Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JORNALISTA E RADIALISTA ANTÔNIO DAGOBERTO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO POETA DECLAMADOR E RADIALISTA IPONAX BORGES VILA NOVA

DENOMINA DE DR. JOSIVAN ESTEVÃO DA SILVA A POLICLÍNICA DO BAIRRO DA BELA VISTA, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O CAMPINA FOLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A "FESTA DA PADROEIRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O "CARNAVAL DA PAZ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O CARNAVAL TRADIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE "JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FERREIRA (CHICO JOSÉ)" UMA DAS NOVAS RUAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEUROMUSCULARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

OFICIALIZA AS RUAS SEVERINO CRUZ (CENTRO), JOÃO LÉLIS NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, E DEMAIS ESPAÇOS LIVRES DA CIDADE COMO LOCAIS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A CRIAR UNIDADES DE PESQUISA, CONSERVAÇÃO, LAZER E EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO DA NATUREZA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA PARA A PROTEÇÃO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NAS ESCOLAS, CRECHES, GINÁSIOS, ESTÁDIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E OUTROS DE CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO ESPAÇOS PERMANENTES PARA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI CAMPANHAS PARA QUE PROMOTORES DE EVENTOS DIVULGUEM MENSAGENS EDUCATIVAS EM CINEMAS, SHOWS, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS ALERTANDO À POPULAÇÃO JOVEM SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "NICIA MARIA DE ALMEIDA UCHÔA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DATA DE 25 DE MAIO, EM REFERÊNCIA AO NASCIMENTO DE HILTON MOTTA, COMO DIA MUNICIPAL DO RÁDIO EM CAMPINA GRANDE

INSTITUI O ANO DE 2024 COMO O "ANO JUBILAR DIAMANTINO", EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS INICIADAS EM 15 DE MAIO DE 2023 AO DIA 18 DE MAIO DE 2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MÉDICA AILLA SIBELE DE ALMEIDA BIDÔ

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À SEPSE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR PAULO JÚNIOR

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CATAMAIS-COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMPINA GRANDE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À SENHORA MARIA BETANIA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), DETERMINA UM DIA DE CELEBRAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CORDAS OU ASSEMELHADOS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANOEL LUÍS MELO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO SOCIAL E DE POLÍTICA COMUNITÁRIA DA ZONA OESTE EM CAMPINA GRANDE (GASP ZONA OESTE CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MANEJO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA PARA CONTROLE POPULACIONAL E MÉTODO CED - CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE "JORNALISTA AGNALDO BRITO DE ALMEIDA" UMA DAS NOVAS RUAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CABO DA PMPB, RICARDO ALEXANDRE VIEIRA OLÍMPIO, POR TODA SUA TRAJETÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA "ESCOLA PRESERVADA: JUNTOS PELO NOSSO PATRIMÔNIO"

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE DR. ANTÔNIO CARLOS DE MARTINS MELLO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, ANTECEDENDO A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS, PARA FINS DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA ABERTURA DAS SESSÕES DE CINEMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DA MULHER SERTANEJA, DENOMINADO DE ELBA RAMALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO "ALERTA DE MULTAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE REPOUSO, E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS À PERMANÊNCIA DE IDOSOS, INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS COMUNS, SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DENOMINA DE PROFESSOR ANTONIO DE PÁDUA TORRES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E RECICLADORES DE VIDROS E OUTROS MATERIAIS - CAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO THAYNÁ TAVARES - EAHTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ANAIRIS ALMEIDA SIMPLÍCIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ADVOGADO RAFAEL TIMÓTEO DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO A SER COMEMORADO EM 8 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OBRIGAR AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR PALESTRAS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA SEUS FUNCIONÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ESTABELECER DIRETRIZES PARA AS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E O APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE