Matérias da Ordem do Dia (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A CRIAR UNIDADES DE PESQUISA, CONSERVAÇÃO, LAZER E EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO DA NATUREZA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA PARA A PROTEÇÃO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ANO DE 2024 COMO O "ANO JUBILAR DIAMANTINO", EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS INICIADAS EM 15 DE MAIO DE 2023 AO DIA 18 DE MAIO DE 2024

FICA DENOMINADO DE "JORNALISTA AGNALDO BRITO DE ALMEIDA" UMA DAS NOVAS RUAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CABO DA PMPB, RICARDO ALEXANDRE VIEIRA OLÍMPIO, POR TODA SUA TRAJETÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR MECANISMOS DE SEGURANÇA COMO DEFENSAS METÁLICAS "GUARD RAIL", OU BARREIRAS DE CONCRETO, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTÍNUA PARA OS TRANSEUNTES, PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TODA EXTENSÃO DOS CANAIS (CANAL DE BODOCONGÓ, CANAL DO PRADO - CATOLÉ E CANAL DAS MALVINAS) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A LANÇAR PROGRAMA PARA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONHAM DA PRESENÇA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADA DO PRÓPRIO HOSPITAL PARA ACOMPANHAR A GESTANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E TAMBÉM PARA COIBIR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, CASO A GESTANTE NÃO ESTEJA ACOMPANHADA POR ALGUÉM DA FAMÍLIA OU DE PESSOAS PRÓXIMAS

DENOMINA DE RITA SALES DE PONTES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO NO FORMATO FÍSICO E IMPRESSO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ROBSON DE MIRANDA HENRIQUES ESCOREL UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TABELIÃO SR. EDUARDO ANTÔNIO DA GAMA CAMACHO, POR TODA SUA TRAJETÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, A CORRIDA PELA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A RICARDO MOREIRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS DE JULHO DE CADA ANO COMO O "JULHO VERDE" DE PROTEÇÃO À VIDA E DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES (LÚPUS, ESCLEROSE MÚLTIPLA, E.L.A, PSORÍASE, ENTRE OUTRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA (OS GARIS E COLETORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ADOTA CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA VIABILIZAR O CONHECIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE OLIMAR ANDRADE COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CATRACA ELETRÔNICA COM DETECTOR DE METAIS E SINAL SONORO EM VEÍCULOS DE
TRANSPORTE COLETIVO EM CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A NAIR HELENA CASTRO ARRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ ORLANDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO DA LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CARNAVAL DO FORRÓ (FORRÓ FOLIA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AS DIRETRIZES DE LIMPEZA URBANA E ESTABELECE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH - OU COM DISLEXIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO DE ESCOLAS E CRECHES

DENOMINA DE JOSÉ BORGES DE MEDEIROS (ZÉ DE ARLINDA) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ BORGES DE MEDEIROS (ZÉ DE ARLINDA) UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CANTOR, COMPOSITOR E ACORDEONISTA ABDIAS ALVES DE SOUZA (ABDIAS DO ACORDEON)

DENOMINA DE JOSÉ MOISES DE OLIVEIRA UMA DAS RUAS DO BAIRRO DOS CUITÉS, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA DO COOPERATIVISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DENOMINA DE ALANA CARLA GUEDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR O "PROGRAMA PRIORIZAR QUEM CUIDA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOÃO ALVES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 8.896/2023, GARANTINDO AOS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA PARA GARANTIR PRIORIDADE NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MEIO ELETRÔNICO PARA A POPULAÇÃO SE COMUNICAR, PEDIR INFORMAÇÕES E RECLAMAR SOBRE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADES ECOLÓGICAS PARA O DESCARTE DE PRODUTOS RECICLÁVEIS, SEM UTILIDADE, INERTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A "MARCHA PARA JESUS" EM CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 24 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SER ESTABELECIDO ANUALMENTE NO DIA 1° DE NOVEMBRO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA A FIM DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E DA "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS NAS FILAS DE ESPERA E NO EFETIVO
ATENDIMENTO, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ISRAEL IARLEY LIBERATO DA COSTA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MÔNICA BEZERRA VICTOR QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (CIEPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EU SOU DE JESUS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE CADEIRANTES E PEDESTRES NAS VIAS ONDE EXISTAM PARQUE, PRAÇAS, TEMPLOS E CATEDRAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE INALDETE DE SOUSA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O "GRUPO DE TRADIÇÕES POPULARES ACAUÃ DA SERRA" DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O "GRUPO DE CULTURA NATIVA TROPEIROS DA BORBOREMA" DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR O PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES DURANTE O RECESSO DO MEIO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE SE OFERECER BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR O SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE "DR. DAMIÃO MARÇAL", UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PMCG DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS NOS PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA (CHICO GONÇALO)" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA (CHICO GONÇALO)" UM DO NOVOS POSTOS DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PMCG INSTITUIR O DIA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO LETIVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL CANTINHO DA PAZ E DA BENÇÃO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA DA PARAÍBA

DENOMINA DE MANOEL SOARES SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO - PABLO MOURA PINHEIRO, COMANDANTE DO 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CASA DA CRIANÇA DOUTOR JOÃO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, AO SR. GLAYRISTON DE SOUZA LEITE (TON OLIVEIRA), EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2156/2024, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ONDE FICA DENOMINADO A MÚSICA "PARAÍBA JOIA RARA" COMO HINO POPULAR PARAIBANO

CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR ITAMAR VIEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR FABRÍCIO VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR DANILO JOSÉ SILVA QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO LUIZ AUGUSTO NÓBREGA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MÁRCIO HOLANDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO DIVAILDO BARTOLOMEU DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR SÉRGIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO DIVAILDO BARTOLOMEU DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO APRESENTADOR, RADIALISTA E PUBLICITÁRIO ABÍLIO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR CÍCERO ANTÔNIO AGRA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ORQUESTRA MISSIONÁRIA EXODUS PELOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO SOCIAL E ECLESIÁSTICA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELOS 113 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2024 (LDO 2025), CONSIDERANDO TAMBÉM AS DIRETRIZES ESPECIFICADAS NO ART. 229 E PARÁGRAFOS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20 DE JUNHO DE 2024. PROJETOS DIVERSOS DE AUTORIA DE VEREADORAS E VEREADORES, ANEXO A ESTE REQUERIMENTO, BEM COMO DE UM PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SUPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ÁGUA POTÁVEL AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI N° 4.975, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DE DIREITO DE PERCEPÇÃO DE PONTOS DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE ATRIBUÍDOS AOS INSPETORES E FISCAIS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLASSIFICAR O DIABETES MELLITUS TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA PARA O DEVIDO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 7.116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 5.020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, PARA INCLUIR MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR OS CAMPOS DE PELADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROMOÇÃO DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO À AMAMENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI POLÍTICA E DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO SISTEMA BRAILLE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 5.290, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL) NO PARQUE DO POVO NO PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A "FOGUEIRA GIGANTE JUNINA CENOGRÁFICA DO PARQUE DO POVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NOS UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO DA STTP DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A FIM DE MONITORAR O USO LEGAL DAS SUAS FUNÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E O DIREITO À INCOLUMIDADE DAS PESSOAS PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DAS PERSONALIDADES NEGRAS IMPORTANTES PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE JOVENS NA RÁDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM HOMENAGEM A HILTON MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR GUSTTAVO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE NIVALDO BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À SECA E À DESERTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS