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REQ 501/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRATO, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:52:42
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 502/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OLINDA
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:54:43
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 503/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ ILTON GOMES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:56:07
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 504/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA OLINDA, NO BAIRRO DAS MALVINAS, AO LADO DO BELLAGIO E FLORES DE CAMPINA
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:57:06
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 505/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOUSA, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:57:56
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 506/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA URBANA DA RUA SANTARÉM, NESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A QUEIMA DE MATO SECO E OS TRANSTORNOS DELA DECORRENTES
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:58:45
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 507/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERNANDES MOSCOSO, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:01:23
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 508/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FERNANDES MOSCOSO, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:03:47
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 509/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA EMILINHA BORBA, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:04:41
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 510/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE ISTS (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) NO CAMPINA FOLIA E CARNAVAL TRADIÇÃO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:54:38
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 511/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA NO PERÍODO CARNAVALESCO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE CONSUMO DE BEBIDAS ADULTERADAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:55:24
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 512/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:56:18
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 513/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA ALUSIVA À PREVENÇÃO DE QUEDAS, COMO FORMA DE DIMINUIR OS NÚMEROS DESSE ACIDENTE NO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:57:34
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 514/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:58:22
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 515/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS CICLOFAIXAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 592/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:59:14
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 516/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA MULHER, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS, UMA AÇÃO ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:00:07
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 517/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, UMA AÇÃO ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE OUTUBRO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:02:14
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 518/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O EXCESSO DO USO DE TELAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO RETORNO AO ANO LETIVO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:03:37
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 519/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, ACERCA DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:05:44
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 520/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA FRANCISCO CALIXTO, BAIRRO MONTE SANTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 9:59:10
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 521/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO, MONTE SANTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:00:30
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 522/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PARALELO NA RUA ARNALDO MIGUEL LEÃO, EM SÃO JOSÉ DA MATA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:01:39
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 523/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROF. LUÍS BRABOSA LEAL, BAIRRO PRATA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 600/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:02:39
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 524/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CAETANO DE ANDRADE, BAIRRO ESTAÇÃO VELHA, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:03:31
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 525/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALUÍSIO CUNHA LIMA, BAIRRO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:04:28
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 526/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GUTEMBERG UCHOA DE ARAÚJO, BAIRRO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:09:16
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 527/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BRITO DE LIRA, BAIRRO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:10:18
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 528/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA E AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:22:58
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 529/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:25:07
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 530/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:27:04
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 531/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:28:43
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 532/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:30:03
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 533/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:31:19
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 534/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:33:25
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 535/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:40:14
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 536/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE PODAS, CORTES OU SOBRAS DE MADEIRA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, PARA USO POR ARTESÃOS LOCAIS E ENTIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:43:05
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 537/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFÁLTICO OU RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:51:32
Autor:
RAFAFÁ
Texto Original
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REQ 538/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFÁLTICO OU RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ALICE GAUDÊNCIO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:53:14
Autor:
RAFAFÁ
Texto Original
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REQ 539/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA HORTÊNCIO RIBEIRO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:54:28
Autor:
RAFAFÁ
Texto Original
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REQ 540/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO COM A AV. FÉLIX ARAÚJO, NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:55:34
Autor:
RAFAFÁ
Texto Original
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REQ 541/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMANDO TRAVESSIA DE ESTUDANTES NA OLGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO N° 415, NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:56:56
Autor:
RAFAFÁ
Texto Original
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REQ 542/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL QUE ESTA CASA SEJA INFORMADA ACERCA DO MAPEAMENTO PREVENTIVO DE ZONAS DE RISCOS A ALAGAMENTOS EM NOSSA CIDADE, A FIM DE PREVINIR E EVITAR DANOS A CASAS E EMPRESAS DESSAS ÁREAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:58:44
Autor:
RAFAFÁ
Texto Original
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REQ 543/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS OSVALDO CRUZ COM A PROF. CARLOS FRANCISCO MEDEIROS DE ALMEIDA E MANOEL SALES, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 622/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 11:00:34
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Texto Original
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REQ 544/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO BLOCO DE CARNAVAL MR FOLIA, PROMOVIDO PELO ESPAÇO CULTURAL MR STUDIO, PELA SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL NOS FESTEJOS CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 15:56:12
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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REQ 545/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA APOIAR E INSTITUIR O "CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTADOS (CIPDMI)", EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:49:14
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 546/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR E INSTITUIR O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTADOS (CIPDMI), EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:50:05
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 547/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR E INSTITUIR O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTADOS (CIPDMI)
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:50:54
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 548/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE APARELHOS MARCAPASSO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:56:43
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 549/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE APARELHOS MARCAPASSO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:57:36
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 550/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA APOIAR AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE APARELHOS MARCAPASSO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:58:16
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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