DA PARAÍBA - ASPAMPSPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DOUTOR CRISÓSTOMO LUCENA DE HOLANDA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSIMAR FREIRE DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AMILTON SALES DE MELO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SERVEM BEBIDAS ALCOÓLICAS DE AFIXAR EM CARDÁPIOS E DEMAIS LOCAIS VISÍVEIS OS NÚMEROS DE TELEFONES DE COOPERATIVAS OU CENTRAIS DE TÁXI E MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 4.334/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SEMANA SOCIAL MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, DEPOSITO E DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CINEMAS ITINERANTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINA MOURA LOPES Á RUA PROJETADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

DÁ NOME DE RUA ANTONIO EDSON GUEDES DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA JOÃO CORREIA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DE ARAÚJO LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICENTE GOMES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MARCOS PAULO DOS ANJOS VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL A INTRODUÇÃO DO LEITE FERMENTADO COM LACTOBACÍLOS VIVOS NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MANTEREM A ILUMINAÇÃO DO AMBIENTE ENQUANTO HOUVER CONSUMIDORES NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE 90% DOS CAIXAS DOS BANCOS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E SIMILARES DURANTE QUALQUER HORA DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE 60% DOS CAIXAS DE MERCADO E SUPERMERCADOS; HIPERMERCADOS ATACADISTAS E SIMILARES DURANTE QUALQUER HORA DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE QUE QUALQUER PESSOA FOTOGRAFE, FILME E OU REGISTRE DE QUALQUER FORMA LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO E DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE - AACD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAIS AS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL DE VEGETAÇÃO ARBÓREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.