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DENOMINA DE ANTONIO EPAMINONDAS BRAGA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE PARADA QUE INTEGREM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ANTÔNIO DEAN ARAÚJO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JANUS WATHY TATRY UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO D EXAMES PREVENTIVOS DE HEMOGLOBINOPATIAS NAS MATERNIDADE E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA, NOS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA PAZ NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO RILTON NUNES GOMES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE EDMILSON DE SOUZA RAMOS FILHO UMA DAS RUAS DO BAIRRO PORTAL SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE IVANDEBERGUE DE BARROS OLIVEIRA UMA DAS RUAS DO BAIRRO PORTAL SUDOESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE FRANCISCA PEREIRA ARAGÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO BAIRRO PORTAL SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PADRE JOÃO BARBOSA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FILTRO DE ESCAPAMENTO NAS OFICINAS MECÂNICAS E AUTOCENTERS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICAS NO INTERIOR DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS E NO INTERIOR DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DAS AUTARQUIAS MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO AOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS SOB REGIME ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM BRAILLE E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES, QUE CONTENHAM A SUBSTÂNCIA BISFENOL, UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS DE AVISO DE FÁCIL LEITURA NA ENTRADA OU, O ANÚNCIO NAS CANCELAS DE ACESSO E ENTRADAS DOTADAS DE EQUIPAMENTO DE SOM, NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES E PÚBLICOS, INFORMANDO AOS FREQUENTADORES DOS ESTABELECIMENTOS E ARTÉRIAS OU VIAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE QUE "É PROIBIDO ABANDONAR OU DEIXAR DESACOMPANHADAS DE RESPONSÁVEL CAPAZ, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, CRIANÇAS E PESSOAS CONSIDERADAS INCAPAZES, NA FORMA DA LEI".

CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "VEREADOR MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO" O EDIFÍCIO-SEDE DO IPSEM (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOA SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE), SITUADO Á MARIA VIEIRA CÉSAR, 135 - JARDIM TAVARES EM CAPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO, O PAVIMENTO SUPERIOR (VARANDA PANORÂMICA) DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AO SESQUICENTENÁRIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL AUTORIZA A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA FINS DE EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE PAPEL DA PARAÍBA LTDA - COOPAPEL.

DENOMINA DE CÍCERO DE MORAIS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DE CITRONELA E A CROTALÁRIA JUNCEA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE Á PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI - TRANSMISSOR DA SENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "CARMELITA FERNANDES MUNIZ" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC.

ALTERA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5.193 EM SEUS ARTIGOS 6º INCISO II E O ARTIGO 7º PARÁGRAFO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A RETIRAR GRATUITAMENTE POSTES IRREGULARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA DA PARAÍBA DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE PE. TEODORO TROMMELEN UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARTHUR LINS DE VASCONCELOS LOPES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS DE ESTACIONAMENTOS POR MEIO DE FUNCIONÁRIOS EM LOCAIS ONDE SÃO PAGOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ABIGAIL DA CUNHA" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RAMIRO TRAJANO DA CUNHA" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FLEUNYLDA GOMES SOARES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A SRA. IOLANDA BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DA PARAÍBA - AMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL PM JOÃO DA MATA MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: DIOCESE DE CAMPINA GRANDE (CENTRAL DO ECC).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A PATRICK DORNELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.377/2013 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ELEVADORES ADEQUADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM MACAS NOS NOVOS EDIFÍCIOS COM MAIS DE DEZ ANDARES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR LORENZO MORILLAS CUEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL PARA ASSENTO DE VASO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIUM, ARTE, CULTURA E CIDADANIA, PROMOTOR DO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.