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REQ 501/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRATO, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:52:42
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 502/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OLINDA

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:54:43
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 503/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ ILTON GOMES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:56:07
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 504/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA OLINDA, NO BAIRRO DAS MALVINAS, AO LADO DO BELLAGIO E FLORES DE CAMPINA

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:57:06
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 505/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOUSA, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:57:56
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 506/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA URBANA DA RUA SANTARÉM, NESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A QUEIMA DE MATO SECO E OS TRANSTORNOS DELA DECORRENTES

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:58:45
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 507/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERNANDES MOSCOSO, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:01:23
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 508/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FERNANDES MOSCOSO, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:03:47
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 509/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA EMILINHA BORBA, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:04:41
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 510/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE ISTS (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) NO CAMPINA FOLIA E CARNAVAL TRADIÇÃO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:54:38
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 511/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA NO PERÍODO CARNAVALESCO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE CONSUMO DE BEBIDAS ADULTERADAS

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:55:24
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 512/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:56:18
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 513/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA ALUSIVA À PREVENÇÃO DE QUEDAS, COMO FORMA DE DIMINUIR OS NÚMEROS DESSE ACIDENTE NO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:57:34
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 514/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:58:22
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 515/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS CICLOFAIXAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 592/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:59:14
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 516/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA MULHER, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS, UMA AÇÃO ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 16:00:07
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 517/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, UMA AÇÃO ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE OUTUBRO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 16:02:14
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 518/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O EXCESSO DO USO DE TELAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO RETORNO AO ANO LETIVO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 16:03:37
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 519/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, ACERCA DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 16:05:44
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 520/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA FRANCISCO CALIXTO, BAIRRO MONTE SANTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 9:59:10
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 521/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO, MONTE SANTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:00:30
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 522/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PARALELO NA RUA ARNALDO MIGUEL LEÃO, EM SÃO JOSÉ DA MATA, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:01:39
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 523/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROF. LUÍS BRABOSA LEAL, BAIRRO PRATA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 600/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:02:39
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 524/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CAETANO DE ANDRADE, BAIRRO ESTAÇÃO VELHA, EM CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:03:31
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 525/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALUÍSIO CUNHA LIMA, BAIRRO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:04:28
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 526/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GUTEMBERG UCHOA DE ARAÚJO, BAIRRO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:09:16
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 527/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BRITO DE LIRA, BAIRRO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:10:18
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 528/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA E AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:22:58
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 529/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:25:07
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 530/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:27:04
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 531/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:28:43
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 532/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:30:03
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 533/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:31:19
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 534/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:33:25
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 535/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:40:14
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 536/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE PODAS, CORTES OU SOBRAS DE MADEIRA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, PARA USO POR ARTESÃOS LOCAIS E ENTIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:43:05
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 537/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFÁLTICO OU RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:51:32
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 538/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFÁLTICO OU RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ALICE GAUDÊNCIO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:53:14
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 539/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA HORTÊNCIO RIBEIRO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:54:28
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 540/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA STTP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO COM A AV. FÉLIX ARAÚJO, NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:55:34
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 541/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA STTP INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMANDO TRAVESSIA DE ESTUDANTES NA OLGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO N° 415, NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:56:56
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 542/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL QUE ESTA CASA SEJA INFORMADA ACERCA DO MAPEAMENTO PREVENTIVO DE ZONAS DE RISCOS A ALAGAMENTOS EM NOSSA CIDADE, A FIM DE PREVINIR E EVITAR DANOS A CASAS E EMPRESAS DESSAS ÁREAS

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:58:44
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 543/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS OSVALDO CRUZ COM A PROF. CARLOS FRANCISCO MEDEIROS DE ALMEIDA E MANOEL SALES, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 622/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 11:00:34
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Texto Original

REQ 544/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO BLOCO DE CARNAVAL MR FOLIA, PROMOVIDO PELO ESPAÇO CULTURAL MR STUDIO, PELA SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL NOS FESTEJOS CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 15:56:12
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 545/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA APOIAR E INSTITUIR O "CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTADOS (CIPDMI)", EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 16:49:14
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 546/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR E INSTITUIR O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTADOS (CIPDMI), EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 16:50:05
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 547/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR E INSTITUIR O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTADOS (CIPDMI)

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 16:50:54
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 548/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE APARELHOS MARCAPASSO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 16:56:43
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 549/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE APARELHOS MARCAPASSO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 16:57:36
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 550/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA APOIAR AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE APARELHOS MARCAPASSO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 16:58:16
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original