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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CEL. MARIO CESAR CARNEIRO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTONIO ALVES DE ARAÚJO)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA POUPANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA PERMUTA, DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE DISCIPLINA SOBRE PERSONALIDADES QUE MARCARAM A HISTORIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ CONTRA A VIOLÊNCIA E PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE COLETA DE LIXO, DISCIPLINANDO AINDA O PERMANENTE USO DE COLETORES DE LIXO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NESTA CIDADE, O DIA DA MOBILIZAÇÃO PARA A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAR O CENTRO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CONFECÇÕES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE, DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINADA DE FRANCISCO DA SILVA AMORIM UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MENESES DE AMORIM, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTÍMULO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (JOÃO ARAÚJO FILHO)

DENOMINA DE JOSÉ FECHINE DE PÁRCIO (JOCEL FECHINE) O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOS CUITÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EMÍLIA ROSA CARDOSO)

CRIA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE 300.000.00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A OBRIGATORIEDADE DE LIXEIRAS, JUNTO AO PONTO DE VENDA DOS COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NESTA CIDADE O DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FRANCISCO DE ALMEIDA BATISTA "CHICO B")

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO, COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO E/OU FORAM RECUPERADAS PARA ATENDER DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESCOLAR DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA VACINAÇÃO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE PREVISTA NO ARTIGO 86, IV, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DAS ÁREAS EM VIAS, TERRENOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTÔNIO LADSLAU DE ARAÚJO)

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI E O NOME DO VEREADOR/AUTOR NA PUBLICAÇÃO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE "A CASA DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A FRANCISCO JOSENILTON VELOSO- HUMORISTA SHAOLIM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ROMILDO DIAS DE TOLEDO)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º E MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 3.725 DE 26 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MARIA DE SOUSA COSTA)

CONCEDE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL PEDRO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.597 DE 07 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.