Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 80228 matérias.

Resultados

REQ 1460/2000 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CALÇAMENTO NO PEQUENO TRECHO DA RUA PIANISTA JAIME SEIXAS, NO SANTA ROSA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Texto Original

REQ 2342000/2000 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS POLÍTICOS MOBILIZAÇÃO PARA GARANTIR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO.

Apresentação: 23 de Março de 2000
Texto Original

REQ 3392000/2000 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CALÇAMENTO PARA A RUA PEDRO SERRÃO, NO BAIRRO DA LIBERDADE.

Apresentação: 24 de Março de 2000
Texto Original

REQ 11152000/2000 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REVISTA POLICIAL NOS TÁXIS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS TAXISTAS, FANTASMAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2000
Texto Original

AUT 148/1999 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CARNAÚBA DOS DANTAS, UMA DAS NOVAS RUAS D CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PL 1/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Janeiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.660, de 26 de março de 1999

PL 2/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Janeiro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.638, de 20 de janeiro de 1999

PL 3/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Janeiro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 11 de fevereiro de 1999

PL 4/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.597 DE 07 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Janeiro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.641, de 05 de fevereiro de 1999

PL 5/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Janeiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.762, de 07 de dezembro de 1999

PL 6/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA; AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.686, de 20 de maio de 1999

PL 7/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ARISTÓTELES DA COSTA AGRA (TOTA AGRA) O HORTO FLORESTAL DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.719, de 05 de agosto de 1999

PL 8/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE TOTA AGRA UMAS DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Junho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.713, de 06 de julho de 1999

PL 9/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MARIA AUGUSTA OLIVEIRA)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.680, de 05 de maio de 1999

PL 10/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, CEAPE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.678, de 06 de maio de 1999

PL 14/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A EXPRESSÃO "VISITE CAMPINA GRANDE" NOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM O SETOR DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.710, de 06 de julho de 1999

PL 15/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º ,5º,6º 8º, 9º, 10º DA LEI Nº 1.501/86 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.733, de 05 de outubro de 1999

PL 16/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE, DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTISTAS CAMPINENSES- ACEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.677, de 05 de maio de 1999

PL 17/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS, E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, O CONTEÚDO "EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA" E ANTI-DISCRIMINATÓRIA.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.706, de 08 de junho de 1999

PL 18/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O PROCON, SERVIÇO DE APOIO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.687, de 20 de maio de 1999

PL 19/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA AMOR E SABEDORIA -ASAS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.760, de 04 de novembro de 1999

PL 22/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SEARA ESPÍRITA A CAMINHO DA LÚZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.676, de 05 de maio de 1999

PL 24/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE NOVA GERAÇÃO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.675, de 05 de maio de 1999

PL 25/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.247 DE 28 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 22 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.667, de 29 de março de 1999

PL 26/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA UMA EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA: AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, AMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.668, de 29 de março de 1999

PL 31/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS.

Apresentação: 24 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.711, de 06 de julho de 1999

PL 33/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO DE OBRAS DE AUTORES CAMPINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.699, de 27 de maio de 1999

PL 34/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.681, de 05 de maio de 1999

PL 35/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI EM CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DO PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.693, de 27 de maio de 1999

PL 36/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI EM CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DA MULHER EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.694, de 27 de maio de 1999

PL 37/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI EM CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DA LIDERANÇA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.695, de 27 de maio de 1999

PL 38/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI EM CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DO SEMINARISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.688, de 20 de maio de 1999

PL 39/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI EM CAMPINA GRANDE O DIA DOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 1999
Texto Original

PL 40/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI EM CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.690, de 20 de maio de 1999

PL 41/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E DÁ OURAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Março de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Junho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.714, de 06 de julho de 1999

PL 42/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 3.581 DE 23/03/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Abril de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.672, de 20 de abril de 1999

PL 43/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS)

Apresentação: 9 de Abril de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.720, de 05 de agosto de 1999

PL 45/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NAPOLEÃO ARACI DE MEDEIROS)

Apresentação: 14 de Abril de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 1999
Texto Original

PL 46/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 113 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 1999
Texto Original

PL 47/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JARDIM SERROTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 1999
Texto Original

PL 50/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSESSORIA E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO -CAET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.700, de 04 de junho de 1999

PL 51/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELERAÇÃO DE CONVENIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A CASA DO MENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Maio de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.701, de 04 de junho de 1999

PL 52/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Maio de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.771, de 14 de dezembro de 1999

PL 53/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 1999-2000)

Apresentação: 30 de Abril de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.708, de 01 de julho de 1999

PL 55/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA A INSTALAR UM PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL, VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.734, de 05 de outubro de 1999

PL 57/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DE AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- AMDE, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.682, de 20 de maio de 1999

PL 58/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CARTEIRA DA SAÚDE DA CRIANÇA A SER FORNECIDA, OBRIGATORIAMENTE PELOS ESTABELECIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES QUE DÃO ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Junho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.718, de 08 de julho de 1999

PL 61/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Maio de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.691, de 27 de maio de 1999

PL 62/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.692, de 27 de maio de 1999

PL 63/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PLENÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 1999
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.697, de 27 de maio de 1999