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PL 133/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E O RECONHECIMENTO DE PROCESSO DE INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 2122/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 15:56:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 134/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2152/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:38:50
Autor:
Waldeny Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 135/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MONSENHOR JONAS ABIB UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2153/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:39:46
Autor:
Waldeny Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 136/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE PADRE LÉO TARCÍSIO GONÇALVES PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2154/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:40:55
Autor:
Waldeny Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 137/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2155/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:41:47
Autor:
Waldeny Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 138/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A GUILHERME BIANCHI BRAGA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2156/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:42:57
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 139/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS NAS VIAS ONDE EXISTAM ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES E CRECHES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2157/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:43:48
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado em função de duplicidade do projeto com a Lei de nº 6886/2018.
Texto Original
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PL 140/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE FATIMA CAETANO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2158/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:45:07
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 141/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS SHOPPING CENTERS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 2180/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 16:01:41
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 142/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 2203/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 15:49:51
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 143/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 2264/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:08:13
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 144/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 2265/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:09:03
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 145/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TREZE FUTEBOL CLUBE, DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 2287/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 15:13:36
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 146/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE CADEIRANTES E PEDESTRES NAS VIAS ONDE EXISTAM PARQUE E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 2288/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 15:15:07
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original
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PL 147/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O "SELO MUNICIPAL ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS SEGURAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 2289/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 15:16:13
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 148/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA QUE O PROTOCOLO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SEJA DISTRIBUÍDO OU DISPONIBILIZADO PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2387/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 15:16:22
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 149/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ALICE MARIA RODRIGUES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2388/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 15:17:57
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 150/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES, SEM DESPESA PARA ADMINISTRAÇÃO, A OFERECEREM OFICINAS DE CULTURA E ARTE, PALESTRAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OU SOCIAIS, DESENVOLVIDAS PELAS FORÇAS ARMADAS FEDERAIS OU FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 2401/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:14:22
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 151/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 2403/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:19:06
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original
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PL 152/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA ARENINHAS", EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2417/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:00:44
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 153/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO DEFICIENTES, COM GARANTIAS DOS MESMOS DIREITOS E IGUALDADE DE CONDIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2450/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:02:58
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhado ao arquivo em virtude de duplicação do conteúdo do projeto com a Lei 8.142/2021, em seu artigo 8º.
Texto Original
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PL 154/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, SINALIZANDO COM PLACAS INDICATIVAS E TAMBÉM COM A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL COM O SÍMBOLO MUNDIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2451/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:11:07
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 155/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 2493/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 9:26:45
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 156/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O EVENTO DE MMA "REVELATION FIGHT NIGHT"
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 2515/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 15:59:25
Autor:
Waldeny Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 157/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O DIA LIVRE DE IMPOSTOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2549/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 14:14:50
Autor:
Waldeny Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 158/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM PRECOCE DE SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CRIANÇAS DE O (ZERO) A 36 (TRINTA E SEIS) MESES NASCIDAS EM CLÍNICAS, MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2550/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 14:15:48
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 159/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL OS TRIOS DE FORRÓ DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2654/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 15:07:03
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 160/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE A GRATUIDADE DO ACESSO EM ESTÁDIOS E PRAÇAS ESPORTIVAS PARA ASSISTIR JOGOS DE FUTEBOL PARA OS EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2693/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:21:34
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 161/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CRIME RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2694/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:23:15
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 162/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ALICE MARIA RODRIGUES A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2695/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:24:01
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 163/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SÃO JOÃO NOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 2701/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:07:40
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 164/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSÉ NOBERTO DE OLIVEIRA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 2731/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 15:10:42
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 165/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE "ANTÔNIO VITAL DO RÊGO" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 2732/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 15:12:38
Autor:
Waldeny Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 166/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER DESEMPREGADA E CHEFE DE FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2760/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:22:46
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 167/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2771/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 15:43:13
Autor:
Waldeny Santana
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original
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PL 168/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A CRIAR O PROGRAMA JOVEM SUS - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2772/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 15:44:32
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 169/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ANNA NERY VICTORINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2773/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 15:45:19
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 170/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO MARCOS ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2774/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 15:46:08
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 171/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. FERNANDO JORDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 2788/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 15:04:26
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 172/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ESPOROTRICOSE, NAS UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 2820/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 15:00:31
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 173/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 2821/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 15:01:36
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 174/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, PRODUTO, SERVIÇO OU PROCESSO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 2851/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 15:00:39
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 175/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2892/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 14:22:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 176/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE DENOMINADO "CONECTA CAMPINA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2893/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 14:36:26
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 177/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA PEDRO CANCHA A NOVA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE AS VIAS: RUA ALBINO PEIXOTO COM PEDRO SIQUEIRA LUNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2894/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 14:40:18
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 178/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2954/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:49:19
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 179/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÀS MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2955/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:50:31
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 180/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2956/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:51:26
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 181/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2957/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:52:27
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 182/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLAS VERDES", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2958/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:54:17
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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