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PARÂMETROS DE PESQUISA:
  Ano: 2016

Mês: Janeiro
Quantidade encontrada no mês: 42 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 6314/2016 ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR N° 075 DE 02 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.
PLC n.° 014/2015 AUT n.° 457/2015 Autoria: Alexandre do Sindicato
LEI ORDINÁRIA - LO 6306/2016 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 4.619, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTÍDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 416/2015 AUT n.° 399/2015 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6305/2016 DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE, OBLAÇÃO E LIBERDADE - ASOL (FAZENDA DO SOL).
PL n.° 360/2015 AUT n.° 397/2015 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6307/2016 DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESPIRITISMO – AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 478/2015 AUT n.° 415/2015 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6308/2016 DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA TELMO ARAÚJO - CITTA.
PL n.° 479/2015 AUT n.° 435/2015 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6309/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO 2016, À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 491/2015 AUT n.° 425/2015 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6310/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO 2016, À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 495/2015 AUT n.° 427/2015 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6311/2016 DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DOS MOTO CLUBES DE CAMPINA GRANDE (AMCG).
PL n.° 492/2015 AUT n.° 426/2015 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6313/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, COM ÔNUS, O CRÉDITO OBJETO DO PRECATÓRIO N° PRC 130.451/PB, CUJA DEVEDORA É A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 489/2015 AUT n.° 423/2015 Autoria: Pimentel Filho
LEI COMPLEMENTAR - LC 102/2016 ALETRA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 096 DE 11 DE JUNHO DE 2015, PARA CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº 012/2015 AUT nº 434/2015 Autor: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6315/2016 FICA DENOMINADA DE JOSÉ FREDERICO GOMES “ZÉ PRETO”, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre do Sindicato PL nº. 428/2015 AUT nº. 368/2015
LEI ORDINÁRIA - LO 6316/2016 FICA INSERIDO NO ROTEIRO TURÍSTICO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE A XX NOITE CULTURAL DO BAIRRO DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 425/2015 AUT nº 400/2015 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6317/2016 DENOMINA DE RUA IRINEU FELÍCIO DE SOUZA A ATUAL “RUA DO CRUZEIRO”, NO DISTRITO DE GALANTE, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 436/2015 AUT n.° 403/2015 Autoria: Olimpio Oliveira
LEI ORDINÁRIA - LO 6318/2016 DENOMINA DE EX-COMBATENTE JOSÉ CAETANO NÓBREGA UMA DAS RUAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 468/2015 AUT n.° 411/2015 Autoria: Orlandino Pereira
LEI ORDINÁRIA - LO 6319/2016 DÁ NOME DE RUA MARIA JOSÉ CAMPOS (LÁLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 469/2015 AUT n.° 412/2015 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6320/2016 DENOMINA DE MARIA CECÍLIA GOMES BEZERRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 472/2015 AUT n.° 413/2015 Autoria: Miguel Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6321/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE PARA A DOUTORA ILKA LIÊTA NUNES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 473/2015 AUT n.° 414/2015 Autoria: Miguel Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6322/2016 DÁ NOME DE RUA PROFESSORA EDIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 480/2015 AUT n.° 416/2015 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6323/2016 DÁ NOME DE RUA HORÁCIO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 481/2015 AUT n.° 417/2015 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6324/2016 DÁ NOME DE RUA VIVIANE SPENCER DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 482/2015 AUT n.º 418/2015 Autoria: Pimentel filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6325/2016 DÁ NOME DE RUA TAXISTA ADEMAR LUIZ DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 483/2015 AUT n.º 419/2015 Autoria: Pimentel filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6326/2016 DÁ NOME DE RUA HORTÊNCIA RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 484/2015 AUT n.º 420/2015 Autoria: Pimentel filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6327/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS.
PL n.º 487/2015 AUT nº 421/2015 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6328/2016 DENOMINA DE ORLANDO SOUTO CAMILO UMAS DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 488/2015 AUT n.° 422/2015 Autoria: Olimpio Oliveira
LEI ORDINÁRIA - LO 6329/2016 DENOMINA DE GENEZ CORDEIRO DUARTE UMAS DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 496/2015 AUT n.° 428/2015 Autoria: Olimpio Oliveira
LEI ORDINÁRIA - LO 6330/2016 DÁ NOME DE RUA DEOCLECIANO PINTO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 499/2015 AUT n.º 429/2015 Autoria: Pimentel filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6331/2016 MODIFICA LEI N° 5.410/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 500/2015 AUT n.º 430/2015 Autoria: Pimentel filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6332/2016 ACRESCENTA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO A LEI N° 5.458/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 490/2015 AUT n.° 424/2015 Autoria: Mesa Diretora
LEI ORDINÁRIA - LO 6333/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEA) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 477/2015 AUT n.° 410/2015 Autoria: Olimpio Oliveira
LEI ORDINÁRIA - LO 6334/2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES POR PARTE DE GUARDADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 476/2015 AUT n.° 409/2015 Autoria: Olimpio Oliveira
LEI ORDINÁRIA - LO 6335/2016 ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO DA DENGUE.
PL n.° 474/2015 AUT n.° 408/2015 Autoria: Murillo Galdino
LEI ORDINÁRIA - LO 6336/2016 DÁ NOME DE RUA HORTÊNCIA RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL n.° 484/2015 AUT n.° 420/2015 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6337/2016 INSTITUI A CRIAÇÃO DA FEIRA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Autoria: Alexandre do Sindicato PL nº. 444/2015 AUT nº. 406/2015
LEI ORDINÁRIA - LO 6338/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPRESSÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE MULTA DE TRÂNSITO APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, SOBRE O DIREITO DO CIDADÃO CONSTANTE NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.
PL n.° 441/2015 AUT n.° 405/2015 Autoria: Napoleão Maracajá
LEI ORDINÁRIA - LO 6339/2016 DETERMINA QUE NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO DEVERÁ CONSTAR OBRIGATORIAMENTE O(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO ARQUITETÔNICO E/OU URBANÍSTICO.
PL n.° 440/2015 AUT n.° 404/2015 Autoria: Napoleão Maracajá
LEI ORDINÁRIA - LO 6340/2016 ESTABELECE A PRIORIDADE EM TODOS OS ASSENTOS DOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, PARA MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS, OBESOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 435/2015 AUT n.° 402/2015 Autoria: Ivonete Ludgério
LEI ORDINÁRIA - LO 6341/2016 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PL n.° 426/2015 AUT n.° 401/2015 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6342/2016 CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 339/2015 AUT n.° 398/2015 Autoria: Vaninho Aragão
LEI ORDINÁRIA - LO 6343/2016 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA EVENTOS.
PL nº 266/2015 AUT nº 396/2015 Autoria: Anderson Maia
LEI ORDINÁRIA - LO 6344/2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PERMITAM QUE OS FRENTISTAS CONTINUEM ENCHENDO O TANQUE DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS APÓS O TRAVAMENTO AUTOMÁTICO DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 099/2015 AUT n.° 255/2015 Autoria: Galego do Leite
LEI COMPLEMENTAR - LC 104/2016 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.866/2009, QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº 011/2015 AUT nº 432/2015 Autoria: Anderson Maia
LEI COMPLEMENTAR - LC 103/2016 ACRESCENTA ALÍNEA "C" DO ARTIGO 26 DO CAPÍTULO VI - AS CALÇADAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC n.° 013/2015 AUT n.º 438/2015 Autoria: Pimentel filho

Mês: Fevereiro
Quantidade encontrada no mês: 3 normas.
Norma Ementa
RESOLUÇÃO - RES 2/2016 ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 3/2016 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A COMUNIDADE OBRA NOVA DO CORAÇÃO DE MARIA PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 4/2016 ALTERA OS ARTIGOS 161 E 212 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECENDO PARA 3/5 (TRÊS QUINTOS) O QUORUM QUALIFICADO PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Março
Quantidade encontrada no mês: 14 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 6346/2016 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 008/2016 AUT n.° 002/2016 Autoria: Mesa Diretora
LEI ORDINÁRIA - LO 6345/2016 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 004/2016 AUT n.° 001/2016 Autoria: Poder Executivo
RESOLUÇÃO - RES 14/2016 CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO I DO ARTIGO 17, POR MOTIVO DE SAÚDE, A VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 001/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A TV BORBOREMA PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 6/2016 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AGASSIZ ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 8/2016 CONCEDE MEDALHA DE HONRA A BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DAS MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 9/2016 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO CENTRAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 10/2016 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO DOS CEGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 11/2016 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO SENHOR JOSÉ MARCOLINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 13/2016 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO GAV (GRUPO DE APOIO A VIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 15/2016 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO SENHOR WELLINGTON SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 25/2016 DISPÕE SOBRE, HOMENAGEM AO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO, OLIVEIROS CAVALCANTE OLIVEIRA, DESIGNADO QUE SEU NOME SEJA ETERNIZADO NO SALÃO AZUL.
RESOLUÇÃO - RES 29/2016 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CAMPINA GRANDE (FIMUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 31/2016 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A UNIMED-CAMPINA GRANDE, PELOS 45 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Abril
Quantidade encontrada no mês: 45 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 6347/2016 DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: ESPÓLIO DE ZEBRÁS CAVALCANTE GUIMARÃES.
PL n.° 007/2016 AUT n.° 013/2016 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6348/2016 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL MUNICIPAL, A TÍTULO NÃO ONEROSO, Á AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – AMDE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 027/2016 AUT n.° 019/2016 Autoria: Poder Executivo
LEI COMPLEMENTAR - LC 106/2016 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 094, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 11,36% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº. 002/2016 AUT nº. 025/2016 Autoria: Poder Executivo
LEI COMPLEMENTAR - LC 105/2016 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS PARA FINS SOCIAIS, ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 25 DE JANEIRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75, DE 02 DE JULHO DE 2013, REVOGA A LEI Nº 6.314, DE 08 DE JANEIRO DE 2016 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº 001/2016 AUT nº 024/2016 Autor: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6350/2016 DISPÕE QUE ASSIM COMO PADRES SÃO CONVIDADOS PARA INAUGURAÇÕES E SOLENIDADES DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA DE VEREADORES SEJAM CONVIDADOS PASTORES EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 001/2016 AUT n.° 008/2016 Autoria: Saulo Noronha
LEI ORDINÁRIA - LO 6351/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR CÂNDIDO PINHEIRO KOREM DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 009/2016 AUT n.º 003/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6352/2016 DENOMINA DE “FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO PORTO”, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 485/2015 AUT n.° 004/2016 Autoria: Napoleão Maracajá
LEI ORDINÁRIA - LO 6353/2016 DENOMINA DE RUA BENTO TEIXEIRA DE MEIRELES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 493/2015 AUT n.° 005/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6354/2016 DENOMINA DE RUA PEDRO TOBIAS VELEZ, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 494/2015 AUT n.° 006/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6355/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MERITÍSSIMO JUIZ RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 503/2015 AUT n.° 007/2016 Autoria: Aragão Júnior
LEI ORDINÁRIA - LO 6356/2016 DENOMINA DE PRAÇA DO HUMOR E DO SORRISO – FRANCISCO JOZENILTON VELOSO (SHAOLIN), A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS.
PL n.° 002/2016 AUT n.° 009/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6357/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 504/2015 AUT n.° 010/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6358/2016 FICA DENOMINADO DE JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA, UM DOS ESPAÇOS DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) NO BAIRRO DA LIBERDADE, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 003/2016 AUT 011/2016 Autor: Alexandre Pereira
LEI ORDINÁRIA - LO 6359/2016 DÁ NOME DE RUA JOSÉ ALVES DE MENEZES (DEDÉ DE CHANDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 015/2016 AUT n.º 014/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6360/2016 DÁ NOME DE RUA DIOMAR XAVIER DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 016/2016 AUT n.º 015/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6361/2016 DÁ NOME DE RUA JOSÉ BERLAMINO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 017/2016 AUT n.° 016/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6362/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. HENRY FÁBIO BANDEIRA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 018/2016 AUT n.° 017/2016 Autoria: Rodolfo Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6363/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À MÉDICA ADRIANA SUELY DE OLIVEIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 021/2016 AUT n.° 018/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6364/2016 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 6.258/15, QUE DENOMINA DE ZÉLIA ARAÚJO MAIA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 028/2016 AUT n.° 020/2016 Autoria: Anderson Maia
LEI ORDINÁRIA - LO 6365/2016 DENOMINAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO NOME DE JOSÉ FERNANDES FILHO.
PL n.º 029/2016 AUT nº 021/2016 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6366/2016 DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL E LOTEAMENTO ALTO DA SERRA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 030/2016 AUT n.° 022/2016 Autoria: Hércules Lafite
LEI ORDINÁRIA - LO 6367/2016 DENOMINA DE JORNALISTA MICA GUIMARÃES, A NOVA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 031/2016 AUT n.° 023/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6368/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 058/2016 AUT n.° 039/2016 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6369/2016 EMENTA: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS MALVINAS.
PL n.° 415/2015 AUT n.° 027/2016 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6370/2016 DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PL n.° 223/2016 AUT n.° 026/2016 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6371/2016 DÁ NOME DE RUA JOSÉ PEREIRA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 014/2016 AUT n.º 028/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6372/2016 DENOMINA DE MAJOR FÁBIO SANTOS A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUZIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 034/2016 AUT n.° 029/2016 Autoria: Miguel Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6373/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPOSAS, MÃES E PENSIONISTAS DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA PARAIBA – ASSEMP.
PL n.° 035/2016 AUT n.° 030/2016 Autoria: Sargento Régis
LEI ORDINÁRIA - LO 6374/2016 DENOMINA DE RUA CLEMÍDIA TAVARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PL nº 040/2016 AUT nº 031/2016 Autoria: Anderson Maia
LEI ORDINÁRIA - LO 6375/2016 DENOMINA DE RUA FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 041/2016 AUT n.° 032/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6376/2016 TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A HERALDO ATAÍDE PEREIRA.
PL n.º 043/2016 AUT nº 033/2016 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6377/2016 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO XAVIER DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 044/2016 AUT nº 034/2016 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6378/2016 DENOMINA DE RUA PROFESSOR FÁBIO FREITAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 046/2016 AUT n.° 035/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6379/2016 DENOMINA DE EX-COMBATENTE MARCELINO LÚCIO MAMEDES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PL n.° 047/2016 AUT n.° 036/2016 Autoria: Olimpio Oliveira
LEI ORDINÁRIA - LO 6380/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE PARA O RADIALISTA JOÃO ZITO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 051/2016 AUT n.° 037/2016 Autoria: Miguel Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6381/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR VICENTE CELESTINO DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 052/2016 AUT n.° 038/2016 Autoria: Orlandino Farias
LEI ORDINÁRIA - LO 6382/2016 DENOMINA DE INDUSTRIAL FLEURY GOMES SOARES, O PARQUE INDUSTRIAL A SER INAUGURADO NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS.
PL n.° 064/2016 AUT n.° 040/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6383/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTA _ ACPA)
PL n.º 065/2016 AUT n.º 041/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI COMPLEMENTAR - LC 107/2016 REVOGA O INCISO VIII, DO §2º, DO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 015, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055, DE 11 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 18/2016 CONCEDE LICENÇA DE 30 (TINTA) DIAS, DE ACORDO COM O INCISO I A VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - LC 108/2016 MAJORA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO INSTITUTO DE ELPÍDIO DE ALMEIDA E DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 6384/2016 MODIFICA ART. 1° DA LEI N° 6.313 DE 08 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 103/2016 AUT n.º 047/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6386/2016 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PÚBLICO OU PRIVADO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 321/2015 AUT n.° 354/2015 Autoria: Cícero Rodrigues
LEI COMPLEMENTAR - LC 109/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Nelson Gomes PLC nº. 004/2016 AUT nº. 045/2016
LEI COMPLEMENTAR - LC 110/2016 ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Mês: Maio
Quantidade encontrada no mês: 7 normas.
Norma Ementa
RESOLUÇÃO - RES 23/2016 AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE REALIZAR CONCURSO PARA DEFINIR A LOGOMARCA DA RÁDIO E TV CÂMERA CG-CANAL 15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 16/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 17/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA HELDER MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 19/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ÁLVARO MORAIS DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 20/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE SOUZA SANTOS, CRIADOR E PRESIDENTE DA ONG MOVIMENTO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 21/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR E COMPOSITOR TOM OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 22/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CURSILHO DA CRISTANDADE PELOS SEUS 40 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Junho
Quantidade encontrada no mês: 71 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 6387/2016 FIXA VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 144/2016 AUT n.° 113/2016 Autoria: Mesa Diretora
LEI ORDINÁRIA - LO 6388/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA SEM FIO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS E DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 090/2016 AUT n.° 083/2016 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6389/2016 CEDE ESPAÇO PÚBLICO DO PARQUE DO POVO À “VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ (VINACC)” PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.
PL n.º 063/2016 AUT 064/2016 Autor: Alexandre Pereira
LEI ORDINÁRIA - LO 6390/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CÃES DA RAÇA PASTOR ALEMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 257/2015 AUT n.° 050/2016 Autoria: Orlandino Farias
LEI ORDINÁRIA - LO 6391/2016 DENOMINA DE VIADUTO VEREADOR MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO, O VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 010/2016 AUT n.° 051/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6402/2016 DENOMINA DE JOÃO PIRES SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 062/2016 AUT nº 063/2016 Autoria: Anderson Maia
LEI ORDINÁRIA - LO 6403/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMA. SR. RONALDO FERNANDES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 066/2016 AUT n.° 065/2016 Autoria: Sargento Régis
LEI ORDINÁRIA - LO 6404/2016 DENOMINA DE RUA SEVERINO MONTEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 067/2016 AUT n.° 066/2016 Autoria: Rodolfo Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6405/2016 DENOMINA DE RUA ANA CLAÚDIA MOUSINHO FERREIRA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 068/2016 AUT n.° 067/2016 Autoria: Rodolfo Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6421/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO (O PARAFUSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 093/2016 AUT n.° 086/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6422/2016 DENOMINA DE “JÓBEDIS MAGNO BRITO NEVES- O JOBÃO” O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS- CEU DAS ARTES, NO BAIRRO DAS MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 094/2016 AUT n.° 087/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6406/2016 DENOMINA DE RUA ISOLDA BEZERRA DE CARVALHO THOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 070/2016 AUT n.° 069/2016 Autoria: Rodolfo Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6423/2016 DENOMINA DE MANOEL PEREIRA DA SILVA – “NECO ROSA”, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 096/2016 AUT n.° 089/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6424/2016 DENOMINA DE “ALUISIO SALVIANO DE FARIAS ( ALUISIO CALÇADOS)” UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PL n.° 098/2016 AUT n.° 090/2016 Autoria: Napoleão Maracajá
LEI ORDINÁRIA - LO 6425/2016 DENOMINA DE “ALUISIO SALVIANO DE FARIAS (ALUISIO CALÇADOS)” UMA DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 099/2016 AUT n.° 091/2016 Autoria: Napoleão Maracajá
LEI ORDINÁRIA - LO 6426/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAMPINA GRANDE.
PL n.º 101/2016 AUT nº 092/2016 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6427/2016 DENOMINA DE POETA FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 105/2016 AUT n.° 093/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6428/2016 DENOMINA DE POETA ANTÔNIO MARINHO DO NASCIMENTO, UMAS DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 106/2016 AUT n.° 094/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6407/2016 DENOMINA DE RUA RENÉ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 071/2016 AUT n.° 070/2016 Autoria: Rodolfo Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6429/2016 DENOMINA DE POETA ANTÔNIO AMÉRICO DE MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 107/2016 AUT n.° 095/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6408/2016 DENOMINA DE JORNALISTA MOLINA RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 075/2016 AUT n.° 071/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6430/2016 DENOMINA DE POETA DIMAS BATISTA PATRIOTA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 108/2016 AUT n.° 096/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6409/2016 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA (JOSÉ FLORENTINO DE LUCENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 6410/2016 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE “ PRAÇA MANOEL PEREIRA DA SILVA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL n.° 079/2016 AUT n.° 074/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6431/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ANITA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 109/2016 AUT nº 097/2016 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6432/2016 DENOMINA DE POETA GERALDO AMÂNCIO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 110/2016 AUT n.° 098/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6411/2016 DENOMINA DE MANOEL FIRMINO DE OLIVEIRA, UMA DA NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 080/2016 AUT n.° 075/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6433/2016 DENOMINA DE POETA AZULÃO (JOSÉ JOÃO DOS SANTOS), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 111/2016 AUT n.° 099/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6434/2016 DENOMINA DE JORNALISTA VLADIMIR HERZOG, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 112/2016 AUT n.° 100/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6412/2016 DENOMINA DE JOSIMAR VICENTE DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 081/2016 AUT n.° 076/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6435/2016 DENOMINA DE HÉLIO ALVES SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 114/2016 AUT n.° 101/2016 Autoria: Hércules Lafite
LEI ORDINÁRIA - LO 6436/2016 DENOMINA DE RUA HAMILTON DA COSTA AGRA (MIRO DOS PARAFUSOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº. 115/2016 AUT nº. 102/2016 Autoria: Nelson Gomes
LEI ORDINÁRIA - LO 6413/2016 DENOMINA DE EURIDICE ROCHA DE FRANÇA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 082/2016 AUT n.° 077/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6437/2016 DENOMINA DE RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 123/2016 AUT n.° 103/2016 Autoria: Hércules Lafite
LEI ORDINÁRIA - LO 6414/2016 DENOMINA DE “HERMANO JOSÉ BEZERRA DE LIMA” A BIBLIOTECA DO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL.
PL n.° 084/2016 AUT n.° 078/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6438/2016 DÁ NOME DE RUA GABIMAR CAVALCANTE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 124/2016 AUT n.º 104/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6415/2016 DENOMINA DE “BAIRRO DOS POETAS” UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 085/2016 AUT n.° 079/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6439/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. SEVERINO MEDEIROS.
PL n.° 125/2016 AUT n.° 105/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6440/2016 DENOMINA DE DONA REGINA SANTOS ARAÚJO, UMA DAS NOVAS RUAS A SEREM CONSTRUIDAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 126/2016 AUT n.° 106/2016 Autoria: Orlandino Farias
LEI ORDINÁRIA - LO 6416/2016 DENOMINA DE “MARIA LÚCIA CABRAL” A BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL LOURDES RAMALHO.
PL n.° 086/2016 AUT n.° 080/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6441/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO, COMANDANTE DO 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 138/2016 AUT n.º 109/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6417/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CÍCERO PEREIRA DE SOUZA SANTANNA.
PL n.° 087/2016 AUT n.° 081/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6442/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CANTOR WALDONYS JOSÉ TORRES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 127/2016 AUT nº 107/2016 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6443/2016 DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE MELO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 137/2016 AUT n.° 108/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6420/2016 DÁ NOME DE RUA ESMERALDA DE PAIVA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 092/2016 AUT n.º 085/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6444/2016 DENOMINA DE VEREADOR NOALDO MOREIRA DANTAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 140/2016 AUT n.° 110/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6445/2016 DENOMINA DE ALÍCIO BEZERRA CAVALCANTE, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
PL n.° 141/2016 AUT n.° 111/2016 Autoria: Saulo Noronha
LEI ORDINÁRIA - LO 6446/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ALEXANDRE JOSÉ BELTRÃO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 142/2016 AUT n.° 112/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6447/2016 INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DA CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 095/2016 AUT n.° 088/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6448/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZAM CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS AOS CONSUMIDORES, A EFETUAREM A HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS MENSALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 024/2016 AUT nº 052/2016 Autoria: Anderson Maia
LEI ORDINÁRIA - LO 6392/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO SR. IVANILDO VILA NOVA.
PL n.° 038/2016 AUT n.° 053/2016 Autoria: Hércules Lafite
LEI ORDINÁRIA - LO 6393/2016 DENOMINA DE RUBÉNS TAVARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PL nº 039/2016 AUT nº 054/2016 Autoria: Anderson Maia
LEI ORDINÁRIA - LO 6394/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A IRMÃ BERNADETE RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 053/2016 AUT n.º 055/2016 Autoria: Pimentel Filho
LEI ORDINÁRIA - LO 6395/2016 DENOMINA DE FOTÓGRAFO JÚLIO FERREIRA DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 054/2016 AUT n.° 056/2016 Autoria: Miguel Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6396/2016 DENOMINA DE LUZAMIR HENRIQUE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
PL n.° 055/2016 AUT n.° 057/2016 Autoria: Saulo Noronha
LEI ORDINÁRIA - LO 6397/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DELEGADO GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Nelson Gomes PL nº. 056/2016 AUT nº. 058/2016
LEI ORDINÁRIA - LO 6398/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALTAMIR ARAÚJO GUIMARÃES (MICA) A UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Nelson Gomes PL nº. 057/2016 AUT nº. 059/2016
LEI ORDINÁRIA - LO 6399/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSEJEC – IGREJA NACIONAL DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 059/2016 AUT n.° 060/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6400/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA CULTURA – ASSORAC E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 060/2016 AUT n.° 061/2016 Autoria: Miguel Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6401/2016 DENOMINA DE MARIA ANACLETA DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 061/2016 AUT n.° 062/2016 Autoria: Miguel Rodrigues
LEI COMPLEMENTAR - LC 111/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 108, DE 13 DE ABRIL DE 2016 E 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº 007/2016 AUT nº 049/2016 Autor: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6419/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 091/2016 AUT n.° 084/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6418/2016 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.624 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 088/2016 AUT n.° 082/2016 Autoria: Miguel Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6449/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS CABRAL THEOBALD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 156/2016 AUT n.° 118/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6450/2016 DENOMINA NOME DE RUA RÔMULO RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 069/2016 AUT n.° 068/2016 Autoria: Rodolfo Rodrigues
LEI ORDINÁRIA - LO 6451/2016 INSTITUI O CONSELHO ADMINISTRATIVO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 152/2016 AUT n.° 114/2016 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6453/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. MAURA PIRES RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 076/2016 AUT n.° 072/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI COMPLEMENTAR - LC 112/2016 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTOU O INCISO XXIV, DO ART. 115, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº 008/2016 AUT nº 115/2016 Autor: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6455/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE – IHCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 073/2016 AUT nº 044/2016 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6456/2016 DETERMINA QUE SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE CAMPINA GRANDE, DEVERÃO FUNCIONAR ENTRE 22:00 E 06:00 HORAS, EM SISTEMA DE ALERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº. 170/2016 AUT nº. 120/2016 Autoria: Nelson Gomes
LEI COMPLEMENTAR - LC 114/2016 REESTRURA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 108, DE 13 DE ABRIL DE 2016, VISANDO DAR CUMPRIMENTO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR E 063, 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Julho
Quantidade encontrada no mês: 23 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 6458/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 104/2016 AUT n.° 123/2016 Autoria: Poder Executivo
LEI ORDINÁRIA - LO 6459/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A FRANCISCA EUDEZIA DAMACENO NUNES.
PL n.° 129/2016 AUT n.° 127/2016 Autoria: Jóia Germano
LEI ORDINÁRIA - LO 6460/2016 DENOMINA DE LUCAS DE SOUSA DIAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA FLORÍPEDES COUTINHO, S/N NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 130/2016 AUT n.° 128/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6461/2016 DENOMINA DE OSVALDO NOGUEIRA GUIMARÃES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 132/2016 AUT n.° 129/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6462/2016 DENOMINA DE JOÃO BATISTA RODRIGUES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 133/2016 AUT n.° 130/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6463/2016 DENOMINA DE LUCAS DE SOUSA DIAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 134/2016 AUT n.° 131/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6464/2016 DENOMINA DE MARIA LIMEIRA DIAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 135/2016 AUT n.° 132/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6465/2016 DENOMINA DE CLETO DANTAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 153/2016 AUT n.° 133/2016 Autoria: Saulo Noronha
LEI ORDINÁRIA - LO 6466/2016 DENOMINA DE MARIO PEREIRA DE SOUSA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 154/2016 AUT n.° 134/2016 Autoria: Saulo Noronha
LEI ORDINÁRIA - LO 6468/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR LÍVIO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 160/2016 AUT n.° 137/2016 Autoria: Olimpio Oliveira
LEI ORDINÁRIA - LO 6472/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCO ARAÚJO COSTA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 165/2016 AUT n.° 141/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6473/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR BELMIRO PINTO BRANDÃO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 181/2016 AUT n.° 142/2016 Autoria: João Dantas
LEI ORDINÁRIA - LO 6474/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº. 182/2016 AUT nº. 143/2016 Autoria: Nelson Gomes
LEI ORDINÁRIA - LO 6475/2016 CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE A MADRE JOANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 193/2016 AUT n.° 144/2016 Autoria: Jóia Germano
LEI ORDINÁRIA - LO 6476/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A ENIDE AURORA DA CUNHA (IRMÃ MARIA BENEDITA DA CRUZ).
PL n.° 194/2016 AUT n.° 145/2016 Autoria: Jóia Germano
LEI ORDINÁRIA - LO 6477/2016 FICA DENOMINADA DE LUIZ FERREIRA NEVES, A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO CENTENÁRIO, AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTOVÃO E DO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 159/2016 AUT 148/2016 Autor: Alexandre Pereira
LEI ORDINÁRIA - LO 6478/2016 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A “CAVALGADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 155/2016 AUT n.° 135/2016 Autoria: Hércules Lafite
LEI ORDINÁRIA - LO 6479/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CARDÁPIOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE GLÚTEN, LACTOSE OU AÇUCAR NOS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 120/2016 AUT n.° 125/2016 Autoria: Metuselá Agra
LEI ORDINÁRIA - LO 6480/2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E DEMAIS DOCUMENTOS ACADÊMICOS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 121/2016 AUT n.° 126/2016 Autoria: Metuselá Agra
LEI ORDINÁRIA - LO 6481/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 097/2016 AUT n.° 122/2016 Autoria: Napoleão Maracajá
LEI ORDINÁRIA - LO 6482/2016 AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 116/2016 AUT n.º 149/2016 Autoria: Pimentel Filho
RESOLUÇÃO - RES 30/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO - RES 32/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS COSTA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Agosto
Quantidade encontrada no mês: 7 normas.
Norma Ementa
RESOLUÇÃO - RES 33/2016 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR MANOEL LUIZ MELO – LUIZINHO BOLA CHEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 6487/2016 DENOMINA DE PEDRO CAVALCANTE FREIRE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 215/2016 AUT n.° 154/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6485/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MÉDICA HELENITA AFONSO VIGOLVINO
PL n.º 206/2016 AUT nº 152/2016 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6484/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR JOAQUIM AMORIM NETO DE DESENVOLVIMENTO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA À PESQUISA CIENTÍFICA E EXTENSÃO.
PL n.º 205/2016 AUT nº 151/2016 Autor: Marinaldo Cardoso
LEI ORDINÁRIA - LO 6483/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/PB.
PL n.º 179/2016 AUT 150/2016 Autor: Alexandre Pereira
LEI ORDINÁRIA - LO 6489/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
PL n.º 089/2016 AUT 121/2016 Autor: Alexandre Pereira
LEI ORDINÁRIA - LO 6495/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR MANOEL LUÍS DE SOUZA.
PL n.º 207/2016 AUT nº 160/2016 Autor: Marinaldo Cardoso

Mês: Setembro
Quantidade encontrada no mês: 2 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 6509/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, UTILIZAREM PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS.
PL n.º 357/2015 AUT 172/2016 Autor: Alexandre Pereira
LEI ORDINÁRIA - LO 6508/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 220/2016 AUT n.º 164/2016 Autoria: Pimentel Filho

Mês: Outubro
Quantidade encontrada no mês: 4 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 6467/2016 DENOMINA DE FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 158/2016 AUT n.° 136/2016 Autoria: Lula Cabral
LEI ORDINÁRIA - LO 6469/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A RAIMUNDO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 162/2016 AUT n.° 138/2016 Autoria: Saulo Noronha
LEI ORDINÁRIA - LO 6470/2016 DENOMINA DE PROFESSOR RAIMUNDO SUASSUNA, UMA DAS NOVAS AVENIDAS NO BAIRRO ALUÍSIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 163/2016 AUT n.° 139/2016 Autoria: Saulo Noronha
LEI ORDINÁRIA - LO 6471/2016 FICA DENOMINADA DE JOÃO FREITAS DE BARROS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 164/2016 AUT 140/2016 Autor: Alexandre Pereira

Mês: Novembro
Quantidade encontrada no mês: 1 norma.
Norma Ementa
RESOLUÇÃO - RES 36/2016 FICA DENOMINADO DE VEREADOR E ENFERMEIRO MANOEL BARBOSA O AMBULATÓRIO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Dezembro
Quantidade encontrada no mês: 3 normas.
Norma Ementa
RESOLUÇÃO - RES 7/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 043 DE 03 DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 6512/2016 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 5.591, DE 30 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.º 308/2016 AUT 177/2016 Autor: Alexandre Pereira
LEI ORDINÁRIA - LO 6513/2016 FIXAS OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL n.° 333/2016 AUT n.° 180/2016 Autoria: Mesa Diretora