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INSTITUI O PLANTÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTº 57 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE MENEZES O LOGRADOURO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ACESSO A BARRAGEM JOSÉ RODRIGUES NO DISTRITO DE GALANTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE TRANSPORTE E OU DE MONTAGEM DE MOVEIS DE ELETRODOMÉSTICOS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA POR PARTE DAS EMPRESAS INSTALADAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CRECHE ZIZI MOTTA” A UNIDADE A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TRILÍNGUES EM VIAS E PRINCIPAIS ACESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLAS, UNIVERSIDADES E FACULDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROPAGANDA DIÁRIA NAS EMISSORAS DE RADIOFUSÃO DE MÚSICAS, INTÉRPRETES, AUTORES BANDAS E ORQUESTRAS CAMPINENSES E/OU PARAIBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO DISK CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O ACESSO GRATUITO DE SERVIDORES EFETIVOS E FILHOS EM CURSOS REALIZADOS NOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE DR. PAULO PINTO O NOME DA UPA NO BAIRRO DA DINAMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO PÚBLICO DE CÉLULAS TRONCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE PLACA E PAINEL ELETRÔNICO NA PORTA DE ENTRADA DE BOATES, CASAS DE SHOW, LOCAIS DE ESPETÁCULOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PARA COIBIR A DEMORA DOS SERVIÇOS PARA O CONSERTO DE VAZAMENTOS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, OS QUAIS ESTEJAM DANIFICANDO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO COLAPSO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA DE RONALDO CUNHA LIMA, A ALÇA NOROESTE A SER CONSTRUÍDA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO O CULTO EVANGÉLICO, CONFORME ESPECIFICA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA “CRIANÇA PEDE PROTEÇÃO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS E CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (O) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E / OU SEXUAL.

DENOMINA DE WILLAME COSTA DE MENEZES O LOGRADOURO AO LADO POENTE CAMPO DE FUTEBOL DE ACESSO A BARRAGEM JOSÉ RODRIGUES NO DISTRITO DE GALANTE, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “LINDALVA RODRIGUES FREIRE”, O LOGRADOURO DA QUADRA “A” DO CONJUNTO JARDIM MENEZES NO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A LIVRARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS A PREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE “APARELHOS DE GINÁSTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICOS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS PRAÇAS E CENTROS ESPORTIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ LEOPOLDINO DE ALBUQUERQUE O LOGRADOURO PARALELO A RUA CLEUDO LEITE NASCIMENTO NO BAIRRO SEVERINO CABRAL MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ESCOLA, PROFESSOR IVAN COELHO DANTAS, A PRÓXIMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A COMANDANTE DO 2º BBM, JOUSILENE DE SALES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS OU EDILÍCIOS, RESIDENCIAIS, CORPORATIVOS, COMERCIAIS, SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DOS CONDOMÍNIOS E VISITANTES CADEIRAS DE RODAS E ANDADORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5.298 DE 25 JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DOM FREI DELSON PEDREIRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE “PRAÇA PROFESSOR DR. IVAN COELHO DANTAS” A PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

INSISTIU O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE “RUA PASTOR ANTÔNIO LIRA” UMA DAS RUAS INOMINADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA-SINDECPE – TRO-PB EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FAUSTINO TAVARES O LOGRADOURO (1ª RUA DA QUADRA L DO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DENOMINA DE “RUA PASTOR JOSÉ APOLÔNIO” A RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

DENOMINA E “PAULO DE TARSO BENEVIDES GADELHA” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO POR OUTRO DE IGUAL VALOR PERTENCENTE A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ÁLVARO MENDONÇA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “DR. FÁBIO CARIRI” A PRÓXIMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMILIAR A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE A MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, ESTERILIZAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E MATERIAIS UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE TRATAMENTO DE BELEZA, SAÚDE E ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MIVIMENTO PELA VIDA – MPV EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DOMICILIAR SOBRE A RESPONSABILIDADE DA “MÃE-CACHOEIRA”, PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇAS ENTRE 06 MESES A 07 ANOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I – PRIORIDADES E METAS E DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI 5.300/2013 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MIGUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO DE ACESSO ALTERNATIVO DO DISTRITO DE GALANTE.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS ONDE HÁ CONSUMO DE ÁLCOOL A EXIBIREM EM LOCAL VISÍVEL, PLACA COM CONTEÚDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIRIGIR APÓS O CONSUMO DE ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.