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AUTORIZA A PREVISIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPOR DE CONTRAPARTIDA JUNTO AOS LABORATÓRIOS PRIVADOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19 PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DA I DA LEI MUNICIPAL Nº 7.196, DE 04 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO CEREST/CG-CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INEZ JOSEFA DE CARVALHO CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCRIVÃO JAIME RODRIGUES DE MELO A RUA DA CHÃ, EM GALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJETO NOSSO SÃO JOÃO, QUE BENEFICIA COMERCIANTES E TRABALHADORES JÁ CADASTRADOS EM ANOS ANTERIORES E QUE ATUAM NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, COM UM AUXÍLIO EMERGENCIAL EM COTA ÚNICA DE R$ 500,00.

DENOMINA DE RUA “ANACLETO BERTO LUIZ”, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DE INDIVÍDUOS INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE JOSÉ MOTA DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. JOSÉ JURACI DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. JOSÉ JURACI DE GOUVEIA UMA DAS ALAS DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A CARLOS JOSÉ DA SILVA BOTELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DEFENSOR PÚBLICO, JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LEI AUTORIZATIVA PARA O CHEFE DO EXECUTIVO, DENOMINADO “NOSSO SÃO JOÃO”, QUE BENEFICIA COMERCIANTES E TRABALHADORES JÁ CADASTRADOS EM ANOS ANTERIORES E QUE ATUAM NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, COM UM AUXÍLIO EMERGENCIAL QUE SERÁ PAGO EM PARCELAS DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

CRIA E DENOMINA OS BAIRROS TROPEIROS DA BORBOREMA E SANTA TERESINHA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. (ACRESCENTA BAIRRO BENTO FIGUEIREDO)

DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DE MATOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. JOSÉ NUNES JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO”.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, DE MEIOS TRANSPORTES POR APLICATIVOS, E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, A DISPONIBILIZAR KITS DE HIGIENE AOS SEUS CONDUTORES, COBRADORES, ENTREGADORES, E PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NO COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

ESTABELECE COTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EM BRAILE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA INAUDETE AMORIM, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA CLIENTES E CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONEM COMO FARMÁCIAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SUPORTE PEDAGÓGICO NO RÁDIO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE.

AUTORIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO PRESENCIAL E VIRTUAL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERSON DAYVISON LINDOLFO DE FREITAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE SEBASTIÃO RODRIGUES NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE TEREZINHA MARÇAL RODRIGUES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DENOMINA DE RUA ENGENHEIRO MARCO TÚLLIO ZÍRPOLI, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSMAN LOUREIRO CELINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ DA MATA BOMFIM UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA “PINTO DO ACORDEON”, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFª BRIGIDA XENIA MAIA SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE NOÉ PORFÍRIO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE ADERBAL FREDERICO SILVEIRA UMAS DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM SUSPENSAS AS COBRANÇAS DE MULTAS E JUROS NO CANCELAMENTO DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE FORMANDOS E EMPRESAS DE FORMATURA DE CAMPINA GRANDE ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS QUE CAUSEM DEGRADAÇÃO, DETERIORAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ DUARTE IRMÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE RUA MANOEL DANTAS VILAR (DR. MANÉLITO), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.