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INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE REMÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A PERMANÊNCIA DAS PORTAS GIRATÓRIAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE CONFORME A LEI DE NÚMERO 3202/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RODRIGUES SOUZA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE).

DENOMINA A ÁREA SUPERIOR DO PARQUE DO POVO DE "ARRAIAL DO POETA".

MODIFICA ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 4.265 DE 15 DE MARÇO DE 2005.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À EMPRESÁRIA, LINDALVA DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. WARLEI SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR E JORNALISTA JOSÉ ANCHIETA NASCIMENTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DALVA DE ALMEIDA UCHÔA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO BRIGADEIRO JUNITI SAITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA RADIOFÔNICO "MOBILIDADE URBANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO, NEILTON NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA FÁBIO DA COSTA VIANA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O FUNDO ESPECIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.734 DE 06 DE JANEIRO DE 2009, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 213 DA LEI Nº 2.378 DE 07 DE JANEIRO DE 1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI 4.304, DE 19 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.385, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 4.900 DE 14 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM DESCUMPRIR OS ARTIGOS 81, II E III E 243 DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.551, DE 23 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA, SEM A RESPECTIVA RECEITA AGRONÔMICA DO AGROTÓXICO PERTENCENTE AO GRUPO QUÍMICO DOS CARBAMATOS E ORGANOFOSFORADOS, MAIS CONHECIDO COMO "CHUMBINHO", NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO RADIALISTA LUIZ ALBERTO JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC, DISPÕE SOBRE SUAS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ANUAL SOBRE OS COMPORTAMENTOS SEXUAIS DE RISCO PARA HIV/ AIDS E A GRAVIDEZ PRECOCE PELA POPULAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ANUAL SOBRE O CONSUMO DE DROGAS PELA POPULAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO" NA MATERNIDADE DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ANUAL SOBRE A OCORRÊNCIA DE ATOS DE VIOLÊNCIA REGISTRADA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DO RISCO DA DOENÇA - HPV - PAPILOMA VÍRUS HUMANO - PARA ÀS MULHERES E HOMENS DE 09 À 26 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. BENTO FIGUEIREDO NETO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA MANUTENÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TOQUE DE ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONTRAMARE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RESIDENCIAL "VILA NOVA DA RAINHA" O CONJUNTO HABITACIONAL A SER ERGUIDO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.194 DE 14 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA: DONA JÚLIA AGRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. MANOEL RAMIRO ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. FRANCISCO ALVINO PEREIRA NETO (GALEGUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A ILMA. PROFESSORA ANÁLIA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMAS DAS NOVAS RUAS ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL CINZA E O CONJUNTO HABITACIONAL ROCHA CAVALCANTE, NO BAIRRO DE TRÊS IRMÃS, DE JOSÉ MARIA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A ILMA. PROFESSORA MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA ESCOLAR 14º SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR OBRIGATÓRIO A ENTREGA DO ESTATUTO DO SERVIDOR, AO SERVIDOR CONCURSADO QUANDO ESTE RECEBE SUA PORTARIA.

TORNAR OBRIGATÓRIO LOCAL EM FRENTE ÀS ESCOLAS PARA PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.