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CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO Á BIOCONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE HÍBRIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARLENE DA SILVA CAROLINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JERUZA SOARES DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS E CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS VAREJISTAS E ATACADISTAS POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE MÁSCARAS USADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.

DENOMINA DE PROFª MARIA DE LOURDES RIBEIRO BARBOSA FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E TRANSFOBIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE ARTHUR CHAVES DE PAIVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JONILDO IRENILDO DA SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO IREMIR DA SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JURANDYR CAMILO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ARQUEÓLOGO BALDUÍNO LÉLIS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANUEL BARBOSA ALVES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A JURIVAN CORREIA DA SILVA – IVAN DA PAMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. RAUL PEQUENO SÁ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA).

CRIA O JARDIM BOTÂNICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - PROFESSOR IVAN COELHO DANTAS COM SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA).

REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 12,84%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL, ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS.

REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 12,84% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.473, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA) PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORDINÁRIOS PARA SUBVENCIONAR PASSAGENS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E INSTITUI NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 6.195 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARQUIVADO. REJEITADO).

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 33, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ACRESCENTA O § 6º, AO REF. ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REJEITADO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÉRMINO LEGISLATURA)

EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DESTINADA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM DESTAQUE AO ENFRENTAMENTO A COVID-19 EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A UNIVERSIDADE PAULISTA_UNIP EM CAMPINA GRANDE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. PEDRO CÉZAR PEREIRA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE CAMPINA GRANDE PELO SEU CENTENÁRIO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO: "DIGA NÃO ÀS DROGAS. ESTOU FORA!" NO MATERIAL PUBLICITÁRIO, JORNALÍSTICO E NOS PORTAIS DA INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA).

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE SETEMBRO, DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A MICHELLE RAMALHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 054/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REJEITADO).

INSTITUI O DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI " DIA DO SERVIDOR (A) LEGISLATIVO MUNICIPAL" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, ANUALMENTE, DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE.

REQUER DA SESUMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FLORIANO PEIXOTO DO TRECHO DA REDE FERROVIÁRIA A ROTATÓRIA PIRAMIDAL, BAIRRO DO DINAMÉRICA-MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SESUMA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA WALLACE ALVES GOMES NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.