Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI O "PROGRAMA BOLSA ATLETA" MUNICIPAL, DESTINADO AO APOIO AOS ATLETAS E PARATLETAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL PARA ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DESEMBARGADOR, DR. DI LORENZO SERPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ART. 4º DA LEI Nº 4.807 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. EDUARDO JORGE DE SOUZA DE ANDRADE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JORNALISTA JOSÉ CLÁUDIO BARBOZA JÚNIOR (BARBOZINHA), UMA DAS NOVAS CRECHES A SER CONSTRUÍDAS EM CAMPINA GRANDE, PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO QUE GERARÁ 3.500 NOVOS EMPREGOS DIRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: AeC - CENTRO DE CONTATOS S. A.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. RICARDO LUÍS BARBOSA LIMA (RICARDO MARCELO).

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS PRAÇAS PARA MOTOTÁXIS REGULAMENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO COMERCIANTE JOSÉ CARLOS PEREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ESPERANÇA NO AMANHÃ -ENA.

DENOMINA DE "11 DE OUTUBRO" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ALBERTO SANTOS DUMONT" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. JOSÉ FÉLIX DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. JANGUIÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA DE USO DE UNIFORMES ESCOLARES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "BANCO DA CULTURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ISAIAS BEZERRA DE SOUZA A PRÓXIMA RUA A SER CONSTRUÍDA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. JOÃO MARIA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS DA PARAÍBA - A4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" DE RECÉM NASCIDO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR WALTER AUGUSTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DE ACOLHIDA SÃO PAULO DA CRUZ PELO O PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA À LEI Nº 1.501/86.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINITRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE JORNALISMO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A SRª KALILKA VÓLIA SANTOS LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E CONGÊNERES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BIOEDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM (PSH) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADOR, ALBERTO AGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AS BANCAS DE JORNAL E DE REVISTAS COMO PONTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO, DA LEI Nº 4.994/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, UMA COMANDA IMPRESSA QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA OBRIGATÓRIA A DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO FREI JURANDIR CAETANO BEZERRA.

DENOMINA DE RUA JOSEMAR PONTES DO Ó, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA SOCIAL "SAÚDE MÓVEL" PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.