Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMO 86/2020 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA Nº 086/2020 AO PL 252/ 2020 . LOA 2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 252 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
|
|
EMO 87/2020 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA Nº 087/2020 AO PL 252/ 2020 . LOA 2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 252 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
|
|
EMO 88/2020 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA Nº 088/2020 AO PL 252/ 2020 . LOA 2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Aldo Cabral
ALEXANDRE DO SINDICATO
João Dantas
Márcio Melo
Marinaldo Cardoso
Sargento Neto
Teles Albuquerque
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 252 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 2/2020 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 001/2020 AO PLC 001/2020.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2020
Data Anexação: 5 de Março de 2020
Autor(es):
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 3/2020 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 001/2020 AO PL 099/2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2020
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 99 de 2020
Data Anexação: 22 de Junho de 2020
Autor(es):
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 4/2020 - EMENDA
Ementa: ADITIVA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 102 DE 23 DE JUNHO DE 2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA BAIRRO BENTO FIGUEIREDO)
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Sargento Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 5/2020 - EMENDA
Ementa: ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2020, PARA CONDICIONAR A CONCESSÃO DO SUBSÍDIO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS À NÃO DEMISSÃO DE COLABORADORES.(APROVADA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 6/2020 - EMENDA
Ementa: ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, I INCISO IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 7/2020 - EMENDA
Ementa: SUPRIME O ARTIGO 10, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 8/2020 - EMENDA
Ementa: MODIFICA INCISO III DO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
PIMENTEL FILHO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EME 9/2020 - EMENDA
Ementa: EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 564/2019.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Janduy Ferreira
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 564 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
|
|
EME 10/2020 - EMENDA
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 323/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REJEITADO).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Galego do Leite
OLIMPIO OLIVEIRA
Anderson Maia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 323 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
|
|
PINF 1/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, MEDIANTE A DEFESA CIVIL, SOBRE O MAPEAMENTO ATUALIZADO DAS ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NESTE PERÍODO QUE ANTECEDE O INVERNO.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PINF 2/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA STTP, DR. FÉLIX ARAÚJO NETO, SOBRE A POSSÍVEL INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE, QUE CERTAMENTE TRARÁ SÉRIAS DIFICULDADES AO COMÉRCIO, AOS TRABALHADORES, ENFIM, A TODA CIDADE, E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA STTP.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2020
Autor:
PIMENTEL FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PINF 3/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O “PERFIL DA MORTALIDADE” POR COVID 19, EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2020
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 1/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE DR. MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 2/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE DR. MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE VIGILANTE MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 15 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.501, de 16 de março de 2020
|
|
PL 4/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA JOSÉ CHAVES FEITOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 16 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.502, de 16 de março de 2020
|
|
PL 5/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
|
|
PL 6/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SRª. PETRONÍLIA GONÇALVES DE BARROS ( DEUSINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
João Dantas
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 17 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.506, de 16 de março de 2020
|
|
PL 7/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A FORNECEREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA ACOMODAR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE COMPRAS COM OS SEUS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
João Dantas
Texto Original
|
|
PL 8/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE CARTÃO DE PASSE LIVRE PARA CRIANÇAS MENORES DE 07 ( SETE ) ANOS DE IDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2020
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
|
|
PL 9/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A FILHOS DE AGRICULTORES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Sargento Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 10/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ADEILDA ALVES DA SILVA, NOVA PRAÇA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
Márcio Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 11/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ABRIGO DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
João Dantas
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 18 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.512, de 16 de março de 2020
|
|
PL 12/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO GUEDES FILHO, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor:
Renan Maracajá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 13/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE DEMANDAS E DENÚNCIAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO RELATIVAS AO BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 14/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI A SUA OBRIGATORIEDADE NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
|
|
PL 15/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A VALDÉ JÚNIOR GOMES SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
Marcos Raia
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 19 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.505, de 16 de março de 2020
|
|
PL 16/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 16 A 22 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( JÁ EXISTE).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
|
|
PL 17/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2020
Autor:
PIMENTEL FILHO
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 310 de 2020
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PL 18/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 20 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.513, de 16 de março de 2020
|
|
PL 19/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: TRANSFORMA EM LEI O DECRETO DE Nº 2.120, DE 26 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
PIMENTEL FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 20/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI 2020 COMO O “ ANO LOURDES RAMALHO”, ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DA PROFESSORA, ESCRITORA E DRAMATURGA RADICADA EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
João Dantas
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 21 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.510, de 16 de março de 2020
|
|
PL 21/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE BERNADETE SOARES UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 22 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.504, de 16 de março de 2020
|
|
PL 22/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE BERNADETE SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 23 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.503, de 16 de março de 2020
|
|
PL 23/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO " RUAS DE LAZER", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor:
Sargento Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 24/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA DAS NEVES MARACAJÁ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 25/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DE TRÂNSITO PARA COMBATER A PROPAGAÇÃO DOS RUÍDOS EMITIDOS PELOS VEÍCULOS MOTORIZADOS DE DUAS RODAS ( MOTOCILETAS) QUE CIRCULAM PELA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2020
Autor:
PIMENTEL FILHO
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 311 de 2020
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PL 26/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.833/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNÇÃO MÚLTIPLA DE MOTORISTA E COBRADOR NOS COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
SAULO NORONHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 27/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor:
Marinaldo Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 28/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA INCLUSÃO DE DADOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EM PLATAFORMA DIGITAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marinaldo Cardoso
Texto Original
|
|
PL 29/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CAMPANHA AO INCENTIVO À MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
Anderson Maia
Matéria Anexada:
VETO nº 1 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 24 de 2020
Data Anexação: 8 de Junho de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.624, de 25 de junho de 2020
|
|
PL 30/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O “ PROJETO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO E HOSPITALAR” NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Julho de 2020
Autor:
Rui da Ceasa
Texto Original
|
|
PL 32/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2020
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 33/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2020
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 34/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 25 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 7.509, de 16 de março de 2020
|
|
PL 35/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 36/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE RECEBEREM OS PAGAMENTOS DAS TAXAS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
|