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DENOMINA DE TOBIAS NEVES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE SEVERINO EMÍDIO DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MARIA VIEIRA DE ANDRADE SILVA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CADASTRO PREFERENCIAL DAS VÍTIMAS DE DESABAMENTOS, OU INCÊNDIOS, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE VITAMINA "D" NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ABSALÃO ALVES DE MORAIS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ELLEN PONTES NEPOMUCENO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ HOMERO FEITOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PATRULHA CICLÍSTICA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA GARANTIA DE ACESSO A RECURSOS TECNOLÓGICOS, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES QUE ALUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS TERMOS PREVISTOS DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E NA LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DE AVISO CONTENDO A INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES. ( ARQUIVADO. JÁ TEM LEI).

PROÍBE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ANIMAIS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO OU DIVERSÃO, EM PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMPLA DIVULGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DE BAIXA RENDA E A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE ELLEN PONTES NEPOMUCENO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DO CAMPINA GRANDE, DE COLEIRA ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÔNICO UTILIZADA NO ADESTRAMENTO E NO PASSEIO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PREPOSTOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A IGUALDADE DE VALOR DE PREMIAÇÃO, PATROCÍNIO, APOIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS OU DEGRADADOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS PACIENTES SOCORRIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) OU PELO CORPO DE BOMBEIROS QUE SEJAM PORTADORES DE PLANOS DE SAÚDE OPTAREM PELO SEU ENCAMINHAMENTO AOS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “DOSSIÊ MULHER CAMPINENSE” NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM HEBIATRIA NAS AÇÕES E NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS AOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERUSA PALHANO FREIRE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 135 DA LEI Nº 5.410/2013 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO), DANDO NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, CONFORME ESPECIFICA. (ARQUIVADO. JÁ TEM LEI).

DENOMINA DE "JOSÉ CARLOS DOS SANTOS" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 5.179, DE 23 DE ABRIL DE 2012, PARA INTRODUZIR NOVA REDAÇÃO PARA A ALÍNEA "C", DO ARTIGO 2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), PARA INSTITUIR O IPTU JUSTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA).

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL QUE COMPREENDE A FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARBÓREO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3% (TRÊS POR CENTO) DO VALOR TOTAL DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU DE PATROCÍNIO FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E SUAS SECRETARIAS, PARA FINANCIAR AS AÇÕES E PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS — COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA).

DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE ZÉ RUFINO , JOSÉ ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO NO CALENDÁRIO O DIA DO BORRACHEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A POETISA, ESCRITORA E DECLAMADORA MARIANA FERNANDES TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA GOMES DE SOUTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IRISETE RAMOS SILVA MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROMULO ANTONIO MUNIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NANCY GAIAFI MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DAVSON OLIVEIRA BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA DIVULGAR O DIREITO À NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SANFONEIRO GERALDO CORREIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º E EXTINGUE IV DO PARÁGRAFO 5º ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 7.180 DE 15 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE ALICE MENEZES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE SEBASTIÃO MANOEL DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JORNALISTA KARINA PAULA ARAÚJO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.