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DENOMINA DE ESCRITOR EUCLIDES DA CUNHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES LIMA DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE QUE FALTAS CONSIDERADAS EXCESSIVAS E ALTERAÇÕES DE COMPORTAMENTO INFANTIL (CANSAÇO E ESTRESSE) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SEJAM COMUNICADAS A VARA DA INFANCIA E AO CONSELHO TUTELAR DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DIVULGUE EM SEU SITE O CALENDÁRIO DE VISTORIAS E MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RELATÓRIOS SOBRE QUAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NO CENTRO COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ILMO SENHOR FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (DEPUTADO FEDERAL MAJOR FÁBIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETE DE LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NAS AULAS TEÓRICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC´s DE CAMPIN GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ÉRICO MOTA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NA ESCOLA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE, DISPOR DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS DE PEDIATRIA E CLÍNICOS ODONTÓLOGOS E PSICÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR CLEUMBERTO REINALDO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI 4.563 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASESSORE DE GABINETE, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DIA DO COLUNISTA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O SERVIÇO DE REGISTRO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULO COM TRAÇÃO ANIMAL, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA A MENORES DE 18 ANOS E EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE REVISTAS, JORNAIS, CDs, DVDs E CARTAZES EM BANCAS, LIVRARIAS, LOCADORAS DE DVDS E CDs OU CONGÊNERES QUE COMERCIALIZAM CCOM CONTEÚDO ERÓTICO OU PORNOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ORGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PENSANDO NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUCIONALIZA A FEIRA DA PRATA, DISPÕE SOBRE SUA DISPONIBILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FEIRA DA PRATA JOÃO FELINTO DE ARAÚJO)

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, PAISAGÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTTUI A CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO TOP SELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A PROÍBIÇÃO DE PAPAIS TÉRMICOS OU PAPEL TERMOSENSÍVEIS NAS MAQUINAS EMISSORAS DE CUPONS FISCAIS, RECIBOS DE QUITAÇÃO, COMPROVANTES DE DEPÓSITO BANCÁRIO E SIMILARES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS FATIADOS E OU FRACIONADOS NOS ATACADISTAS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, PADARIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM CADA UNIDADE AUTONOMA DOS CONDÔMINIOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ILMO SENHOR CÍCERO HELIOMAR NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMENAGEIA O MÉDICO E PROFESSOR JOAQUIM AMORIM NETO DANDO SEU NOME A UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO CATOLÉ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULTI-ASSISTENCIAL EM PLENA AÇÃO (AMPLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DOADORA DE LEITE MATERNO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUCIONALIZA A FEIRA DA PRATA E DISPÕES SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RESTAURANTE "BIU SOUTO" NO DISTRITO DOS MECÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, NATIVOS OU EXÔTICOS, DOMÉSTICOS OU DOMÉSTICADOS EM APRESENTAÇÕES DE CIRCO OU CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MARCAÇÃO DE PAUTA DOS TEATROS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE PARA ESPETÁCULOS QUE TENHAM CLARO E DEFINIDO CARATER ARTÍSTICO, SEJA ATRAVÉS DO TEATRO, DA DANÇA, DA MÚSICA, DO HUMOR OU DE QUALQUER OUTRA MANIFESTAÇÃO CULTURAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RESTAURANTE "BIU SOUTO" NO DISTRITO DOS MECÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR GERALDO RAMOS DE SOUZA (CEL RAMOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA STTP AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS FISCALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CONSUMO DE CIGARRO, CHARUTOS, CACHIMBOS, OU DE QUAISQUER PRODUTOS FUMÍGENOS ORIGINAIS OU NÃO DE TABACO, EM LOCAIS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FORNECER GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE EM HORÁRIO DE LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS A RADIAÇÃO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA A PUBLICAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NA INTERNET, O CRONOGRMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNCIPAIS EM EXECUÇÃO COM FOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO ARTIGO 2º E SEPRIME O PARAGRAFO ÚNCO DA LEI 2.886 DE 05/05/1994 (COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BICICLETÁRIO NOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS E SEUS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES GUILHERMINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE PORTEIRA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ILMO. SENHOR LUIZ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS DE CAMPINA GRANDE DISPONIBILIZAREM BALANÇAS PARA CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS PRÉ-EMBALANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DOS INTEGRANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, POR OCASIÃO DOS ENVENTOS REALIZADOS EM AMBIENTES FECHADOS REALIZADOS NOS ESPAÇOS PUBLICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS