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DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DO ESPIRITISMO-AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA TELMO ARAÚJO - CITTA.

FICA DENOMINADA DE PROFESSORA EDIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA ALVES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE HORÁCIO TRAJANO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE VIVIANE SPENCER DE ANDRADE UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE TAXISTA ADEMAR LUIZ DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE HORTÊNCIA RIBEIRO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO PORTO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. GILBERTO CAVALCANTE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ORLANDO SOUTO CAMILO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, COM ÔNUS, O CRÉDITO OBJETO DO PRECATÓRIO Nº PRC 130.451/PB, CUJA DEVEDORA É A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO A LEI Nº 5.458/2014, QUE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2016 A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCLUBES DE CAMPINA GRANDE - AMCG.

DENOMINA DE RUA BENTO TEIXEIRA DE MEIRELES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO TOBIAS VELEZ, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GENEZ CORDEIRO DUARTE UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE COMERCIANTE DEOCLECIANO PINTO PEREIRA, UMA DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA LEI Nº 5.410/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: COMUNIDADE OBRA NOVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MERITÍSSIMO JUIZ RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO E REDAÇÃO DO ART. DO PROJETO DE LEI Nº 492-AUTÓGRAFO 426/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64 DE 04 DE ABRIL DE 2012 PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 13,01% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AOS ARTS. 3º, 4º, I. II. VI. §§ 1º, 4º E 5º, § DA LEI MUNICIPAL Nº 4516, DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O FUMIC-FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, INSTITUINDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELE RELATIVOS - ITBI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, O PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2015, DA ALÍQUOTA DE CUSTO ESPECIAL DESTINADA Á AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT, ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE/ PB.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO VIII, DO PARAGRAFO 2º, DO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 015, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055 ,DE 11 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.866/2009, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 096 DE 11 DE JUNHO DE 2015, PARA CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ALÍNEA "C" DO ARTIGO 26 E DO CAPÍTULO VI AS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 02 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA SÓCIO EDUCATIVO DE PREVENÇÃO, APOIO MULTIDISCIPLINAR, ESCLARECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS LEI Nº002 E 003/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E RESPECTIVAMENTE DA MESA DA CÂMARA E QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

REQUER QUE SEJA REGISTRADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO AMIGO E EMPRESÁRIO VENÍCIO CABRAL DE LIMA.

REQUER INSERÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS E FARMACÊUTICAS PELAS PASSAGEM DO SEU DIA, O DIA 20 DE JANEIRO.

REQUER POR PARTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A RETIRADA DE MATOS NA RUA MARIA NECI BARBOSA DA SILVA E A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES, SITUADOS NO BAIRRO TRÊS IRMÃS.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR CALOS FRANCISCO MEDEIROS DE ALMEIDA, SITUADOS NO BAIRRO DA BELA VISTA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SESUMA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO PERÍMETRO ENTRE A RUA VIGÁRIO CALIXTO E A RUA MARIA SOUZA RIBEIRO, INÍCIO DO CANAL DO CATOLÉ, NESTA.

REQUER QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À NOSSA BANCADA FEDERAL PARA QUE, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROCEDA A ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA À RESTRUTURAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA URBANA DE CAMPINA GRANDE.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL A UNIÃO PELOS 122 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 2 DE FEVEREIRO DESTE ANO.

REQUER À STTP QUE IMPLANTE UM QUEBRA-MOLAS DEFRONTE AO NUMERO 299, NA RUA MAMEDE MOISÉS RAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS ESTUDO PARA ABERTURA DE NOVAS ENTRADAS E SAÍDAS NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA.

REQUER DA SESUMA FISCALIZAÇÃO EM CALÇADAS NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA.

REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LUÍS GUSTAVO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BODOCONGÓ.

REQUER DA PMCG, A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA.