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INCLUI A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO DISTRITO DE GALANTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CUIDADORES DE IDOSOS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, POR MEIO DE CRECHES E CENTROS DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO “ACADEMIA INCLUSIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O ACESSO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE CELULAR ALTERNATIVO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OU INDISPONIBILIDADE DAS LINHAS CONVENCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADÃO DO FUTURO”, VOLTADO À EDUCAÇÃO CÍVICA, À VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, À PROMOÇÃO DO AMOR À PÁTRIA E À FORMAÇÃO ÉTICA E MORAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE: ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO CÍVICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS AOS DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS CIDADÃOS NA VIDA EM SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE MULTAS FUNDAMENTADAS NO DISPOSTO NO ART. 143, DA LEI MUNICIPAL Nº 4129/03 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À MISOGINIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA MUNICIPAL "VIVER TEA - JUVENTUDE, AUTONOMIA E INCLUSÃO", DESTINADO À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GARANTIA DE DIREITOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE BOMBAS MEDIDORAS DE COMBUSTÍVEIS COM TECNOLOGIA CRIPTOGRAFADA ANTIFRAUDE NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS E NAQUELES COM RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO LIVRE NO BAIRRO DA CATINGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O “PROGRAMA QUEBRANDO O CICLO”, DESTINADO AO APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA, EM PARCERIA COM O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “REDE ACOLHER - PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E CUIDADORES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, COMO DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA, A AÇÃO MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA PARA DETECÇÃO DE NEOPLASIAS, COM REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ESTRATÉGICOS PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, CLASSIFICAÇÃO DIAGNÓSTICA E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS CASOS, INTEGRADA AO ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL INTERCÂMBIO E EXPERIÊNCIAS SOCIOCULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMINHO DO CUIDADO” DE ACOMPANHAMENTO AO PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA CONECTADA E SEGURA" PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE BIOMETRIA FACIAL E MONITORAMENTO DE ACESSO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL E PARTICULARES DE ENSINO

INSTITUI O DIA 23 DE AGOSTO COMO O “DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR CAMPINENSE”, EM HOMENAGEM À DRAMATURGA LOURDES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB A ADERIR A PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115, 116 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DR. STEFERSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E A INSERÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM APOIO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA ACERCA DA PRIORIDADE ESPECIAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NO CONTEXTO DA POLÍTICA MUNICIPAL "NINGUÉM FICA SÓ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÚLTIPLOS MEIOS DE PAGAMENTO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TÁXI TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO FEMININO NAS COMUNIDADES, POR MEIO DAS SOCIEDADES DE AMIGOS DE BAIRRO (SAB'S), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BODOCONGÓ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS SÉRGIO SOUSA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A AGNES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA TEREZA DIAS GOMES" A UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DO DINAMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COMO "PRAÇA GILMAR GOMES DE ALMEIDA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, O DIA MUNICIPAL DA LEI DE LIBRAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI A TRILHA JUNINA DA PAU BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DELEGADO CARLOS ALBERTO STALSCHUS, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE MÃES E CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR TRABALHO EXCEPCIONAL DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (GCMCG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O “PRÊMIO AMIGO DA HISTÓRIA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “PRÊMIO ESCOLA PARCEIRA DA BIBLIOTECA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS