Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O PRECONCEITO DE QUALQUER NATUREZA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENÁ-LA A TÍTULO ONEROSO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ADMINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" NOS ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIPULA MULTA PECUNIÁRIA PARA CASOS DE TROTES TELEFÔNICOS CONTRA O SAMU, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CAMPINENSE AO COMANDANTE CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -, PAC MOBILIDADE MÉDIAS CIDADES (PROJETO ANEL VIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3.872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FEIRA ANUAL DE TROCA DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FORMA ANUAL E GRATUITA, DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES, EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS CONCESSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A EXPOR DE FORMA VISÍVEL AO USUÁRIO O ANO DE FABRICAÇÃO DE SEUS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PSICOPEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A SRA. ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL DE ALERTA EM TODOS OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ENTREGUES PELA PREFEITURA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DA SUA PÁGINA NA INTERNET, O SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE JEOVÁ NASCIMENTO SILVA A RUA ONDE FICA SITUADA A CRECHE PASSINHA AGRA NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -, PAC 2- PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 2ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO PROJETADO NO ANO ANTERIOR DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ACADEMIA POPULAR (DAVI MELO DE SOUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME RUA ESTUDANTE DAVI MELO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HUMANITÁRIA A CASA IRENE MODESTO CONSERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A INFRAESTRUTURA PARA PRÁTICA DO DESPORTO NÁUTICO NO AÇUDE VELHO.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS.

OBRIGA AS AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, A INSTALAREM PAINEL ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTO NO CAIXA.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, REFORMAS E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS, BENS DURÁVEIS E PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE INTERESSE PÚBLICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E/OU CULTURAL DE BEM PÚBLICO OU PROVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAL SEREM INAUGURADAS PELO PODER EXECUTIVO SOMENTE QUANDO ESTAS ESTIVEREM TOTALMENTE CONCLUÍDAS E EQUIPADAS E EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO NA ÁREA QUE COMPREENDE O PARQUE DO POVO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE DADOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS DECRETADOS EXPROPRIADOS POR NECESSIDADE OU UTILIDADE SOCIAL, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO NORMAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O "DESAFIO JOVEM DA PARAÍBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ALFREDO ELIPHIO DE AZEVEDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTOS SEM CREDENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.279, DE 14 DE MAIO DE 2013 PARA MAJORAR A SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO DOS CEGOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA FELIPE COSTA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO ALVES FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ SÁTIRO NETTO, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5144 DE 07 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILAR DOS CIDADÃOS QUE NECESSITEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL ESCRITOR ARIANO SUASSUNA" A PRÓXIMA UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DECIDADÃO CAMPINENSE AO PADRE DEZENITO DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ SIMÕES DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA ARIANO VILAR SUASSUNA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS - UCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A HABILITAÇÃO CURSO DE DOULAS PARA MULHERES AGENTES DE SEGURANÇA, BOMBEIROS CÍVIS E GUARDAS MUNICIPAIS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DO ESPAÇO CULTURAL ESCRITOR ARIANO SUASSUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE ESCRITOR ARIANO VILAR SUASSUNA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.