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CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO LOGISTA PREMIADO PELA DECORAÇÃO NATALINA DE 1999 ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO DE "CONCURSO NATAL DECORE 99" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.672/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1º DA LEI Nº 3.660 DE 26/03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 10 DA LEI Nº 3.692 DE 27 DE MAIO DE 1999 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O MUSEU DE ARTE SACRA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CENTRAL DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3624, DE 16 DE NOVEMBRO 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E TROÇAS CARNAVALESCAS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E INICIATIVA PRIVADA COMO OS PROMOTORES DO CARNAVAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.684, DE 20 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGÊNCIAL, UTILIZANDO PARAMÉDICOS E UTI MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO GRUPO DE APOIO À VIDA - GAV DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS E CURSOS ESPECIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE REGIONAL DOS VETERINÁRIOS DA BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. RAIMUNDO MAIA DE OLIVEIRA, UM DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. CARLOS PESSOA DE AQUINO).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIS GUEDES DE CARVALHO FILHO).

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À CASA DO CAMINHO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO DE M. FIALHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. JACKSON SMITH LISBÔA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANTI-TÓXICOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ BARBOSA PEREIRA UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZANDO DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: CONGREGAÇÃO DOS FRANCISCANOS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "SEMANA DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARTEIRA HILDA DE SOUSA CARNEIRO).

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADALGIZA ALMEIDA).

FAZ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOSSA SENHORA APARECIDA).

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PROVE. CRIA INCENTIVOS E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À PEQUENA UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL - PUFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL OS TERRENOS QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: SOCIEDADE UMBANDÍSTICA E FILOSÓFICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JADIEL DAVI DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA HELENA RIOS SANTOS).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR ITAN PEREIRA).

DISPÕE SOBRE AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARIS - DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GENÉSIO SOARES CARVALHO).

DENOMINA DE ESCRITOR ROBÉRIO MARACAJÁ UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DO MERCADO DAS MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARTHUR FREIRE).

FAZ DENOMINAÇÃO DE JOÃO GOMES SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.